[fotografo]Gustavo Lima/Ag. Câmara[/fotografo]Deputado será transferido da Papuda para outra unidade que permita que ele trabalhe fora durante o dia e se recolha à noite para o cumprimento da pena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado presidiário João Rodrigues (PSD-SC) a retomar o mandato. Barroso concedeu liminar a Rodrigues para que ele passe a cumprir sua pena em regime semiaberto. Desde fevereiro o deputado cumpre a punição de cinco anos e três meses de prisão por fraude em licitação, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mesmo preso, sem comparecer à Câmara, Rodrigues continuou a receber salário e os demais benefícios atrelados ao mandato.
Como faltou às sessões no período, sua remuneração caiu de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 9 mil. De volta à Câmara, ele recuperará a integralidade de seus vencimentos.
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Barroso acolheu pedido da defesa do catarinense, que alegou que ele deveria cumprir pena no regime semiaberto, e não no fechado. Com isso, o deputado será transferido para outra unidade que permita que ele trabalhe fora durante o dia e se recolha à noite para o cumprimento da pena.
Esta é a segunda vez que a Câmara terá um deputado presidiário. Essa situação ocorreu com Celso Jacob (MDB-RJ), que acumulou o exercício do mandato com a prisão por cinco meses entre 2017 e 2018. O emedebista só perdeu o direito após ser flagrado levando queijo sob a roupa para o presídio.
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O crime
João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60 mil. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil.
Inicialmente, a defesa de João Rodrigues apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo fosse anulado, alegando incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a inépcia da denúncia. Argumenta ainda que não houve dano aos cofres públicos.
Por ele ser parlamentar (detém foro privilegiado), o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as ações envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em março do ano passado, o Supremo havia acolhido pedido da defesa para julgar a apelação e, na última terça-feira (6), rejeitou seu recurso e determinou o cumprimento imediato da pena.
Em abril, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou permissão de trabalho externo ao deputado. “No caso em análise, entendo que o apenado não preenche os requisitos subjetivos para a concessão do benefício pleiteado, pois a proposta de trabalho apresentada não atende as condições legais necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, Deputado Federal, cujas prerrogativas legais – que não podem ser cerceadas ou mitigadas por este Juízo de execução penal – lhe garantem independência e autonomia no desempenho de suas atribuições constitucionais”, diz trecho do despacho dela, agora derrubado por Barroso.
Atualmente três deputados cumprem pena de prisão. Além de João Rodrigues e Celso Jacob, também está preso Paulo Maluf (PP-SP).
Cadê as entidades de classe, OAB que não lembra que existe o Art. 55 da CF que trata do decoro parlamentar. Ou seja, não pode um presidiário ser representante do povo. Em outubro voto 00.
É só nessa terra dos Três Poderes safados para isso acontecer. Onde já se viu o “contribuinte continuar pagando um político condenado?”, e como se não bastasse um “magistrado autoriza o político condenado a retornar ao cargo”. Estão exigindo que a sociedade “perca o resto da paciência” e invada aquele lupanar!.
É a maneira da Justiça mostrar ao povo brasileiro, qual lugar é do bandido privilegiado na terra da lei igual para todos!
A verdade esta conosco com o povo onde a um slogan que diz com toda certeza todo poder tem de ser emanado do povo, mas com certeza o povo decepcionado ao ser questionado esta totalmente desacreditado nesta justiça feita pela maioria sem escrúpulos do stf que esta sendo praxe soltar políticos bandidos ladrões para voltar a suas origens e gozar de todas as mordomias com salários faraônicos que recebem as nossas custas nos simples trabalhadores honestos;; mais que mais me assusta saber, quem soltou desta vez foi o ministro barroso quem diria o stf esta parecendo um teatro não foi ele que discutiu com gilmar mendes que acusou de soltar bandidos e o povo todo feliz o aplaudiu em pé, e agora que absurdo ele fez a mesma coisa soltando bandido na rua eu acho que por este motivo ele se alinhou com as ideias de gilmar tem que pedir desculpas ao gilmar mendes, por ter ofendido em resposta Gilmar afirmou taxativamente;; barroso você feche o seu escritório de advocacia! Fica a duvida Barroso tem escritório de advocacia? Ou esta direcionando o seu voto favorável a soltura para se beneficiar financeiramente em concordância com algum colega advogado? Pergunta que não quer calar, será que maioria são farinha do mesmo saco?
