O Plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Roberto Brant (PFL-MG). Os parlamentares derrubaram, por 283 votos a 156, o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do pefelista. Foram registradas 18 abstenções e um voto branco. Ainda hoje, outro deputado será julgado: o petista Professor Luizinho (SP), cuja cassação também foi sugerida pelo Conselho.
Brant foi apontado pela CPI dos Correios como um dos beneficiários dos recursos do valerioduto. Em 2004, quando era candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Brant recebeu uma doação de R$ 102 mil da Usiminas via SMP&B do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O recurso não foi declarado à Justiça Eleitoral. A cassação só seria confirmada
O pefelista argumentou que não podia declarar a doação porque todo o dinheiro foi repassado ao PFL de Minas Gerais. “Não sou presidente nem tesoureiro do partido”, afirmou. O montante foi usado, segundo Brant, para pagar despesas de campanha contraídas antes da campanha de 2004.
O relator do processo, Nelson Trad (PMDB-MS), sustentou que o fato de o dinheiro ter ido parar no caixa do PFL não isenta o deputado da responsabilidade de declarar um recurso que, em princípio, foi repassado para ele. “O recurso transitou de forma clandestina, sem cheque nominal que identificasse a origem e o destino do recurso”, afirmou.
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Pouco antes da votação em plenário, o pefelista discursou para os colegas. Disse que, mesmo absolvido, pretende abandonar a vida pública. “Esse processo maculou de maneira irrevogável minha vida pública”, declarou, ao mesmo tempo em que fazia duras críticas à imprensa.
Brant sustentou a versão de que o dinheiro sacado nas contas de Valério no Banco Rural não tem qualquer ligação com recursos públicos. Ele afirmou não ter usado o montante em sua campanha porque não tinha chances de vencer a eleição e, por isso, preferiu doar o recurso para o diretório regional do PFL.
Trad reforçou que, apesar de Brant não ter usado caixa dois, houve a intenção de não declarar o recurso. “É a primeira vez que alguém será punido por ter tido uma intenção”, rebateu o pefelista. “Não tinha como declarar porque o dinheiro não foi usado na minha campanha, eu repassei para o partido e não sou presidente nem tesoureiro para registrar a doação”, emendou.
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