A Câmara inicou há pouco a sessão extraordinária que votará a proposta que prevê a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Parlamentares não descartam que essa votação entre pela madrugada desta quarta-feira. Segundo o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a idéia é votar nessa sessão o texto principal, deixando para a sessão de amanhã os destaques que a oposição apresentará à matéria.

O tributo será votado em conjunto com a regulamentação da Emenda 29, que define como serão feitos os financiamentos públicos na saúde, além de garantir mais recursos para o setor.

Como parte da estratégia de obstrução, parlamentares da oposição levaram novamente diversas faixas e cartazes ao plenário contra a aprovação do novo tributo, que funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A CSS terá alíquota de 0,1 (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e será permanente (a CPMF era provisória). Além disso, os recursos do novo tributo serão destinados exclusivamente à saúde. Caso seja aprovado no Congresso, o imposto só será cobrado a partir de 2009. O governo espera arrecadar no próximo cerca de R$ 11 bilhões com a CSS. Aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00 serão isentos desse novo tributo. (Rodolfo Torres)