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Das quatro áreas ofertadas, o bloco de Itaimbezinho, no pré-sal da Bacia de Campos, não recebeu oferta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) vendeu três dos quatro blocos de pré-sal ofertados nesta 4ª Rodada de Partilha e arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus, garantindo investimento mínimo de R$ 738 milhões ao país. A previsão era arrecadar R$ 3,2 bilhões com bônus de assinatura.

Das quatro áreas ofertadas, o bloco de Itaimbezinho, no pré-sal da Bacia de Campos, não recebeu oferta. Já o bloco mais cobiçado e o primeiro a ser licitado, o de Uraipuru, foi arrematado pelo consórcio formado pela portuguesa Petrogal, a norueguesa Statoil e a ExxonMobil que ofereceram 75,49% de óleo-lucro à União – oferta superior ao mínimo de 22,18%, com ágio de 240,3%.

A Petrobras exerceu o direito de preferência e vai integrar o consórcio vencedor. O investimento previsto é de R$ 246 milhões. Também foram arrematados no leilão de hoje os blocos Dois Irmãos, no pré-sal de campos e Três Marias, na Bacia de Santos.

O Bloco Três Marias recebeu duas ofertas: uma do consórcio formado pela Petrobras, Total E&P e BP Energy e a outro do consórcio entre a Chevron e a Shell. O vencedor foi o consórcio Chevron e Shell, que ofereceu 49,95% do óleo excedente.

Prazos

O prazo para os vencedores da rodada pagarem à União o valor do bônus de assinatura termina em 28 de setembro, conforme cronograma da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor do bônus é calculado com base na expectativa do mercado quanto ao potencial produtivo dos blocos disputados e ao grau de competição pela área na rodada de licitação. A assinatura dos contratos de partilha de produção está prevista para ocorrer até o dia 30 de novembro.

No total, o governo federal estima arrecadar, este ano, R$ 22,7 bilhões em receitas provenientes de concessões e permissões.