Altos funcionários do Senado mantêm parentes empregados mesmo depois da súmula do Supremo Tribunal Federal e da decisão da Mesa da Casa proibindo o nepotismo. A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, possui quatro familiares: duas filhas, duas irmãs e um cunhado. O diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zogbi, tem a mulher, um irmão, um cunhado e uma ex-nora.

 

Procurado pelo Congresso em Foco hoje (16) pela manhã, ele repassou o tema para a assessoria de imprensa do Senado, que ainda não retornou os recados deixados. Cláudia Lyra também não deu retorno até o momento da publicação deste texto.

 

Ela afirmou ontem que estuda recorrer das decisões. “Eu estou juntando todos os documentos dos meus parentes para que eu possa responder”, disse Cláudia ao Jornal Nacional.

 

Segundo o enunciado 13, aprovado pela Mesa Diretora na terça-feira (14), nenhum parente pode ser demitido ou removido da função sem processo administrativo e direito à defesa.

 

 

Senadores também mantiveram parentes, embora amparados em outra brecha da decisão da Mesa da Casa. De acordo com interpretação da súmula do Supremo aprovada, pode permanecer no cargo quem é parente de parlamentar, mas assumiu o cargo antes da posse do senador.

 

Com esse argumento, Epitácio Cafeteira (PTB-MA) não dispensou a cunhada, embora tenha demitido um sobrinho. “Eu não tenho mais o que responder. Eu sou um homem cumpridor de seus deveres.”

 

De acordo com ele, a cunhada não pode ser punida porque foi nomeada pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). “Estou procurando agir corretamente”, afirmou Cafeteira.

 

A assessoria de Gilberto Goellner (DEM-MT) disse que a sobrinha de Jayme Campos (DEM-MT) se mantém no cargo. Ela foi nomeada em 2001, antes da posse do tio no Senado. “O senador não quer cometer injustiça. Ela é boa funcionária”, disse a assessoria de Goellner.

 

O critério de anterioridade é defendido por parlamentares como o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). “Nenhum direito é absoluto”, afirmou ele, em entrevista publicada hoje pelo Congresso em Foco.

 

Mas há quem proteste veementemente. “Essa brecha não existe. A súmula manda demitir parentes até terceiro grau. Precisa explicar o que é isso?”, protestou Demóstenes ainda na terça-feira.

 

Ontem, Gilvam Borges (PMDB-AP) demitiu um cunhado e João Ribeiro (PR-TO), uma irmã. Ambos trabalhavam fora de Brasília, nos escritórios dos parlamentares nos estados.

 

Pelos corredores do Senado, poucos setores têm levantamentos sobre quantos parentes foram demitidos ou mantidos. O diretor do Interlegis, por exemplo, diz que não tem conhecimento de nenhum familiar empregado sob sua subordinação.

 

“Ninguém que esteja no Interlegis tem vínculo com senador ou servidor, de nenhuma maneira, pelo menos que eu tenha conhecimento”, afirmou Márcio Sampaio Leão à reportagem. (Eduardo Militão)