O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi condenado nesta sexta-feira (7) pelo juiz da 11a Vara Federal em Goiânia, Alderico Rocha Santos, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, furto, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Ao todo, sua punição foi de 39 anos, 8 meses e 10 dias de cadeia, além de uma multa calculada em R$ 3,8 milhões. O juiz determinou a prisão preventiva do réu – que só pode ser trocada por uma fiança de R$ 10 milhões. Nesta tarde, a Polícia Federal prendeu Cachoeira em sua residência, no condomínio Alphaville. Ele está na Superintendência da PF em Goiânia.
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O bicheiro é acusado de comandar uma quadrilha que explorava máquinas de caça-níqueis, protegida por uma rede de policiais subornados por ele. A Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, colheu provas que ligavam Cachoeira a políticos, como o então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), deputados federais, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Segundo o Ministério Público, ele era sócio oculto da empreiteira Delta Construções, de propriedade de Fernando Cavendish.
De acordo com a polícia, a ordem de prisão preventiva se restringiu apenas a Cachoeira, sem incluir outros integrantes do grupo criminoso. Alderico determinou a prisão preventiva com base em artigos do Código de Proceso Penal que recomendam a medida “para evitar a prática de infrações penais” e que dependem da “gravidade do crime”. Na sentença, o juiz dia que a personalidade de Cachoeira é voltada para a prática”de uma catacumba de crimes, com veias explodindo de ganância e poder, à revelia de quaisquer valores sociais, morais e religiosos”.
Para definir a prisão temporária, Alderico lembra de filmagens em que Cachoeira paga propina ao ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, fazendo-o deixar o posto de auxiliar do então ministro José Dirceu. Destaca que o bicheiro “conseguiu ter o controle, mediante pagamento de ‘propina’, de vários setores da administração pública de Goiás”, incluindo como os órgãos de Segurança Pública, como a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar. Afirma ainda que, nos quase 9 meses em que ficou preso preventivamente (foi solto apenas em 21 de novembro), Cachoeira impôs liderança no presídio e tentou cooptar outros detentos. Para o juiz, a própria sociedade espera a detenção do bicheiro. “A liberdade do requerido Carlos Augusto expressa em toda a sociedade brasileira o sentimento de impunidade e que o crime compensa”.
O magistrado destaca que Cachoeira criou uma série de empresas fantasmas para receber comissões da empresa Delta. Se não fosse preso, argumentou Alderico, continuaria usufrudindo do bens adquiridos de forma criminosa. “Até o presente momento, não se conseguiu rastrear o destino dos milhões de reais que transitaram pelas empresas fantasmas”, analisou Alderico. Cachoeira poderá ficar preso preventivamente por dois anos ou pagar uma fiança de R$ 10 milhões.
De acordo com o juiz o bicheiro praticou o crime de corrupção ativa (pagamento de subornos) mais de 50 vezes. Somente por essa condenação, pegou quase 21 anos de cadeia. Veja a lista de crimes e penas:
Punições a Cachoeira
Quadrilha: 5 anos e 10 meses + 466 dias-multa
Corrupção ativa: 20 anos e 8 meses + 360 dias-multa
Violação de sigilo funcional: 7 anos e 9 meses + 340 dias-multa
Advocacia administrativa: 9 meses e 10 dias + 58 dias-multa
Peculato e furto: 4 anos e 8 meses + 160 dias-multa
Total: 39 anos, 8 meses e 10 dias de cadeia + 1.024 dias-multa (R$ 3.821.568,00)
Cachoeira não foi o único condenado. O braço-direito dele, Lenine Araújo de Souza, pegou 24 anos e 4 meses de cadeia e 473 dias-multa, por formação de quadrilha, corrupção, peculato e furto. O contador Geovani Pereira da Silva, que está foragido até hoje, pegou 13 anos e 4 meses de prisão por quadrilha e corrupção e 217 dias-multa. O ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB), 7 anos de prisão e 100 dias-multa por quadrilha e violação de sigilo funcional. Já o bicheiro Josó Olímpio de Queiroga Neto, parceiro de Cachoeira no Entorno de Brasília, pegou 23 anos e 4 meses de reclusão mais 450 dias-multa por quadrilha, corrupção, peculato e furto. O araponda Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, foi condenado a 19 anos e 3 meses de prisão e 310 dias-multa por quadrilha, corrupção e violação de sigilo funcional.
Já o operador de Cachoeira Gleyb Ferreira da Cruz foi sentenciado a 7 anos e 8 meses e mais 150 dias-multa. O irmão de Olímpio Queiroga, Raimundo Washington Queiroga, pegou 12 anos e 8 meses de prisão e mais 300 dias-multa por quadrilha, corrupção e violação de sigilo. As multas foram calculadas com base em um valor de 3 a 5 salários mínimos. Réus como Wladimir Garcez e Gleyb começarão a cumprir a pena no regime semi-aberto – em colônias agrícolas ou, como às vezes costuma acontecer por falta de espaço, dormindo na prisão e trabalhando durante o dia.
CPI e Inquéritos
Como resultado, foi aberta uma CPI no Congresso para apurar as relações do bicheiro com políticos e empresários.O relatório de Odair Cunha (PT-MG) pede indiciamento de Perillo por sete crimes, entre eles corrupção passiva e fraude em licitações.
No Conselho de Ética do Senado, Demóstenes foi processado e acabou cassado. Voltou para o Ministério Público de Goiás, mas, processado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, está afastado do cargo (leia mais).
No Supremo Tribunal Federal, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, abriu inquérito contra Demóstenes – que hoje corre na Justiça de Goiás – e contra três deputados federais – Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan Necerssian (PPS-RJ). O inquérito contra Stepan foi arquivado. No Superior Tribunal de Justiça, Perillo responde a processo que apura a venda de sua casa para Cachoeira além de uma planejada parceria público-privada para a construção de um heliporto de propriedade do bicheiro e empresários financiadores das campanhas do governador. o STJ ainda apura inquérito contra o governador Agnelo Queiroz.
Recursos
Cabe recurso da sentença e também da prisão preventiva de Cachoeira, determinadas pelo juiz Alderico. O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, não foi localizado pela reportagem do Congresso em Foco.
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