Cerca de cinco bilhões de barris de petróleo brasileiro e duas visões sobre o mesmo fato. Eis a matemática que resume a aprovação na Câmara, nesta quarta-feira (20), do projeto (PL 8939/2017) que autoriza a Petrobras a vender até 70% dos campos do pré-sal que, localizados na Bacia de Santos, foram cedidos pela União à Petrobras em 2010, último ano de mandato do presidente Lula (2003-2010). Para oposicionistas, mais uma maneira que o governo Michel Temer (MDB) encontrou para favorecer concorrentes estrangeiras da estatal de olho na chamada “cessão onerosa” do petróleo (Lei 12.276, de 2010); para a base aliada, uma ajuda providencial para que a petrolífera possa explorar, por meio de parcerias lucrativas, os hidrocarbonetos (petróleo, gás etc) que ora não consegue extrair das profundezas com aproveitamento máximo.

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Sem exigência de licitação por parte da União, a cessão onerosa é assim chamada devido ao ônus relativo ao bilionário volume a ser explorado pela petrolífera, enfraquecida nos últimos anos devido ao esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato. Para os governistas, sozinha a Petrobras não consegue extrair os cinco bilhões de petróleo com a velocidade e a eficácia necessárias, daí a pertinência de parcerias com empresas nacionais ou estrangeiras. Nesse sentido, o PL 8939/2017, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi pinçado da pauta como uma das últimas tentativas do governo Temer – como a Petrobras, combalido – no sentido de emplacar projetos do setor de óleo e gás antes da eleição de outubro.

O Congresso em Foco acompanhou a jornada de discussões em plenário, que consumiu horas nessa quarta-feira (20), e ouviu lideranças e demais personagens envolvidas na votação do projeto. Relator do PL, o ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE) disse não entender por que oposicionistas contestam a iniciativa.

“Sinceramente, eu não entendo. Os cinco bilhões de barris que foram concedidos à Petrobras sob 10% de royalties, mesmo que a empresa opte por fazer parceria – seja nacional ou estrangeira a petroleira que venha a adquirir esses barris –, ela terá de pagar os mesmos percentuais. Não há qualquer prejuízo. No óleo excedente – e está configurado que há mais de cinco bilhões de barris lá – estamos autorizando à União fazer [a comercialização] por regime de partilha. E regime de partilha, como diz a a lei, tem bônus de assinatura, tem 15% de royalties e tem, pelo menos, 10% de óleo-lucro para a União”, declarou o deputado.

Um dos principais líderes da oposição na Câmara, Chico Alencar (Psol-RJ) diz discordar frontalmente do ex-ministro. Para Chico, o projeto é mais um dos vários que Temer pôs em campo para beneficiar o “capital financeiro internacional”. Em um canto de plenário em que registrava seu voto em uma das várias votações do dia, o deputado assim descreveu tanto o projeto quanto o processo de discussão em plenário:

“É a expressão da crise de projeto de desenvolvimento que o Brasil tem e do lugar reservado tanto à matriz energética quanto ao valor da soberania nacional. Então, fica tudo um varejo de um governo decadente, sobrevivente, terminal, que fica fazendo negociação e abertura a grandes negociações a fim de arrecadar alguns trocados e sobreviver. É a pequena política mexendo com uma das riquezas mais estratégicas que o Brasil tem. É o governo do varejão, do toma-lá-dá-cá da política, da baixeza das propostas”.

Questão de mercado

Foram diversas as tentativas de alteração do texto, e ainda restam algumas pendências. Uma das emendas rejeitadas em plenário tentava assegurar à Petrobras a exclusividade sobre postos de exploração já instalados, de forma a garantir que os investimentos por cada um deles não fosse desperdiçado. Mas a sugestão de plenário foi rejeitada, como a maioria apresentada nesta quarta-feira (20) por partidos diversos.

“Essa é uma discussão que a Petrobras está tendo com o governo, para poder ficar com as áreas do montante de até cinco bilhões, mais a negociação que a empresa está defendendo no caso de ser credora. A Petrobras vai, dentro de sua estratégia, evidentemente, escolher qual a área que ela prefere ficar e em qual ela não fez essa opção. Mas essa é uma decisão empresarial, a gente não tem que colocar por lei. Quem vai decidir qual campo será explorado ou não é a empresa”, rebateu Fernando Coelho.

O deputado explicou ainda que a Petrobras, devido à alegada incapacidade de investimento, extrai 33 mil barris de petróleo por dia quando, diante de um universo de cinco bilhões de barris à disposição, poderia aumentar exponencialmente tal produção.

