[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]

Artistas se reuniram no Salão Verde da Câmara antes de se encontrarem com os presidentes da Câmara e do Senado

Um grupo de artistas e ativistas entregou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um abaixo-assinado virtual com 1,5 milhão de assinaturas em favor da Amazônia. Eles também protestaram contra a decisão da Câmara de barrar a entrada de lideranças indígenas no gabinete da presidência. Entre os pontos da petição está a derrubada do decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), da flexibilização das regras de mineração, do desmonte do licenciamento ambiental.

Atores como Luiz Fernando Guimarães, Susana Vieira, Christiane Torloni, Alessandra Negrini, Arlete Sales, Vitor Fasano e Maria Paula e cantores como Maria Gadú, Rappin Hood e Tico Santa Cruz participaram do ato liderado pela produtora cultural Paula Lavigne, coordenadora do movimento 342 Amazônia. Maia e Eunício se comprometeram a mediar a derrubada do decreto que extingue a Renca. O presidente do Senado disse que vai pautar a urgência de uma proposta que revoga os efeitos do decreto do presidente Michel Temer.

Após ouvir a leitura do manifesto, Rodrigo Maia disse que sugeriu na semana passada a Temer que cancelasse o decreto que exitiguiu a Renca. Maia afirmou que tem segurado o projeto de decreto legislativo enviado há um mês pelo governo ao Congresso e ressaltou que, se dependesse dele, o assunto já estaria encerrado.

“A Câmara não tem uma agenda contra a floresta Amazônica, o governo enviou o decreto. Nunca pautei esse projeto, que está aqui há um mês. Mas nosso papel aqui como presidente é arbitrar esse diálogo”, declarou.

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Maia alegou que a posição do governo sobre o assunto não é clara e citou a declaração do ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) de que não foi consultado sobre a extinção da reserva rica em ouro e outros minérios. Diante da repercussão negativa da medida, no dia 28 de agosto, o governo recuou e anunciou a suspensão do decreto inicial por 120 dias. “O governo suspendeu a decisão, mas não acho que esse seja o melhor caminho, porque a posição dele não está clara”, disse o presidente da Câmara aos artistas.

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Urgência

O grupo se dirigiu, em seguida, ao Senado, onde entregou o documento a Eunício Oliveira. Paula Lavigne pediu, em nome do grupo, que o presidente do Senado pautasse a urgência do projeto de decreto legislativo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que revoga os efeitos do decreto presidencial. “É a maneira mais segura para anular o decreto do presidente Temer”, defendeu a produtora. Após ouvir os artistas, Eunício se prontificou a pautar a urgência em plenário nesta semana, mas não ressaltou que não poderia assumir o compromisso de que o instrumento regimental será aprovado.

Durante sua exposição, Susana Vieira fez um apelo a Eunício e lembrou que o grupo é composto por pessoas que têm diferenças ideológicas e partidárias, mas que se uniu em torno da defesa da Amazônia. “Brasilia não são vocês. Brasília somos todos nós. Essa coisa da Amazônia é capaz de reunir vários segmentos. É uma causa mais fácil para fazer com que esse país se mexa. O país está muito descrente. Estamos dando crédito para pessoas que fazem este país. Brasília somos nós. Podemos botar vocês aqui e podemos tirar. Nós sentimos que vocês são muito mais fortes do que nós. Desculpe a grosseria”, discursou a atriz.

Renca

O projeto de decreto legislativo encabeçado por Randolfe e pelo senador Jorge Viana (PT-AC)  acaba com os efeitos do decreto de Temer, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados, de 2,3 milhões de hectares, localizada nos estados do Amapá e do Pará.

A Reserva Nacional de Cobre foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além de cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área. Com o decreto, essa exploração pode ser aberta à iniciativa privada.

Veja a carta entregue pelos artistas:

“Brasília, 12 de setembro de 2017

Exmo. Deputado Rodrigo Maia

Exmo. Senador Eunício Oliveira

Representamos milhares de brasileiros que uniram suas vozes para dizer que NÃO ACEITAREMOS a destruição da floresta e nem os ataques aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.

Juntas, as petições do Greenpeace, 342Amazônia e Avaaz já reúnem mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas indignadas com o conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro: o decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), a flexibilização das regras de mineração, o desmonte do licenciamento ambiental, a redução das áreas protegidas, a liberação de agrotóxicos, a facilitação da grilagem de terras, o ataque aos direitos indígenas e a venda de de terras para estrangeiros, entre outras.

A Amazônia pode ser considerada o coração pulsante do nosso planeta, regulando o clima global. Ela também armazena bilhões de toneladas de carbono. Mais água doce do que em qualquer outro lugar do mundo. E uma incrível variedade de plantas e animais. Também é o lar de milhares de povos indígenas e comunidades. Com a Amazônia não se brinca!

É por isso que milhares de pessoas se uniram para formar uma rede de proteção ao redor da Amazônia e seus povos. Cada assinatura recolhida – e entregue aqui, hoje – representa a voz de um brasileiro e de uma brasileira, que se erguerá e se somará a milhares de outras sempre que uma nova ameaça contra a floresta surgir.  Porque a Amazônia é de todos. E somos #TodosPelaAmazonia.

Assinam:

Artistas, cidadãs e cidadãos do 342amazonia.org.br”