Faz parte da rotina de qualquer parlamentar viajar pelo interior de seu estado para manter os vínculos com sua base eleitoral. Alguns, no entanto, preferem percorrer as estradas brasileiras a bordo de carros de luxo. Mas quem paga essa conta é o contribuinte. O deputado Manoel Salviano (PSD-CE), por exemplo, não economiza no transporte. Ele gasta atualmente cerca de R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte, município de 242 mil habitantes localizado a 493 km de Fortaleza. Valor integralmente ressarcido pela Câmara, por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “cotão”. A única exigência feita pela Casa para ressarcir a despesa é que o deputado apresente recibo ou nota fiscal emitida pela empresa que presta o serviço.

Graças a dois contratos que totalizam R$ 11 mil mensais com a empresa Resgate Assistência, o deputado tem à sua disposição uma Mercedes Benz, cujo modelo não é informado, e um Chevrolet Cruze, cujo preço de compra no mercado gira em torno de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Na página da Receita Federal, aparece como principal atividade da empresa a prestação de serviços de reboque.

Salviano ainda mantém outro contrato com a Juá Rent a Car para o aluguel de dois carros populares. Um dos veículos fica sempre com um de seus assessores, de acordo com informações do próprio deputado. Os valores pagos em 2013, nesse caso, variam em torno de R$ 3 mil mensais. Mas, em 2011 e 2012, a média das despesas com esses veículos foi de R$ 13 mil. De 2009 a 2013, a locadora já recebeu do parlamentar quase R$ 300 mil. A Juá Rent a Car está instalada dentro de um complexo hoteleiro, no qual Salviano possui quotas de sociedade por ter doado o terreno para o empreendimento, ainda nos anos 1980. Segundo a declaração prestada à Justiça eleitoral, a cota de Salviano corresponde a R$ 22,7 mil.

“Isso faz parte da verba a que o parlamentar tem direito, exatamente para se deslocar. Eu acho que nenhum parlamentar deixa de ter [carro alugado]. É muito necessário. Como se faz encontro e conferência em outras cidades? É preciso ter um carro à disposição. Para mim, é a mesma coisa que passagem aérea”, justificou-se Salviano ao Congresso em Foco. No entanto, o parlamentar não quis explicar por que aluga carros de luxo para fazer o deslocamento.

O deputado contesta os valores que, segundo a Câmara, ele recebe a título de ressarcimento para alugar carros. “Eu acho que é um equívoco. Não é isso tudo, não. Esses dados estão equivocados. O valor seria muito menor”, afirmou. As informações, porém, estão publicadas na página de prestação de contas sobre o uso da cota parlamentar na página da própria Câmara.

Propriedade controversa

Uma peculiaridade une as duas empresas das quais Salviano é cliente. Funcionários ouvidos pelo Congresso em Foco, por telefone, afirmaram que as locadoras são de propriedade do próprio deputado. A versão, porém, mudou após a identificação da repórter em novo telefonema. O telefone foi passado aos gerentes das empresas, que descartaram qualquer vínculo entre o parlamentar e os dois estabelecimentos.

A Resgate Assistência está registrada em nome de Maria Deonice Gondim Machado, e a Juá Rent a Car está em nome de dois sócios, Emerson Menezes de Araújo e Maria do Socorro Martins Xavier. Questionado sobre sua participação nas empresas, o deputado riu e afirmou: “Se você conseguir fazer eles me darem as locadoras, vou ficar muito feliz”. Ele disse desconhecer as informações passadas pelos funcionários.

Além dos altos valores desembolsados com o aluguel de veículos, Salviano também não economiza à mesa. Em cinco ocasiões, o deputado pediu o reembolso por refeições realizadas no Hotel Verdes Vales que totalizaram R$ 9,5 mil. O gasto médio foi de R$ 1.915 por cada almoço ou jantar. Os valores são muito superiores ao que o parlamentar normalmente pede para ser ressarcido nesse tipo de gasto.

Como deputado pelo Ceará, Salviano pode usar até R$ 35,9 mil para custear despesas do mandato. Além de transporte, que também inclui passagens aéreas e combustíveis, são passíveis de reembolso gastos com alimentação, aluguel e manutenção de escritório político, contratação de consultoria, entre outros. O valor é cumulativo, ou seja, o que não for usado em um mês pode ser gasto em outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.

Como mostrou o Congresso em Foco, a Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes desde 2012. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.

Veja ainda:

Outras matérias sobre gastos parlamentares com aluguel de veículos

Benefícios a que tem direito cada deputado

Mais sobre verbas e cotas parlamentares

O Legislativo brasileiro não é o que desejamos, mas é o que temos – e elegemos. E sem ele sabemos que não há democracia. Vamos valorizar o que o Congresso Nacional tem de melhor. Vá ao endereço http://premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx e participe da escolha dos melhores parlamentares de 2013.