Com Cid Gomes, chega a sete o número de governadores com mandato ameaçado no TSE

Mário Coelho

A eleição de Cid Gomes (PSB) como governador do Ceará em outubro passado está sendo contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Derrotada no pleito, a coligação do adversário Lúcio Alcântara (PR) entrou com um recurso contra a expedição de diploma do socialista por abuso de poder econômico, conduta vedada e propaganda irregular nas eleições de 2010. Com este caso, chega a sete o número de governadores com a conduta contestada no TSE por atos ocorridos na corrida eleitoral. O relator do caso é o ministro Hamilton Carvalhido.

Seis governadores já ameaçados de cassação

Segundo o TSE, a coligação derrotada afirmou, no recurso, que Gomes usou propaganda institucional, na forma de outdoors e placas, em todas as 3,8 mil obras públicas, com o objetivo de mostrar ?um futuro bem próximo em face de tais obras?. A denúncia ainda diz que foram publicadas em páginas inteiras nos jornais de todo o estado demonstrando que o Ceará estava “no rumo certo economicamente”. Também na televisão, a coligação afirma que a campanha de Cid Gomes utilizou a TV Cidade de Fortaleza para a realização de propaganda eleitoral direta e indireta em seu favor e para fazer propaganda negativa contra o candidato Lúcio Alcântara.

A coligação de Lúcio Alcântara afirmou que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda das empresas Grendene, ?com o claro objetivo de obter recursos financeiros? para a campanha eleitoral. A acusação disse também a aliança do governador distribuiu camisetas com o número dele, fez propaganda irregular em muros – fora do padrão permitido pela legislação eleitoral -, além de propaganda ilegal durante o carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização.

Além de Cid Gomes e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

O caso do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), difere dos outros. Enquanto o tucano foi cassado em 11 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por uso indevido de meio de comunicação, a tramitação dos outros sete recursos começou direto no TSE. Anchieta, porém, conseguiu uma liminar na corte superior e se mantém no cargo até o fim da análise dos recursos. Até o momento, o mérito da discussão não chegou ao tribunal.