“No dia em que a Petrobras estiver produzindo um milhão de barris/dia na área de cessão onerosa, levaria 14 anos para extrair todo esse óleo. Então, se ela vai fazer uma parceria, ela vai receber por essa parceria. E, ao receber pela parceria, diminui o financiamento e o endividamento dela. Eu não sei por quanto a Petrobras vai vender [volume da cessão onerosa], se decidir vender, e também não sei qual o custo de captação que ela tem dos mais diversos financiamentos que ela tomou ao longo do tempo. O projeto dá liberdade, opção, não estamos obrigando a empresa a fazer coisa alguma”, alegou Fernando Coelho.

Para Chico Alencar, o projeto não visa o bem nacional, mas de determinados setores do empresariado internacional, como forma de bancar o fim do governo Temer.

“Se quisesse discutir um novo modelo de gestão para a Petrobras, e mesmo um novo modo de exploração e de pesquisa, além de lavra, do petróleo, do gás natural e dos hidrocarbonetos, teria que estar no bojo de um projeto de país, coisa que esse governo não tem – a gente vive em um dos piores momentos de nossa história. Teríamos que estar dentro de um plano trienal e de reformas de base, como Jango [João Goulart] teve; de um plano de desenvolvimentismo, como JK [Juscelino Kubitschek] teve. Digo mais: dentro de um plano nacional de desenvolvimento como o regime autoritário da ditadura civil-militar, inaugurado em 1964, realizava. Mas não. Aqui [plenário] é um mercado”, acrescentou Chico Alencar, lamentando a política de “entreguismo” e de “desconstrução de um projeto soberano de desenvolvimento” que, em sua opinião, a gestão Temer representa.

Narrativas

Em meio à guerra de versões em plenário, a maioria governista conseguiu aprovar o texto substitutivo formulado por Fernando Coelho Filho (veja íntegra), que deixou o Ministério de Minas e Energia para disputar as eleições deste ano. O texto alternativo impõe várias alterações na redação anterior do projeto – em destaque, o dispositivo que autoriza o governo a pagar a Petrobras em barris de petróleo ou por meio de parte da arrecadação de futuros leilões do excedente de produção da cessão onerosa. O critério de conversão do valor em barris, como determina o projeto, fica a cargo do Ministério de Minas e Energia, com a interlocução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da própria Petrobras.

“Cumpre tecer algumas considerações sobre o processo de revisão do contrato de cessão onerosa, previsto na Lei nº 12.276, de 2010, o qual vem enfrentando dificuldades. Neste processo, caso a Petrobras seja devedora em relação ao valor pago originalmente, é previsto que a companhia possa efetuar o pagamento em direitos de produção (volumes). Visando a equidade de tratamento, propõe-se a inclusão da possibilidade, caso a Petrobras venha a ser credora neste processo de revisão, que a União possa efetuar o pagamento em direitos de produção ou em dinheiro. Propõe-se, ainda, que seja esclarecido que a Petrobras deverá ser ressarcida de eventuais perdas em razão da devolução de áreas, cabendo ao edital da licitação dispor sobre esse pagamento”, diz trecho do substitutivo.

A nova redação do projeto também exige detalhamento da licitação do volume excedente, com previsão de pagamento pela cessão onerosa fixada em edital. Segundo o substitutivo, “a possibilidade de licitação de áreas com elevado potencial implica expectativa de arrecadação de montantes vultosos para o país”.

Petroleiros

Coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Deyvid Bacelar lamentou a aprovação da matéria de seu conterrâneo José Carlos Aleluia e reforçou o coro da oposição sobre o favorecimento do governo às grandes corporações internacionais do petróleo. Deyvid falava à reportagem no momento em que, já aprovado o projeto, deputados davam início à análise das emendas de plenário.

“Esse projeto apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia é deprimente. Tivemos algo especial em 2010, o maior processo de capitalização dentro do sistema capitalista mundial. Estamos falando de um aporte para a empresa de 80 bilhões de reais pelos entes federais – no caso, a União – e de 40 bilhões para os acionistas minoritários – ou seja, a Petrobras se capitalizou com 120 bilhões de reais, e isso lhe deu a oportunidade de acessar esses cinco bilhões de barris de petróleo dessa cessão onerosa”, lamenta o sindicalista, ex-representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras.

Ele explica que o processo de capitalização permitiu que a empresa evitasse custos decorrentes da nova legislação do modelo de partilha, o Marco Regulatório do Pré-sal. Para Deyvid, a possibilidade de venda de 70% da cessão onerosa em seis campos de exploração é um mais um presente do governo para as gigantes do setor – nesse ponto da entrevista, Deyvid fez menção a lobistas da Shell, da ExxonMobil e da Chevron que, nos últimos dias, circularam pelas dependências do Congresso para pedir a aprovação do projeto.