Acho normal, um ministro criminoso, liberar um igual.
LULA LIVRE!
LULA-ALENCAR 2018!!!
Isso sim que é uma PUTARIA sem o menor pudor do judiciário. Num país sério isso é impensável!.
Putaria e o desgoverno do Temer e o Judiciário dele corrupto!
Exatamente. Mas não nos esqueçamos, quem colocou essa gente lá foram os eleitores do PT, a porção imunda e imprestável da sociedade, “gente” que não serve nem pra adubo.
Perfeito Waldemar, digo mais: não só o PT mas de todos os partidos (máfias), e o pior essa baderna começa bem perto das nossas casas, basta conhecer os intestinos do Executivo e do Legislativo que é de sair vomitando. Infelizmente a grande parte dos votantes é corrupta ou quer uma boquinha de “comissionado” na máquina pública. Eleitor corrupto, o eleito não tem como ser diferente!.
Para de falar mentiras meu Deus! Eleitores do PSDB e PMDB o Senhor quis dizer nê?
Tem amnesia?
Perdeu a cabeça?
Os fatos são simples. Este “sinistro” foi indicado pela Jumenta Vagabunda e quem votou nela foram os maus brasileiros, os criminosos imundos, aqueles que deveriam morar em jaulas de segurança máxima. Lembrou agora ou está com amnésia ?
Quem precisa ser fuzilados todos são os golpistas igual o Temer e o Aecio, e todos os politicos do PMDB e PSDB! Ninguém serve pra nada mas todos os politicos elites ficam sempre soltos e livres, mas TODOS TRAIDORES do Brasil!
Vivemos a República dos Amigos. Tudo que é acusação de crime seja ao Lula, ou ao Temer é culpa de um amigo. Amigos que emprestam tríplex, sítio.., amigos que reformam casa no valor de 800 mil (REFORMA), amigo que carrega mala de dinheiro…, amigos que contribuem com Instituto e é solto antes mesmo de ser algemado. O Brasil é uma súcia de amigos dos Executivos, Legislativos e Judiciário.
Pelo menos o Senhor entende muito bem como esse desgoverno funciona dos elites!
Gostaria que a sociedade entendesse também Texas.
Os elites e golpistas não querem o povo sabendo a verdade e por isso ficam aqui o tempo todo fazendo comentários mentirosos e estão desesperados em perder o poder que hoje tem!
DA PRA VER COMO QUE NOS O POVO ONDE A UM SLOGAN QUE DIZ COM TODA CERTEZA TODO PODER SERÁ EMANADO DO POVO, MAS COM CERTEZA O POVO AO SER QUESTIONADO ESTA TOTALMENTE DESACREDITADO NA JUSTIÇA FEITA PELA MAIORIA SEM ESCRÚPULOS DO STF QUE E PRAXE SOLTAR POLÍTICOS BANDIDOS LADRÕES PARA VOLTAR A SUAS ORIGENS E GOZAR DE TODAS AS MORDOMIAS COM SALÁRIOS FARAÔNICOS O QUE RECEBEM O QUE ME ASSUSTA E QUEM SOLTOU DESTA VEZ FOI O MINISTRO BARROSO QUEM DIRIA O STF ESTA PARECENDO UM TEATRO NÃO FOI ELE QUE DISCUTIU COM GILMAR MENDES QUE ACUSOU DE SOLTAR BANDIDOS E O POVO APLAUDIU EM PÉ, E AGORA QUE ABSURDO ELE FEZ A MESMA COISA EU ACHO QUE ELE TEM QUE PEDIR DESCULPAS AO GILMAR MENDES, QUE DISSE TAXATIVAMENTE A BARROSO VOCÊ FECHE O SEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ! BARROSO TEM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ? OU TRABALHA DIRECIONANDO? I A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, SERÁ QUE MAIORIA SÃO FARINHA DO MESMO SACO?
bla, bla, bla e falou nada!
