Foi lançado hoje, em Berlim, a 20ª edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2014, da Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção.
O Brasil obteve 42 pontos e ficou em 69º lugar entre 175 países avaliados. O resultado foi bem parecido com os últimos dois anos. O país obteve 43 pontos em 2013 e 42 pontos em 2012 na escala de pontuação vai de 0 a 100, na qual 0 representa um país altamente corrupto e 100 um país altamente livre da corrupção, avaliada no setor público.
Metodologicamente a variação de um ponto não demonstra diferenças, pois se encontra dentro da margem de erro da pesquisa. A Transparência Internacional considera significativa uma alteração de mais de quatro pontos de diferença de um ano para o outro.
A Dinamarca apareceu no topo do ranking com 92 pontos enquanto Coreia do Norte e Somália dividiram a última posição, com apenas 8 pontos. O Brasil, por mais um ano, se manteve no grupo com menos de 50 pontos, ao lado de dois terço dos países avaliados, dividindo a posição 69 com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia, que fica na divisa entre África do Sul e Moçambique.
No topo do ranking, a Dinamarca possui leis fortes, um estado de direito consolidado, amplo apoio e abertura para a sociedade civil e regras claras sobre o comportamento de pessoas em cargo público. Além disso, o país deu exemplo no último mês, anunciando planos para a criação de um registro público sobre todas as empresas constituídas na Dinamarca, dificultando que corruptos se escondam atrás de empresas fantasmas ou laranjas.
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O Brasil mantém uma pontuação similar há algum tempo, demonstrando pouco ou nenhum avanço. Apesar disso, o país aprovou nos últimos anos, via iniciativa popular, a Lei da Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, possui Lei de Acesso à Informação, é signatário da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, participa da Parceria pelo Governo Aberto (OGP) e recentemente aprovou a Lei Anticorrupção Empresarial, que deve ser regulamentada em breve. Então por que, com tantos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, continuamos com resultados ruins no Índice de Percepção da Corrupção?
Realizar pequenas reformas específicas ou pontuais, através de poucas leis, ou participar de iniciativas de forma frágil, como é a participação do Brasil no OGP, somente para dizer que o país está avançando na luta anticorrupção, sem tocar em questões fundamentais, não é suficiente. Claro que todas essas conquistas citadas são ótimos passos, porém, a impunidade continua a prevalecer no país.
O caso da Petrobras, em que funcionários públicos e agentes do setor privado desviaram, juntos, bilhões de reais, da maior empresa do país, para as contas de partidos políticos e empresas, demonstra a fragilidade do nosso sistema. O avanço das investigações, assim como as prisões, tem um significado muito importante, onde se busca investigar, julgar e punir o corrupto, com cenas raramente vistas nos últimos anos no país. Porém, a corrupção não para na Petrobras, e nosso sistema político é elaborado para manter essa situação, mantendo o processo eleitoral totalmente dominado pela capital. Campanha eleitoral e corrupção são sinônimos no país. As grandes empreiteiras e o sistema financeiro doam para os principais candidatos e ganha quem consegue mais dinheiro. Se não mudarmos esse sistema, não avançaremos na luta anticorrupção.
Cumprir as regras, exigir o fim da impunidade e avançar em reformas fundamentais não é apenas trabalho de agentes e funcionários públicos ou legisladores. Isso exige vontade política de quem está no poder, de todos os campos políticos. Já ouviu falar sobre reforma política? Pois bem, a sociedade está mobilizada e já deu o seu recado: se o parlamento não assume sua responsabilidade, o povo vai fazer. Duas grandes iniciativas populares pela reforma política estão em curso, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Apesar de distintas, as duas iniciativas são complementares, uma de curto prazo e a outra de médio e longo prazo, e estão atuando conjuntamente, por entenderem que qualquer mudança no sistema político pressupõe uma ampla mobilização unitária da sociedade, nos moldes do que foi a Campanha das “Diretas Já”. O objetivo comum é mudar o nosso sistema político e construir um Estado verdadeiramente democrático, que possibilite as mudanças estruturais que o País precisa. E nas duas iniciativas a participação e pressão popular são fundamentais para que a reforma política saia do papel.
Não podemos deixar uma reforma tão importante para o país nas mãos dos nossos parlamentares, pois eles não irão fazê-la, ou irão fazer da forma que continue permitindo comportamentos ilícitos. Não se deve esperar que o Congresso Nacional faça, ele próprio, uma reforma política que na prática acaba com muitos de seus privilégios.
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é uma das causas decisivas da carência dos serviços públicos essenciais, da pobreza de muitos municípios e da miséria permanente de muitos países. O nível de corrupção em qualquer país possui uma correlação direta com seu estágio de desenvolvimento.
É preciso que cada cidadão entenda seu papel, e entenda que se não agir terá sua parcela de culpa para a manutenção dessa situação no país. Não há como solucionar determinados problemas da nossa democracia com o sistema político vigente, é ele que perpetua a situação que vivemos. Sem pressão e envolvimento popular não iremos avançar. Conheça as iniciativas, participe e se envolva! Não nos resta outra opção senão aprofundar nosso compromisso com a luta anticorrupção.
Veja os resultados completos do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2014
Mais informações sobre a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular
Mais informações sobre o a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
Quanto mais escura a cor, maior o índice de percepção de corrupção
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