Eduardo Militão

A Mesa da Câmara decidiu reduzir em R$ 166 milhões o orçamento do próximo ano. A Casa também vai criar um banco de horas para os funcionários que excederem o número máximo de duas horas extras diárias, assim que o ponto eletrônico for instalado.

Depois de reunião na tarde desta terça-feira (11), a Mesa decidiu que o orçamento de 2010 terá um corte de 5% em relação aos R$ 3,32 bilhões aprovados para este ano. Com isso, a Câmara terá autorização para gastar até R$ 3,15 bilhões no ano das eleições presidenciais.

Se a Câmara cumprir o que prevê, os gastos da Casa vão diminuir 6,81% em relação ao orçamento de 2007, início da atual legislatura.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA
Em 2007 = R$ 3.387.143.958,00 
Em 2008  = R$ 3.543.011.836,00 (aumento de 4,60%)
Em 2009  = R$ 3.322.479.369,00 (redução de 6,22%)
Em 2010  = R$ 3.156.355.400,55 (redução de 5%)
Variação de 2007 para 2010 = redução de  6,81%

Segundo o primeiro secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a Câmara decidiu reduzir seus custos por conta da crise financeira mundial e da queda na arrecadação de impostos.

Para obter a economia desejada, os deputados vão reduzir as despesas de consumo, como energia, água e terceirização de serviços, além de diminuir o ritmo das obras do Anexo V, um prédio a ser construído para abrigar gabinetes.

Guerra afirmou que a obra deve receber apenas 20% dos recursos necessários em 2010. Para este ano, só deve sair o projeto do edifício.

Ponto eletrônico

O primeiro secretário esperava que o ponto eletrônico fosse instalado este mês, mas a licitação para os equipamentos ainda não terminou. “Agora vamos esperar mais um pouquinho”, disse Guerra.

Segundo o diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o sistema será implantado experimentalmente na Primeira Secretaria, no setor de recursos humanos e de informática.  Guerra acredita que, com o maior controle, os gastos com horas extras podem diminuir.

Sampaio contou que, com o ponto eletrônico, haverá banco de horas para os servidores que fazem mais de duas horas extras diárias – limite imposto pela lei dos funcionários públicos, a 8.112/90. Atualmente, esses servidores não recebem pelo trabalho adicional.

O diretor geral acredita que o sistema será melhor que o atual porque o chefe do servidor terá que atestar as horas extras registradas no ponto eletrônico.

Na fase experimental, os funcionários dos gabinetes dos deputados continuarão a marcar presença com o ponto convencional.