“A Petrobras não teve que pagar a participação especial. Agora, o projeto do Aleluia permite que essa benesse seja dada para outras petrolíferas estrangeiras. O projeto é ruim para o país, principalmente para o Rio de Janeiro”, reclama Deyvid acrescentando que a matéria é lesiva para a política de conteúdo local desenvolvida com o protagonismo da estatal brasileira. Ainda segundo o petroleiro, o Rio perderá cerca de R$ 80 bilhões em razão do projeto nos próximos anos.

MP do Trilhão

Deyvid fez referência a números levados pelo consultor aposentado da Câmara Paulo César Lima à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado nesta quarta-feira (20). Estudioso do setor de óleo e gás, Paulo César discorreu sobre isenção de impostos concedida a petroleiras estrangeiras por meio da Lei 13.586/2017, proveniente da chamada “MP do Trilhão” (MP 795/2017), livrando-as do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido antes incidentes em atividades de exploração em blocos do pré-sal e do pós-sal. Segundo o especialista, o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 trilhão com a renúncia tributária nos próximos 25 anos – perdas de R$ 158 bilhões para estados e R$ 180 bilhões para municípios.

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“É um crime de lesa pátria que, infelizmente, foi aprovado hoje, passando esse privilégio para petroleiras internacionais – que deveriam pagar a partir do novo modelo de partilha. Estamos falando de pré-sal brasileiro, áreas produtivas onde a Petrobras já opera e tem perspectivas de, até 2026, estarmos produzindo, somente naquelas áreas, um milhão e 700 mil barris de petróleo por dia”, lamenta Deyvid, lembrando que a obstrução oposicionista funcionou até ontem (quarta, 20), quando um requerimento de urgência urgentíssima viabilizou a aprovação do projeto.

O petroleiro lembrou ainda que quem “colocou” o agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente na estatal foi o senador José Serra (PSDB-SP). Deyvid mencionou publicações do escândalo que ficou conhecido como Wikileaks, segundos as quais o tucano se comprometeu a abrir o pré-sal brasileiro para a norte-americana Chevron. “Com esse projeto, ele cumpre a promessa e abre espaço, agora com Ivan Monteiro na presidência da Petrobras, com o apoio do Congresso, para dar a outras petrolíferas acesso a esse recurso natural tão estratégico para qualquer nação. A Petrobras perde muito com isso. É interessante: qual petrolífera no mundo iria querer entregar uma área tão vultuosa como essa da cessão onerosa, com os privilégios que a Petrobras tem?”

Fortuna

Um dos deputados há mais tempo em atividade (11 mandatos de quatro anos cada), Miro Teixeira (Rede-RJ) está entre os que rejeitam o projeto. O decano da Câmara levou ao plenário estimativas segundo as quais seu estado terá perdas com o novo regime de cessão onerosa da ordem de R$ 433 bilhões, com base no percentual de 80% do excedente em óleo. Ele disse à reportagem que muita gente vai ganhar dinheiro com as mudanças, mas que isso não significa que alguns deputados se corromperam ou receberam dinheiro de petroleiras estrangeiras para aprovar o PL.

“É uma afirmação que não podemos fazer. Mas é um projeto que trata de interesses, de negócios – e eu disse isso no microfone – que interessam a grupos empresariais enormes. Mas não é correto afirmar que quem está votando a favor do projeto está corrompido. Eu me separo desse grupo que está fazendo esse tipo de insinuação. Voto contra o projeto e considero uma anomalia essa tramitação da maneira como está sendo feita”, declarou Miro.

“São 17 bilhões de barris de petróleo sendo colocados aqui no pano verde. O Brasil não merece isso e precisa ser tratado com carinho pelos seus parlamentares. O que estamos vendo hoje aqui é muito grave e não terá a cobertura, seguramente, a repercussão e a cobertura que deveria ter pelo que está se passando. Pode até haver uma negociação desses 17 bilhões de barris, mas só depois de um debate público muito intenso, com sessão plenária durante o dia e comissão geral – que é uma espécie de audiência pública – com todo mundo opinando, confrontando números”, reclamou o deputado, para quem seus pares “esculhambaram” o debate.

