O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão para esta segunda-feira (4), a partir das 18h. Em virtude das eleições municipais, Chinaglia convocou sessões de segunda a quinta-feira nas duas primeiras semanas de agosto.

Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei têm prioridade na pauta de votações da Casa. O primeiro item a ser votado é a Medida Provisória 431/08, que reajusta a remuneração de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares. A matéria foi aprovada antes do recesso, contudo os parlamentares ainda precisam analisar os destaques à proposta.

O segundo item da pauta da Câmara é a Medida Provisória 432/08, que trata da renegociação de mais de R$ 70 bilhões da dívida rural.  Atualmente, o valor total da dívida de agricultores com a União chega a R$ 87,5 bilhões.

Após aprovarem o primeiro item, os deputados poderão, caso desejem, inverter a pauta e votar a MP 433/08, antes da 432/08. A MP 433 estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum.

A última medida provisória que tranca a pauta da Câmara é a 434/08, que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A medida transforma a remuneração do pessoal da área-fim em subsídio e cria 440 cargos a serem providos por concurso público.

Amanhã, os líderes partidários terão uma reunião para definirem a pauta de votações para o chamado “esforço concentrado” – período em que os parlamentares analisarão projetos antes das eleições municipais. (leia mais) (Rodolfo Torres)