Que absurdo!!! Chega a dar ânsia de vômito!
Absurdo e a corrupção descarada desse cara do STF que ele precisa ser preso!
Com um STF marginal, com o legislativo tendo presidiários atuando, a maioria deles processados, presidente e ministros processados corruptos, não seria o caso de prender a população e deixar essa camarilha tomar conta logo?
O pior dessa notícia, é a impotância que a mídia dá pra ela. Na página da UOL, aparece como uma noticiazinha de rodapé, quando deveria ser um destaque e com uma críica severa a essa senvergonhice, mas que nada. Quem se importa, com uma noticiazinha fajuta afinal temos coisa mais importante pra pensar, como por exemplo Copa do Mundo.
Outra miierrrrda do STF…….quando isso vai acabar ?? Quando ??
A humilhação que o STF vem impondo ao povo brasileiro já ultrapassou os limites do suportável
exatamente isso…. povo é humilhado e roubado diariamente e não entende que o poder maior lhe pertence….se o STF faz o que quer porque não se fecha o STF?
Quem tem esse poder é o Congresso, mas como quase todos estão com o “rabo preso” lá no STF, não vão fazer isso de jeito nenhum. Que tal a pressão popular em massa nas ruas pelo Brasil inteiro pela destituição deste STF podre?
O Barroso..segue o que diz a lei. Não cabe a ele ou ao STJ dizer se o cara pode ou não voltatrabalhar como deputado. Infelismente, pra nós..ele é deputado. Caberia sim..aos coleguinhas mansos da Câmara, a esta casta de privilegiados e inúteis barnabés, dizerem não a isso. Mas porqe o fariam se daqui a 1 mes pode ser um deles na mesma situação?
STF = Supremo Tribunal da FALCATRUA.
Composto por BANDIDOS, CORRUPTOS.
Soluções possíveis: MORTE ou GOLPE DE ESTADO
Não tenho pq respeitar a toga. Aliás eles deveriam ter VERGONHA de usá-la! Serve de pano de chão
devíamos fazer um plesbicito pra fechar esse STF….ou nos representam pra serem merecedores dos salários que ganham ou saem….tb vale fazer um abaixo assinado no País todo pedindo a extinção desse órgão falido
Negativo. Eles são o espelho da sociedade brasileira, de esquerda e portanto criminosa e vagabunda. Merecemos isso aí.
Alguém aí tá percebendo o seguinte cenário?
Um deputado CONDENADO E PRESO é solto para REASSUMIR o mandato.
Lula ex-presidente, atual candidato do PT à presidência, CONDENADO E PRESO, as eleições são em outubro/novembro e a posse em janeiro.
Entenderam?
Mas a diferença e que o Lula e numero um para a presidência e ele e do PT, os demais são soltos o presos em casa igual Henrique Alves, Maluf e outros de Minas Gerais, sempre presos mas soltos porque não são do PT! Obviamente a lei não e aplicada igual a todos não, existe parcialidade demais!
A maior parte da sociedade brasileira é criminosa. Ponto. São macacos. Em quem você acha que “isso” vai votar ? No presidiário, claro. A maior parte dos brasileiros se espelha no mau elemento.
Criminosa deveria ser o dos PSDB e PMDB ai sim concordo plenamente! Quem abusou do pais sempre foram os elites!
Elite é quem está enjaulado em Curitiba e teve quase 30 MILHÕES DE REAIS bloqueados. Nem vou falar dos eleitores e defensores dele porque estes são apenas jumentos, “gente” desdentada com QI de macaco.
Animal desde quando as migalhas do Lula eram sujos? O Temer e o Aecio devem ter bilhões e você fica calado hipócrita?