Marcus Pestana (PSDB-MG) discorda. O tucano disse ao site que a votação colocaria fim ao contencioso entre Petrobras e União decorrente da desvalorização do barril a partir do processo de capitalização. “É um assunto antigo. Há toda uma fraseologia da oposição em torno de ‘entreguismo’, de enfraquecimento da Petrobras, mas não tem nada disso. O fato é que a Petrobras não tem capacidade de explorar esse potencial [mineral]. O PT é contraditório: endividaram, quebraram e tiraram o caixa da Petrobras, instalaram uma corrupção sistêmica na Petrobras, que chegou a ser a corporação com maior endividamento do mundo – 500 bilhões de reais –, e agora não reconhecem que a empresa precisa de sócios”, acrescentou o tucano, para quem a petrolífera não tem como bancar a cessão onerosa e  “materializar a produção dos barris”.

Ao ser instado a explicar por que o Planalto tem penado para aprovar matérias mais polêmicas, Pestana admite que, mesmo na condição de maioria, a sustentação do governo está desidratada.

“É uma mistura de obstrução da oposição com falta de mobilização do que seria chamado base do governo, que está muito diluída aqui na Câmara, e isso está claro. Nós estamos a um mês do recesso, a três meses e meio da eleição, essa perda de energia é natural. Não uma mobilização suficiente das lideranças, então qualquer obstrução cria uma dificuldade grande”, afirmou.

“Fatura do golpe”

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) discursou algumas vezes em plenário para disparar contra o governo. Para ele, a votação desta quarta-feira tem a ver com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), definitivamente afastada em 31 de agosto de 2016. “Esse é o pagamento de uma das faturas do golpe. Esse setor [óleo e gás] teve interesse direto no afastamento da presidenta Dilma. Nesta noite está sendo paga mais uma fatura para os golpistas, para aqueles que financiaram o golpe e que sabem que, com o governo do PT, da Dilma, isso aqui jamais estaria acontecendo”, protestou o deputado, para quem a matéria não tem sequer um trecho positivo.

“Esse projeto não tem qualquer interesse para o povo brasileiro, para a soberania brasileira. É um projeto, basicamente, de interesse das grandes multinacionais. Coloca de joelhos o poder público brasileiro, que vira as costas para a população, para seu povo, que se presta a sair daqui [plenário] como porta-vozes dos grupos estrangeiros e de seus representantes dentro do Brasil”, finalizou o petista.

Vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS) rebate a argumentação do conterrâneo oposicionista. Para o emedebista, um dos principais defensores da política reformista de Temer, PT e seus aliados fazem “o discurso do atraso, olhando o futuro pelo retrovisor”. “A Petrobras mostrou, desde 2010, que não tem perna, musculatura, para tirar o petróleo lá do fundo do mar. Ganhou uma cessão onerosa de cinco bilhões de barris e não tirou, por muitas razões. Tecnologia tinha, e não conseguiu tirar. E mesmo agora, quando está em recuperação, não conseguiu tirar”, explicou Perondi à reportagem, projetando o que a petrolífera deve fazer em função do acelerado processo de modernização do setor.

“É uma riqueza impressionante. O petróleo, daqui a dez, 15, 20 anos vai ser substituído, parcialmente, por outras energias. Já está nesse caminho. Nós temos que tirar já, e não esperar 15, 20 anos para tirar esse petróleo. Então, como a Petrobras não tem força, estamos permitindo que ela faça alianças com o capital nacional, se tiver alguma empresa que possa explorar, ou com empresas de fora”, emendou o parlamentar gaúcho, para quem os lucros decorrentes de tais parcerias poderia ser utilizado em saúde, educação, infraestrutura de rodovias e transporte e até ajudar a reduzir “o buraco fiscal do governo”.

“O petróleo no fundo do mar, ou no fundo da terra, não tem valor algum. Então, esse é o discurso do atraso, de 30 anos atrás, quando a Petrobras não tinha nem tecnologia. Mas esse discurso vem desde 1998, quando estávamos aqui e libertamos a Petrobras para fazer parcerias, que deu um salto tecnológico e não se afundou. Se afundou com a corrupção e com a má gestão. É lamentável”, finalizou Perondi, para quem “todo o projeto” – justamente o contrário do que diz Paulo Pimenta – “é bom para o país”.

(In)sanidade

Ao final da votação, quando os últimos oradores usavam a tribuna, uma cena chamou a atenção de quem estava no canto direito do plenário (para quem se posta de frente para a Mesa). Com discursos geralmente em tom de voz elevado, o deputado Henrique Fontana (RS) bradava contra o governo Temer e sua política “entreguista” e criticava com veemência o projeto da cessão onerosa.

Refestelado em sua poltrona, o tucano Luiz Carlos Hauly (PR) manuseava seu celular e manifestava certo desconforto com a fala do colega. De repente, numa reação tão incontida quanto cômica, disparou, dirigindo-se ao comando da sessão plenária:

“Abaixa o som! Eu quero [adicional por] insalubridade!”

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