O Congresso em Foco obteve o capítulo quinto do relatório final entregue à CPI dos Correios pelo sub-relator de fundos de pensão, deputado ACM Neto (PFL-BA). Com 43 páginas, essa é a parte do relatório que trata das sugestões de indiciamento.

O documento conclui que 51 pessoas cometeram atos passíveis de indiciamento, em razão de irregularidades administrativas, civis ou criminais.

As pessoas cujo indiciamento foi solicitado são ou foram ligadas a nove fundos de pensão (Prece, Nucleos, Real Grandeza, Geap, Serpros, Portus, Refer, Postalis e Funcef) e a sete entidades financeiras (Bônus Banval, Dillon, Euro, Laeta, Novinvest, Quantia e São Paulo Corretora de Valores).

Também foram indiciadas dez pessoas que mantiveram ou mantêm algum tipo de relacionamento com as instituições antes citadas: Marcelo Borges Sereno, ex-chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu; e os empresários ou operadores do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, José Carlos Batista, Christian de Almeida Rego, Murillo de Almeida Rego, Rogéria Costa Beber, Cristiano Costa Beber, Ricardo Nakatsu, Cláudio Roberto Seabra de Almeida e José Roberto Funaro.

O sub-relator propõe ainda que seja investigada com maior profundidade pelo Ministério Público a conduta de dois fundos de pensão (Previ e Petros), duas instituições financeiras (Cruzeiro do Sul e Schahin CCTVM) e de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, e dois ex-diretores do banco, José Mariano Drummond e Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo. 

Sugestões serão avaliadas

Após consultar sua assessoria jurídica, o Congresso em Foco decidiu publicar as 43 páginas, na íntegra, na certeza de assim cumprir adequadamente o seu papel de informar. Trata-se de documento público relevante, que certamente despertará o interesse dos nossos leitores. Tal ato não representa, no entanto, endosso das conclusões do sub-relator, que poderão ou não ser incorporadas ao relatório final da CPI dos Correios, após serem avaliadas pelo relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Fizemos várias tentativas de contato com pessoas cujo indiciamento foi pedido nas páginas do relatório final aqui reproduzidas. A maioria desses contatos revelou-se infrutífera.

Entre as exceções, registre-se a reação da assessoria de imprensa da Postalis (fundo de pensão dos Correios). Segundo a assessoria, a direção da entidade prefere não se manifestar sobre o assunto por enquanto.

A assessoria da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal) enviou textos que a fundação já havia divulgado a respeito da acusação que justificaria o indiciamento do diretor financeiro da entidade: a aplicação de recursos no Banco Santos. Entre os documentos, que ressaltam a regularidade da operação, há uma carta na qual o diretor cujo indiciamento foi sugerido, Demosthenes Marques, conta que foi inocentado de qualquer comportamento irregular pelo próprio sub-relator, ACM Neto, durante sessão pública na CPI. “Eu queria dizer a Vossa Senhoria que eu não tenho nenhum reparo a fazer à condução de Vossa Senhoria nesse período todo”, disse-lhe o deputado, conforme o relato do diretor.

Também falamos com a assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa os fundos de pensão, à qual pedimos apoio para localizar o presidente da entidade, Fernando Pimentel, e alguns fundos. A assessoria disse que, em razão do horário (19h de ontem), nada poderia fazer.

Leia a íntegra do capítulo “Sugestões de indiciamento”.