Até você Barroso ?
De fato, já estou começando a concordar que a limpeza tem que começar lá no alto (SFT, STJ, PGR, etc).
Para que servem ? No que ajudam (ou atrapalham) este pais ? Quanto nos custam ?
Este País já perdeu totalmente a moral a muito tempo ,aqui o crime compensa aqui políticos cometem crimes contra a sociedade ganham promoções e são elogiados. Porque não elegem logo para ocupar uma cadeira no senado Fernandinho Beira Mar a turma do PCC e comando vermelho tudo é mesma coisa tudo bandidos . Vergonha de ser brasileiro estamos desmoralizados.
È uma vergonha isso , e pra esses bandidos existe o STF que sou cuida de vagabundos ..
Se a moda pega, e a continuar as condenações, futuramente sessões da Câmara poderão ser transferidas para a papuda.
orgulho de ser brasileiro
Se legisladores podem ser presidiários, o presidente do executivo também pode, a condição de presidiário não retira ou desqualifica o mandato. Na verdade, já temos um executivo abraçado com a Papuda.
ONDE ESTÁ A ÉTICA DO CONGRESSO QUE NÃO CAÇA O MANDATO DE PARLAMENTAR PRESIDIÁRIO????? NÃO TEM!!!
Isso já deveria ser prerrogativa da lei: foi condenado, perde o mandato IMEDIATAMENTE. E ponto! Sem ter q discutir isso em outro plenário.
Exato Giba, não só o mandato, mas todo e qualquer vencimento ou beneficio direto e/ou indireto.
Deve ser porque por longo tempo as corruptos arquitetaram leis que só protegem a si mesmos.
Existem apenas um jeito para acabar com isso que é jogar a Constituição no lixo e fazer outra feita apenas por pessoas honestas. O difícil é descobrir onde estão essas pessoas.
Com certeza não é no meio político…
Correto, não só ÉTICA, mas principalmente MORAL…
Como é que um presidiário pode me representar na câmara , votando e tomando decisões por mim? Não autorizo isso!!! Deixem ele representar o Ministro Barroso.
Será que esse STF que diz que aplica a Lei não tem bom senso ou são todos subservientes?
nenhum deles foi posto lá pelo povo…mas fazem o que querem e por motivos que só lhes diz respeito, ou seja, não nos representam….o STF devia ser fechado…
Isso aí Marinaldo, a juíza Eliana Calmon ao deixar o CNJ(Conselho Nacional de Justiça) afirmou alto e bom som que o judiciário brasileiro está cheio de BANDIDOS DE TOGA.
como pode um deputado presidiário?? estamos no brasil , terra de ninguém, onde ministro do STF manda soltar investigados por corrupção, onde invasores de prédios querem moradia digna no “grito””, detalhe ainda querem escolher o bairro. Sendo que 95% não são nascido em São Paulo, como também 90% da população carceraria não nasceu em São Paulo, como também 90% dos moradores que habitam as “comunidades” também não nasceu
em São Paulo ou seja São Paulo pede socorro.
Larga mao destas idotice de nao e de SP ou e de SP…preconceito besta, que nao leva a nada , nao melhora em nada o Pais !!
ta cheio de paulistano corrupto e que nao ta cadeia e que dveria estar!!
QUE LIXO ESSA JUSTIÇA BRASILEIRA. BANDIDO, CORRUPTO E PRESO EXERCENDO MANDATO. ESSE É UM PAÍS DE TERCEIRO MUNDO E NUNCA CHEGARÁ A SER CONSIDERADO DE PRIMEIRO MUNDO. ISSO É UMA VERGONHA E A MAIS ALTA CORTE DESSE PAÍS “MACUNA” COM ISSO.
3 deputados-detentos. A Comissão de Ética, a Mesa da Cämara fazem CARA de paisagem. Deixem estas pobres criaturas manter sua mordomias, auxilio reclusão, auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio médico + 30 assessores, carro oficial. O congresso se tornou mais uma ORCRIM neste pobre Brasil !
