Mário Coelho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei do Senado 319/08, que cria o 14º salário para professores da rede de ensino público. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor de um texto substitutivo à proposta. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramita em caráter terminativo. Ou seja, só será submetida a plenário se houver recurso por parte de nove senadores.  

De acordo com a proposição, o 14º salário será vinculado à melhora dos resultados escolares. O texto autoriza a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios a concederem a bonificação anual aos profissionais da educação básica, lotados e em exercício nas escolas públicas de suas respectivas redes de ensino que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou obtiverem o respectivo índice mínimo de 6.

O impacto financeiro, de acordo com o relatório do projeto, fica na casa do R$ 1,6 bilhão. “Tal montante, confrontado com a radical melhoria da qualidade de ensino, representa muito pouco”, disse o relator Valdir Raupp. Por causa do impacto orçamentário, o senador César Borges (PR-BA) chegou a pedir vista do projeto, atendendo pedido de associações de prefeitos. Ele acabou mudando de ideia após o autor do projeto se manifestar na sessão.

Segundo Cristovam, poucos municípios vão atingir o índice previsto no projeto inicialmente. “Hoje vamos aprovar a liberação de R$ 30 milhões para financiar a Petrobrás no programa pré-sal, porque isso dará retorno. E eu pergunto aqui se não há retorno maior ao país se não a melhoria na educação”, ponderou o pedetista.