Após dois dias de intenso debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acaba de eleger, por 11 votos, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como seu novo presidente. Houve um voto em branco. A votação foi marcada por protestos de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos, que acusam Feliciano de ter dado declarações racistas e homofóbicas. Presidente do colegiado até esta manhã, Domingos Dutra (PT-MA) declarou, de maneira emocionada, que renunciava ao cargo em protesto contra a “ditadura” imposta pela presidência da Câmara, que impediu a participação de manifestantes durante a reunião desta manhã. A deputada Antônia Lúcia (PSC-AP) foi eleita para a primeira vice-presidência, em votação conduzida pelo mais antigo do colegiado, Costa Ferreira (PSC-MA).

Declarado eleito, Feliciano mencionou o apoio da família sobre as acusações de racismo e homofobia, e fez um relato sobre o dia em que sua esposa, ainda gestante, perdeu o filho depois de “quatro dias na fila do hospital”. “Se eu tivesse praticado o crime de racismo, a primeira pessoa a quem eu teria de pedir desculpa é a minha mãe. Ela não tem a pele negra, mas o cabelo é negro, os olhos são negros, a coração é negro. Como eu também sou”, disse o deputado, que lembrou ter procurado o deputado Jean Wyllys (Psol-SP), um dos principais opositores de sua indicação, para convencê-lo de que é “um cristão moderado”. Em entrevista ao Congresso em Foco, na semana passada, ele disse ser vítima de “cristofobia“.

A votação estava prevista para ontem (6), mas foi adiada sob forte polêmica. Vários militantes ligados a entidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) lotaram o plenário em protesto contra a indicação do pastor para o cargo. Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos tentaram convencer o PSC a indicar outro nome para a presidência, mas não houve acordo com o líder do partido, André Moura (SE).

A renúncia de Domingos foi resultado, entre outras razões, da ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de proibir ontem (quarta, 6) a entrada de pessoas e manifestantes que desejassem acompanhar a eleição.

“Ditadura maranhense”

Ainda na condição de presidente da CDH, Domingos Dutra chegou a se descontrolar diante da postura dos colegas que queriam a rápida aprovação do nome de Feliciano. “Isso aqui é uma ditadura!”, gritou Domingos, diante de deputados do PSC que queriam proceder a votação sem discutir a ata da reunião anterior, como determina o regimento interno. Ouviu de deputados do PSC protestos com frases como “Irresponsável, quer destruir a comissão!”, “O senhor envergonha esta Casa!” e “A postura do presidente é essencial para a conduta dos trabalhos!”.

Domingos demorou a se acalmar. Mas, quando conseguiu, depois de esclarecidas algumas questões regimentais, anunciou sua renúncia. “Eu, que enfrento uma ditadura no Maranhão, não posso aceitar que o povo não tenha acesso a esta Casa. Então, eu renuncio, eu me retiro, não participo de uma farsa, uma ditadura que foi estabelecida aqui nesta comissão”, disse Domingos, que foi acompanhada por petistas e colegas de outros partidos, como Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (Psol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Questão de ordem

Antes do resultado da eleição, a comissão foi palco de gritaria e troca de acusações. Érika e outros parlamentares apontaram “vícios de origem” na reunião, como o fato de a decisão de Henrique Alves não ter sido publicado em ata. “A ata não fala que a reunião foi reservada”, apontou a deputada, dizendo que manifestantes haviam sido agredidos por seguranças da Câmara. “Não tentem cassar a minha palavra, porque nem a ditadura conseguiu fazê-lo.” André Moura (PSC-SE) rebateu a petista, lembrando que dispositivo do regimento interno determina a retirada de pessoas ou grupos que causem desordem ou atrapalhem o andamento dos trabalhos. “O PSC está aqui para cumprir os entendimentos.”

Jean Willys foi outro que contestou a condução dos trabalhos. “Eu quero a leitura e a discussão da ata”, exigiu o deputado, lembrando que Feliciano havia sido objeto de representação por “atitudes homofóbicas, discriminação e atuar contra a liberdade religiosa”. André Moura contraditou o colega de colegiado lembrando que Feliciano foi absolvido por unanimidade (sete votos a zero) no Conselho de Ética da Câmara.

A deputada Luiza Erundina também condenou o caráter fechado da sessão. Ela chegou a discutir com o colega de partido, deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Segundo ela, a posição do pastor não corresponde à posição do PSB, e a postura dos membros do colegiado “reporta ao triste período” antes da redemocratização. Pastor Eurico reclamou da menção de Erundina por tê-lo posto “numa situação de conflito dentro do partido”. “Acredito que minha companheira está sendo infeliz e não pode falar em nome do partido”, acrescentou o deputado, para quem não se tratava de questões partidárias na reunião, e sim de resoluções legislativas. “Eu sou da direção nacional do meu partido, portanto, eu tenho delegação do PSB”, retrucou a deputada paulista.

Durante a discussão, Pastor Eurico atacou Jean. “O nobre deputado Jean Wyllys já mostrou o que veio fazer aqui nesta Casa. Ele veio fazer bagunça”, disse Eurico. “Eu exijo respeito, pauto meu mandato pela seriedade”, rebateu Jean.

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