A observação é pertinente, ainda mais quando o apenado cometeu crime contra a coisa pública, como a fraude em licitação pela qual foi condenado em sentença definitiva e nada se fez sobre o mandato. lembrando que este PSD é um puxadinho do Dem e do PSDB.
Só completando: aponte um, apenas um partido(máfia), que seja digno de confiança hoje?
Resposta: N-E-N-H-U-M único !!!
Parabens ao STF, e assim segue a IMPUNIDADE na Republica de Bananas. Esse país jamais terá salvação, cada vez mais o povo ficara na miséria.
Só no nosso país de banania! Parlamentar acusado, processado e condenado, recebendo seu absurdo salário e inúmeras vantagens, vai simplesmente trabalhar(?) no legislativo, de onde as leis são discutidas e aprovadas, sempre em benefício próprio.
Nojo, somente isso a dizer.
E os bobinhos e bobões achando que é só o Gilmar…..
Como pode? Um presidiário – e portanto um bandido – decidindo os rumos e futuros da população?
O caro Ministro Barroso poderia ficar na cadeia enquanto o nobre deputado está “trabalhando” durante o dia………………se nossas Leis não mudarem esse tipo de conduta do supremo sempre estará em vigor….vide sr. Gilmar Mendes que a cada semana solta um ou mais presos e se apega na Lei quando lhe convêm.
acho que o bando todo do STF, nada mais é do que o gatilho da criminalidade. vergonha legitimar um bando de comprometidos
Eu não acho, tenho certeza….kkkkkk
e eu achava que era só o Gilmar que soltava bandidos… TEMPOS ESTRANHOS…..
Analisem bem o caso. O Prefeito trocou uma maquina usada por uma nova, o que a maioria das pessoas fazem com o seu carro, vai na agencia deixa o seu carro, sempre por um valor menor e pega um novo. A mesma coisa fez o prefeito trocou o velho pelo novo, Tudo bem que está na lei, não pode, ele errou, constatou-se um prejuizo de R$15 mil (QUINZE MIL), Agora a gente ve dezenas de parlamentares que respondem processos que causaram milhoes em prejuizos, milhões no exterior e o que acontece? Os processos se arrastam ha anos e nada de punição.
Esse foi um caso aonde descobriram e foi denunciado. Imagine os ocultos.
E vou te falar. Ladrão é bandido. Seja roubando meus R$ 20,00 reais no semáforo; sendo roubando milhões na Petrobras.
Ele não foi colocado lá pra roubar nem R$ 1,00 e muito menos R$ 15 mil. E pelo salário que ele ganhava, deveria ser exemplo. Não é um pobre desvalido roubando uma galinha no supermercado.
Esse é o primeiro passo para soltar o Luladrão, abrem brechas para deputado ladrão e depois soltam o Molusco nove dedos.
Enfiar nove dedos no seu toba.
Até que enfim apareceu um “comedor de mortadela de segunda com tubaina”.
Tem que soltar….ja que nada fica preso….virou uma zona
O Barroso parecia ser sensato………Que decpção.
Tinha fé nesse Barroso… Q decepçao.
A Bananolândia nunca será um país sério. Sempre será o país dos brasileiros super pacatos que reclamam, mas não fazem nada para mudar. De um povo sem memória e sem vergonha. Sempre será o país do samba, carnaval, futebol, leis brandas, assassinos, traficantes, um país onde um marmanjo faltando 1 dia para completar 18 anos e que comete um homicídio é considerado menor, um país de corruptos, corruptores, juízes frouxos, STF politizado e fraco, juros bancários altíssimos, impostos absurdos, preços dos combustíveis inacreditáveis, e de políticos descaradamente canalhas; de vereadores a presidentes da república, cujos ratos multiplicam seus patrimônios ás custas dos cofres públicos, não escapa praticamente ninguém, a coisa parece que esta no DNA, é uma espécie de câncer. NA BANANOLÂNDIA O CRIME COMPENSA E COMO COMPENSA. Uma pena, se fosse um país sério, poderia ser um país de 1º mundo, mas nunca será, uma pena. Infelizmente, Brasil um país que não deu certo.
