O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou ontem (19) que esteja em discussão no Congresso uma proposta que dobraria os vencimentos de deputados e senadores. O deputado afirmou, no entanto, que o reajuste será discutido com os líderes partidários das duas Casas, dentro de um pacote de medidas administrativas para reduzir custos.
"Eu não tratei desse assunto com nenhum deputado, com nenhum líder. Não gostaria de tratá-lo primeiro com a imprensa. Eu gostaria que esse assunto só fosse examinado dentro de todas as modificações, as mudanças que a Câmara dos Deputados pode apresentar e fazer", afirmou. Entre essas mudanças, estaria o fim de algumas verbas que os parlamentares recebem hoje.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), também negou que o aumento esteja em discussão. Sem especificar um percentual, ele disse, no entanto, que é favorável a aumentos que corrijam a defasagem da remuneração dos parlamentares da mesma forma que de qualquer outro trabalhador.
"O deputado, que representa uma função pública, também tem que ter um reajuste. Qual o reajuste adequado? Isso não está em pauta neste momento. Com certeza nós vamos refletir para que esse debate se dê de maneira respeitosa em relação à credibilidade que o Parlamento precisa ter", defendeu.
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Segundo Fontana, a população tem que fazer uma "reflexão" antes de criticar o Congresso por causa dos reajustes. "Peço para que a opinião pública tenha equilíbrio e critério para debater o tema. Não vamos adotar uma visão anti-deputado, anti-parlamentar", afirmou.
Fontana observou que faz quatro anos que os parlamentares não recebem aumento. "Acho evidente que o salário dos deputados tem uma defasagem, pois há quatro anos não sofre alteração", disse. Fontana declarou que como qualquer outro trabalhador, os deputados e senadores também têm direito a reajustes. O último reajuste salarial de deputados e senadores foi em fevereiro de 2003. Na época, os salários dos congressistas passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20.
A equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do Supremo, que hoje ganham R$ 24,5 mil, é uma das medidas discutidas por uma comissão de técnicos que estuda a racionalização de gastos e a aplicação de um teto salarial para o Legislativo. Os parlamentares ganham hoje R$ 12.847,20 mensais, além de verba indenizatória e de gabinete.
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