A Câmara arquivou na noite desta quarta-feira (2) o Projeto Decreto Legislativo (PDC) 234/11, conhecido como “cura gay”. A proposta foi apreciada pelo plenário depois de o autor da medida, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentar um requerimento para retirá-lo de pauta. A decisão dos deputados, no entanto, não analisou o mérito da proposta, apenas analisou o pedido de arquivamento. Desta forma, o texto pode ser reapresentado por outro parlamentar no ano que vem.

A decisão do tucano se deu após nota pública de seu partido se posicionando contrariamente ao PDC. “Essa posição do partido inviabiliza a aprovação do projeto na Casa”, afirmou Campos. A cura gay foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e passou a tramitar na Seguridade Social e Família. Por último, seria analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir a plenário

Depois do requerimento de Campos pedindo a retirada de pauta, apenas o plenário seria competente para arquivar a matéria. Quase todos os partidos orientaram para aprovar o requerimento. A exceção foi o Psol. O líder do partido, Ivan Valente (SP), chegou a apresentar um requerimento de urgência para levar o projeto a plenário. A intenção era derrubar a proposta no mérito.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) explicou a razão de seu partido ser o único a orientar contra o arquivamento por considerar a retirada de pauta uma manobra da bancada evangélica para que o projeto já possa ser reapresentado no próximo ano. Se ele fosse rejeitado no mérito, explica Jean, ele só poderia voltar na próxima legislatura, que começa em 2015.

“Esse projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca deveria ter saído, por ser uma afronta à orientação sexual de cada um”, afirmou o parlamentar, notório defensor da causa gay no Congresso. No entanto, com o arquivamento, ele pode ser reapresentado no próximo ano. “Esse projeto é preconceituoso, é inconveniente, é inoportuno. e esta Casa não gostaria de vê-lo aprovado”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Tratamento

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O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) protestou contra o arquivamento do texto e criticou o apelido do projeto, conhecido como cura gay. “A medida fere o direito individual de o cidadão procurar um profissional”, disse.

A cura gay é criticada por defensores dos direitos humanos por permitir que psicólogos possam tratar a homossexualidade como doença. A proposta revoga uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe essa postura. O deputado Anderson Ferreira (PR-PR) chegou a afirmar que reapresentaria a medida nesta quarta-feira (3).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a bancada evangélica pretende reapresentar a proposta. “Vamos fortalecer a bancada e reapresentar. Esse projeto está sendo usado para desfocar dos protestos verdadeiros”, disse.

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