Arnaldo Jardim*

São Pedro se fez presente e afastou os temores de um risco de escassez de energia imediato. Os defensores do governo se apressaram em desqualificar parlamentares, entidades e especialistas, taxando-os de "alarmistas". Porém, os fatos falam por si.

Não foi por "alarmismo" que o governo determinou a ligação e o funcionamento das termoelétricas, várias delas continuam ligadas inclusive, o que já custou mais de R$ 2 bilhões, pelo cálculo inicial.

Não foi por precipitação que o governo determinou à Petrobras pagar a várias indústrias, que não tiveram seus contratos de fornecimento de gás natural respeitados, pela migração para o óleo combustível.

Não é por acaso que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu, por várias vezes, nesse período. Aliás, continuo a reivindicar que as suas atas e seus debates e, principalmente, a fundamentação das suas decisões sejam disponibilizadas ao público a favor da transparência.

Não foi por outra razão que uma série de investimentos foram anunciados para acelerar a produção nacional de gás natural, embora o cronograma ainda esteja atrasado.

É evidente que houve o risco de escassez energética e que ainda persiste uma linha tênue entre a oferta e a demanda de energia. Haja vista, os atrasos na execução das obras de hidroelétricas previstas pelo PAC.

Entretanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a revisão das tarifas de energia para estabelecer o novo valor do megawatt/hora das 61 distribuidoras de energia até 2010. Sete delas tiveram suas tarifas revistas para baixo e, este ano, mais 36 deverão seguir o mesmo caminho.

A medida pode parecer benéfica ao consumidor do mercado cativo (responsável por 70% da carga de energia), mas está na contramão da realidade energética. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo residencial, nos últimos 12 meses (utilizando-se como base novembro de 2007), aumentou 6%. Enquanto o consumo industrial, no mesmo período, cresceu 4,5%.

Trocando em miúdos, ainda pagamos um preço que não corresponde à realidade, fazendo com que o consumo se mantenha nos níveis atuais, enquanto que um acréscimo poderia ter um sinal claro de buscar disciplinar e racionalizar o uso de uma forma mais efetiva. Assim, o governo será obrigado a manter as usinas térmicas ligadas por mais tempo, o que certamente vai pesar no seu bolso mais adiante.  

Para crescermos ao ritmo de 5% ao ano, é indispensável acrescentar de 8 mil a 10 mil MWh na capacidade instalada a cada ano. Isso significa que o Brasil precisa dobrar a sua capacidade nos próximos dez anos.

Por tudo isso, quero continuar "alarmista", ou seja, tendo o cuidado de identificar o risco e a ousadia de falar de problemas, para fazer com que isso signifique a tomada de decisões. Temos um quadro que recomenda cautela, necessidade de pisar no acelerador para fazer com que possamos dispor de uma disponibilidade energética aumentada para crescermos com sustentabilidade.
 
*Arnaldo Jardim, 52 anos, engenheiro civil, é deputado federal, membro da Comissão de Minas e Energia e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Eficiência Energética na Câmara.