[fotografo]Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados[/fotografo]Lei aprovado pelo congresso torna crime hediondo assassinato de policiais
O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).
Leia também
Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.
O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.
Morte policial
“O policial quando mata, mata no estrito cumprimento do dever legal. Mata em legítima defesa própria ou de terceiro. Quando existem essas mortes é para defender a vida. Não confundam a morte do policial com a morte daquele que efetuou o delito e confrontou o policial”, disse o deputado Moroni Torgan (DEM-CE), que defendeu a pena maior para a pessoa que matar ou provocar lesão corporal em policiais.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) também concordou com uma pena maior para homicídio contra agentes de segurança. Segundo ele, a “vulnerabilidade dos policiais é maior do que dos demais cidadãos”.
Já o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) disse que o projeto era o reconhecimento de que o policial “nunca erra”. “O policial é sempre ungido como aquele que nunca erra, como se nós, por exemplo, autoridades públicas, nunca errássemos. Este espírito de ‘casta’ é má conselheiro para o que estamos fazendo aqui”, disse Alencar.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) criticou a rapidez com que o projeto foi analisado. Segundo ele, a alteração na legislação penal deveria ter sido analisada com mais cautela e debates. “Não podemos fazer isso dessa forma, mexer no Código Penal em um acordo formatado em cinco minutos”, disse Braga.
O PSOL tem interesse de matar policiais? O único motivo de ser contra uma lei que aumenta a pena para pessoas que matem policiais é pensar na possibilidade de matar algum policial num futuro próximo, por esse tipo de pensamento que desprezo totalmente esse partido de loucos com ódio de tudo que mantem uma sociedade em funcionamento normal. PSOL não é Deus, prega o ódio, parece que trabalha em nome do diabo para bagunçar a sociedade humana.
Em primeiro lugar, sou trabalhador, estudante e a favor da lei. Mas uma coisa é engraçada. Tem um pessoalzinho aí falando da população ajudar policial, da população ir para morro prender bandido (como se a polícia fizesse isso). Sempre pensei que polícia fosse um EMPREGO. E eu não espero ninguém me ajudando no meu trabalho. Aí vão falar: “É, mais o policial está defendendo a sociedade e blá blá blá”. Realmente deveria estar. Foi contratado para isso e é pago (pela população) para isso! O gari também trabalha em prol da sociedade, mas não vejo os policiais correndo com sacos de lixo pelo rua atrás do caminhão.
PSOL, PCdoB e PT sempre dando contra os policiais… Pq será?
É meio que óbvio.
Basta analisar as atividades que eles patrocinam como as manifestações violentas praticadas por Black Blocs (e Sininho continua desaparecida), o fim da Polícia Militar e apoio aos regimes totalitários pelo mundo.
?!?!
Quem votou contra foi SÓ O PSOL!
não estou dizendo esse caso isolado, mas no geral. e o PT só votou a favor pq Eduardo Cunha sinalizou que vai votar o outro projeto que aumenta o rigor da apuração nos casos de lesão corporal provocada por policiais tbm
Eu penso que pode ter sido troca de favor com a aprovação do Feminicídio.
Crime hediondo deve ser também o assassinato de um inocente ou desarmado por um policial.
se um Policial, Matar um inocente ou desarmado,ele perde a farda e é preso por crime hediondo primeiro você estuda, depois pode falar oque quiser..
engraçado que tem leis diferenciadas pra idoso, pra mulher, pra criança, pra gay, pra negro, mas quando uma lei beneficia um agente de segurança….os “intequituais” ficam todos alvoroçados…Tacio fica na sua…não muda NADA pra vc diretamente, a não ser q vc queira matar um policial.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
Se todos são iguais perante a lei, porque você não vai pra favela prender bandido armado?
Na lei diz também qualquer um do povo pode prender em flagrante delito, você faz isso?
Não fale merda rapaz.
òtima resposta.
Correto, Na hora do Pega Para Capar todos Correm, não fica ninguém. Sobra para O Agente de Segurança, ninguém do povo vem ajudar o Policial em desvantagem.
Falou e disse parceiro, esse aí deve ser adepto dos “direitos dos manos”.
A fragilidade dos policiais não se resume às emboscadas e outras tantas ações covardes e violentas das quais são vítimas (a ex. dos atentados contra UPP’S/RJ), mas também aos seus momentos de folga, onde ficariam mais vulneráveis. Resumindo: Projeto de Lei sinalizando apenas o start para nossa cambaleante segurança pública!
Sim, todos são iguais perante a Lei, só que o policial tem o dever de arriscar sua própria vida para defender a sua, claro, se você for um cidadão de bem.
vai dizer o caput da constituição,aos Gays,Bandidos,Negros,Mulheres,Políticos, são oque mas tem sidos beneficiados pela Lei..