Rodolfo Torres

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) emenda ao Projeto de Lei 451/95, cujo objetivo é coibir a violência em estádios de futebol e demais locais de prática desportiva com grande capacidade de público. O texto, que ainda será analisado no Senado, determina que as torcidas organizadas mantenham atualizados seus cadastros de integrantes.

Além disso, o torcedor que promover tumulto em estádios poderá ser impedido por até três anos de comparecer a eventos esportivos. O projeto também proíbe que o número de ingressos colocados à venda seja superior à capacidade dos estádios.

O texto aprovado incorpora parte do Projeto de Lei 4869/09, que impede que torcedores entrem em estádios com bebidas alcoólicas, fogos de artifício, e bandeiras ou outros objetos contendo mensagens ofensivas.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), autor do Projeto de Lei 451/95, explicou que a proposta é uma adaptação da legislação italiana contra a violência nos estádios à realidade brasileira. Já o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), destacou que apenas o devido uso da autoridade por parte da polícia fará com que a violência seja coibida nos estádios brasileiros.