O deputado é acusado de homicídio simples em processo (AP 625) que apura sua responsabilidade como médico na morte de cinco pacientes que estiveram sob seus cuidados em cirurgia para redução de estômago, entre 2001 e 2004. De acordo com a denúncia, ele não tinha a habilitação exigida e o hospital não possuía a autorização do Ministério da Saúde para realizar esse tipo de procedimento.
O deputado foi condenado a pagar pensão e indenização a familiares de uma das vítimas em 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Roso, que também responde à AP 633 por falsidade ideológica e desobediência, diz que as mortes não decorreram dos procedimentos cirúrgicos e que as denúncias têm motivação política.
“Os processos a que o deputado responde não têm análise sobre seu mérito. A defesa crê que as insinuações a serem averiguadas pelo STF são consequência dos embates políticos do deputado e ao final serão rechaçadas”, afirma a assessoria. Ele também é investigado no inquérito 3495 (crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral). “Como se trata de inquérito, a defesa do deputado ainda não tem contato com o conteúdo inteiro do procedimento, mas reafirma que está à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, tanto que já está marcado depoimento pessoal”, respondeu a assessoria.
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“Não há qualquer condenação penal ao deputado. No Supremo Tribunal Federal tramitam os referidos procedimentos em virtude da prerrogativa de foro dada constitucionalmente.
AP 633. O fato é da época em que o deputado era secretário municipal, relativo a uma ordem de internação compulsória de paciente, em hospital da rede pública. A defesa do deputado já apresentou alegações finais, e se encontra na presidência do STF.
AP 625. Relativo a cirurgias que o deputado fez como médico. Está em fase de perícia judicial.
INQ 3495. Como se trata de inquérito, a defesa do deputado ainda não tem contato com o conteúdo inteiro do procedimento, mas reafirma que está à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimento, tanto que já está marcado depoimento pessoal.”
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