Direito à felicidade na Constituição reforça garantias sociais, diz ex-presidente do PT

Fábio Góis

Ex-presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) gosta de mencionar a importância do sentimento de “pertencimento” de um indivíduo a determinada comunidade. Para ele, a condição de estar integrado a um grupo social é elemento indispensável para o alcance da felicidade. Logo, seguindo tal linha de pensamento, nada mais adequado que o parlamentar se sentir integrado ao Movimento + Feliz, que consiste justamente na integração de entidades, artistas, intelectuais e outras personalidades em torno de um objetivo comum: incluir na Constituição Federal o direito à busca da felicidade.

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“Felicidade é estar bem com sua família, com seus amigos, com seu país. É sentir que as coisas estão andando bem, que os valores morais e éticos são base para uma sociedade mais justa. É você sentir que faz parte de uma comunidade. Eu sempre valorizo muito o sentimento de pertencimento”, disse Berzoini, pouco antes da meia-noite de uma calma quarta-feira em Brasília.

A mobilização de entidades e cidadãos para enxertar no texto constitucional o direito à busca da felicidade está diretamente atrelada às garantias sociais, de forma a reforçar as obrigações do Estado sobre áreas como saúde, educação, moradia e proteção social. A iniciativa conta com o entusiasmado apoio de personalidades como o “doutor” Sócrates, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, o “maestro da felicidade” João Carlos Martins e a musa do carnaval baiano Margareth Menezes, além do reforço de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). 

No Congresso Nacional, o Movimento já conta com um soldado da felicidade na linha de frente: o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) encampou a ideia, e tenta no momento reunir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará a seguinte redação ao artigo 6º da Carta, com a inclusão do trecho destacado: “Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

O dirigente petista, a exemplo de colegas de Câmara como Chico Alencar (Psol-RJ) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), é uma das centenas de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a causa. Nesta breve entrevista concedida ao Congresso em Foco na noite de ontem (quarta, 9), Berzoini disse que, quanto mais politizado, maiores as chances de um povo alcançar a felicidade, e que a mobilização da sociedade civil celebra a aproximação entre a opinião pública e a instituição a seu serviço, o Parlamento – que, aliás, segundo o deputado petista, é o lugar adequado para o debate.

Confira os principais trechos da entrevista:

Congresso em Foco: Como o senhor avalia o movimento para incluir o direito à felicidade na Constituição?
Ricardo Berzoini – “É uma iniciativa boa porque é conceitual. Na verdade, o que estamos discutindo é que, além dos aspectos mensuráveis da economia, há uma questão que tem a ver com a busca pela felicidade, que é um conceito muito mais amplo que os conceitos econômicos. Ele pode ser tratado em termos de Constituição e, simultaneamente, ser tratado como uma palavra de ordem. O Brasil tem uma situação privilegiada porque é um país conhecido pela transversalidade da discussão sobre a felicidade, sobre a questão não só de ter uma situação material melhor, mais bem distribuída, mas ter também a visão de que a plena felicidade significa você ter um país onde as pessoas possam compartilhar valores, e não apenas bens materiais.”

O Congresso é um lugar adequado para a discussão da matéria?
“É um bom lugar. Obviamente, para colocar [o direito à busca pela felicidade] na Constituição é o lugar adequado. Para mobilizar os partidos e a sociedade em torno disso, depende muito mais do que o Congresso. Mas é um bom ponto de partida.”

O caráter abstrato do termo felicidade não atrapalharia a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição?
“Não, porque quando a gente fala de felicidade, estamos falando sobre o exercício pleno do direito à vida. A vida feliz, exercida com satisfação, com alegria. É um tema que remete a vários outros debates sociais, mas, fundamentalmente, à ideia de que não basta uma economia pujante. É preciso termos a capacidade de distribuir bem essa economia, e de fazer as pessoas ter um sentimento de pertencimento à Nação, o que significa também ter direito a ser feliz como cidadão, profissional, eleitor.”

O senhor acha que um povo mais politizado alcançaria de forma mais fácil a felicidade?
“Eu acho que a politização é um elemento de consciência, e a consciência leva, quando bem exercida, a um sentimento de integração à sociedade. Acho que [a politização] ajuda na obtenção da felicidade e, simultaneamente, a politizar mais ainda.”

Então o movimento promoveria a aproximação entre o povo do Congresso?
“Sim. O Congresso discute muitas questões intrincadas, técnicas. E uma matéria como esta, embora conceitual, é tão simples… Com a minha vivência política, eu sempre digo que há mais felicidade em um bairro popular, mais pobre, do que em bairros mais ricos, porque naquele bairro popular muitas vezes tem um sentimento de pertencimento e de integração comunitária maiores do que nos bairros de classe média alta, por exemplo. Além disso, a visão de segurança é diferenciada. A segurança patrimonial não está presente ali tão forte quanto está em certos bairros. Então essa lógica de você poder dizer que a felicidade politiza, que ajuda a sociedade a entender melhor qual é o conceito de conscientização, é um ponto de partida para um debate mais amplo.”

Como o Ricardo Berzoini cidadão define felicidade?
“Eu acho que estar bem com sua família, com seus amigos, com seu país, sentir que as coisas estão andando bem, que os valores morais e éticos são base para uma sociedade mais justa. É você sentir que faz parte de uma comunidade. Eu sempre valorizo muito o sentimento de, como já falei várias vezes nessa conversa, pertencimento. Quando você pertence a alguma coisa, a um grupo social, você se sente integrado, e sua felicidade individual é menos importante que a felicidade coletiva.”

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