nascemos como um berço de corrupção, falcatruas, exploração, falta de etica e moral…essa é historicamente nossa formação que infelizmente nem com a evolução do mundo e o passar do tempo poder ser remodelada…pelo contrario, tornou-se ainda mais cronica visto que o pais cresceu e a população também. Em resumo, nosso pais se consolidou como um prostibulo onde com dinheiro pode se conseguir qualquer coisa, onde com dinheiro se esta acima da lei, onde com dinheiro vc é Rei independente do que vc seja de verdade….não vejo solução, não antes de chegarmos ao fundo do poço…(e não pense que ja chegamos….por pior que seja tem chão ainda) …ou seja… mais 500 anos e talvez alguma mudança aconteça (ou não) mas sou obrigado a concordar…BRASIL O PAIS QUE NÃO DEU CERTO (e não creio que dara). Ah e antes que me esqueça… quando for votar e marcar lá qualquer um desses ratos que hj ja ocupam o poder (ou ocuparam) lembre-se…vc esta assinando seu termo de cumplice da bandidagem só que com uma agravante..pra vc fica só o prejuizo e as penalidades…o $$ ta la com eles rindo da sua cara! …. tenho dó de quem tem partido ou briga por esse ou aquele politico…vc esta lutando somente pra decidir quem vc quer que siga acabando com o pais e com sua vida! parabens !!!
Sou da mesma opinião. A falta de vergonha na cara é geral, tanto dos politicos quanto do povo. O brasileiro é corrupto por natureza. Reclama da corrupção, mas está sempre atrás de uma vantagem, de um acerto, de um jeitinho. Quando ta levando alguma vantagem fica quietinho, e faz cara de paisagem
Não reclamem, o “deputado” que desviou verbas públicas somente estará voltando para o meio dos seus pares, onde o Lula mui corretamente classificou a súcia como integrada por 300 picaretas, onde os que não são: são coniventes.
O Brasil é um prostíbulo onde os brasileiros super pacatos são copeiras, faxineiras e eventualmente seguranças.
Concordo em tudo Carlon Brunon, mas não podemos ignorar que todos eles estão lá eleitos e infelizmente reeleitos por uma maioria de votantes que negociam seu voto por qqr porcaria ou necessidade imediata ou uma “boquinha na Máquina Pública”, isso é corrupção ora o eleito não tem como ser diferente. Somente quando essa equação for invertida, teremos dado o passo decisivo em direção a transformar esse RICO país numa locomotiva do comboio mundial, deixando de ser apenas um vagão dele.
É apenas mudança de domicílio, pois o local é o mesmo! A república tornou o sindicato do crime! A máfia insana no poder! Republica dos ladrões! Aff.
Supõe-se que a condenação serve para separar o podre do bom. Se é solto de dia para voltar a legislar, é uma incoerência sem tamanho. Isso significa que se um corrupto continua a ocupar o lugar de outro que poderia ser um político honesto, e pelo andar da carruagem, se todos os legisladores fossem condenados e soltos depois para legislar, o plenário todo seria só de ladrões, um absurdo total.
O crime de desvio de verbas, propinas para proveito próprio pode atingir diversas pessoas, na área da saúde, na área de segurança pública, em todos os setores e o resultado pode significar a morte de milhares de pessoas. Não é o mesmo que roubar uma galinha.
Sentenças desse tipo somada a morosidade de todo sistema judiciário fazem a população clamar por uma medida mais radical, ou seja o desespero pois essa é a única arma dos oprimidos.
Já que os juizes adoram achar pelo em ovo, por que não acha o bom senso em vez de pelo ?
Mais um presidiário deputado. Logo poderá ser criado o PPB, ou Partido dos Presidiários do Brasil. Tudo gente boa…