Giselle Santos, especial para o Congresso em Foco
As elevadas despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um dos parlamentos mais caros do país, levaram o Observatório Social de Brasília (OSBrasília), associação civil sem fins lucrativos que promove a transparência e o controle social dos gastos públicos, a lançar nesta terça-feira (16), no Museu da República, a campanha “Câmara mais barata”. A proposta busca melhorar a qualidade do gasto e reduzir os custos das verbas indenizatórias, de gabinete e da publicidade institucional dos deputados distritais. As medidas propostas serão detalhadas a partir das 19h.
Em nota, o Observatório destaca que, após uma série de análises feitas sobre a CLDF no ano de 2017, constatou que a Casa “deixa muito a desejar”. Por isso, decidiu propor a adoção de mecanismos de controle e fiscalização pública de Brasília propor mudanças efetivas. “A cidadania vai além da fiscalização e da crítica – é preciso apontar e defender novos caminhos. E neste ano temos uma oportunidade excepcional para levarmos a cidadania para além do voto”, diz o texto.
<< Câmara Legislativa de Brasília gasta mais que o Congresso, aponta ONG
Leia também
Como mostrou o Congresso em Foco, o custo com a contratação e manutenção de servidores para os gabinetes da Câmara Legislativa, por exemplo, chegou a mais de R$ 5,5 milhões somente em outubro do ano passado, conforme demonstrativo das despesas com pessoal obtido no próprio site da Casa. O montante equivale a uma média de R$ 230 mil gastos entre todos os 24 gabinetes naquele mês. Para se ter uma ideia, a verba de gabinete da Câmara dos Deputados não chega à metade desse valor: os 513 parlamentares têm à disposição cerca de R$ 102 mil por mês para cobrir os mesmos tipos de despesas. No Senado, são pouco mais de R$ 159 mil mensais.
Os deputados distritais também têm à disposição um valor mensal de R$ 25,3 mil, que pode ser gasto como preferirem. O benefício pode ser acumulado por até três meses. Caso não seja utilizado, o dinheiro volta aos cofres da Casa. O gasto com verbas indenizatórias é bastante elevado na comparação com a esfera federal e outras assembleias legislativas. No Senado, por exemplo, o recurso é de R$ 15 mil mensais. Outros estados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo, não possuem qualquer previsão de verba indenizatória. Mesmo assim, não são raros os casos de deputados distritais que gastam mais do que o limite mensal. Também são comuns as denúncias quanto à má utilização do dinheiro.
A ONG recomenda a extinção da verba indenizatória da forma como ela existe hoje. A campanha “Câmara mais barata” também objetiva diminuir os gastos com verbas de gabinete e publicidade institucional. Em 2017, o orçamento inicial da CLDF previa R$ 25,9 milhões para o setor. Desse total, R$ 21,4 milhões acabaram sendo empenhados. Apenas com a adoção de um limite para a publicidade institucional é possível economizar R$ 85 milhões por legislatura, segundo o Observatório Social de Brasília.
Deixe um comentário