Fábio Góis

Três dias após a publicação da primeira reportagem do Congresso em Foco informando que o número de faltas dos deputados aumentou em 2009 em comparação com 2008, a assessoria de imprensa da Câmara divulgou nota por meio da qual justifica o número maior de ausências em função do “aumento da atividade parlamentar”. Segundo a assessoria, “60% das ausências em plenário foram justificadas pela participação dos deputados em trabalhos das comissões permanentes e temporárias, da Comissão Mista de Orçamento e CPIs”.

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A nota – primeiramente encaminhada ao jornal O Globo, que repercutiu as duas reportagens – diz que a diferença de ausências em sessões plenárias deliberativas entre 2008 e 2009 é de “1.883 – e não de ‘mais de 2 mil’”, como mostra levantamento feito com base na página da própria Câmara. A explicação é que a Câmara tirou da conta a ausência pela presença em comissões. A nota da Câmara, porém, esquece de mencionar que, por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada “ordem do dia” (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).

“A matéria omite que esse aumento acompanha também o crescimento no número de dias com sessões deliberativas: foram 115 em 2009 contra 98 em 2008, ou 18% a mais. O número de ausências cresceu no mesmo patamar, em 23%”, defende trecho da nota, que aponta cerca de dez dias de dezembro de 2008 como o período que gerou a diferença.  

A reportagem não omitiu a informação, constante em outro levantamento publicado em dezembro de 2008 (leia), e cujo link está disponível na matéria deste ano. Além disso, o texto simplifica ao leitor o entendimento de que as 115 sessões deliberativas em questão referem-se a dias de votação em plenário. Mais de uma sessão deliberativa pode ocorrer no mesmo dia – o que, obviamente, registraria um número ainda maior de ausências (foram, segundo a assessoria, 175 sessões de votação em 2009).

A nota, que em parte se dedica a defender o trabalho legislativo realizado no ano passado, diz ainda que as comissões temáticas superaram o plenário em “aprovação conclusiva” de proposições, mas que também este aumentou sua produção em relação a 2008 – registros que, obviamente, não foram objeto de observação das reportagens, que se detiveram à assiduidade parlamentar. A reposta da assessoria peca ao apontar que “a matéria incorre em erro ao equiparar faltas não justificadas a ausências justificadas, incluindo os casos de deputados que passaram por tratamento de saúde e faleceram”.

O site apenas disponibilizou aos leitores a lista completa com todos os números referentes à assiduidade dos deputados, constantes nos registros pessoais de cada um, na página eletrônica da Câmara. Além disso, a reportagem explicitou os casos de afastamento por motivos de saúde, missão oficial ou morte, bem como deu voz aos parlamentares nesses casos. Ou seja, não incorreu no erro de “equiparar” quaisquer tipos de ausência, limitando-se a reportar os números totais das mesmas.

O Congresso em Foco reitera todas as informações publicadas em ambas as matérias e lembra que todos os números foram extraídos da própria página da Câmara na internet – em procedimento de pesquisa que, para o leitor comum, por vezes é dificultado pelo excesso de dados e recursos de diagramação do site oficial dos deputados. Também é importante lembrar que a reportagem se limitou a registrar tais números, de maneira que interpretações deles decorrentes não foram o propósito do trabalho.