Fábio Góis
A Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (10) um projeto de lei que, na prática, promove o aumento da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) para servidores da Casa legislativa, reforçando o salário da categoria. Na defesa da proposição, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que há quatro anos não há correção monetária para as gratificações.
 
A matéria foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara sob a forma do Projeto de Lei 5883/09, e será encaminhada para a apreciação do Senado. Caso seja aprovado também pelos senadores, a matéria segue para sanção presidencial. Uma vez concluído o trâmite legal, o reajuste passa a ser praticado em julho de 2010, com o salário deste ano como referência.
 
O texto do PL permite que a Câmara promova a alteração da tabela de fatores da GAL devida aos servidores. O reajuste médio será de 15%, com possibilidade de reajustes de até 33%, segundo o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro-secretário da Casa. O tucano explica que, nos casos de cargos de nível superior, os valores a serem corrigidos são naturalmente maiores, uma vez que o percentual de reajuste é proporcional aos salários mais elevados.

Segundo Guerra, a diferença do salário inicial entre servidores da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, algo em torno de R$ 5 mil, faz com que haja um índice de rejeição de 25% dos aprovados em concursos para a Casa legislativa. “Devem estar ganhando mais fora daqui”, concluiu o deputado mineiro. “O final da carreira aqui é o inicial no TCU.”