Segunda-feira (17)

Plenário – Sessão especial em homenagem ao Ano Mundial da Medicina Veterinária. Na hora do expediente, os senadores vão comemorar o Dia do Professor e lembrar os 94 anos do professor paraibano Afonso Pereira.
Hora: 11h

Violência contra professores – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para instruir o PLS 191/09, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas punitivas nos casos de violência contra os professores. Entre os participantes, a deputada Érika Kokay (PT-DF) e a coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília, Ana Luiza Gonzaga Palhares.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho

Orçamento – A Comissão Mista de Orçamento realiza seminário regional, em Vitória, para discutir o projeto orçamentário de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015. Na terça-feira, a reunião será em Porto Alegre.
Hora: 9h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Defesa nacional – Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o tema “Estratégia nacional de defesa – reaparelhamento das Forças Armadas e indústria bélica: aquisição de tecnologia”, no ciclo de debates “Rumos da Política Externa Brasileira”.
Hora: 18h
Local: Sala 7 da ala Alexandre Costa

Terça-feira (18)

Plenário – Os 200 anos da Biblioteca Nacional serão comemorados na hora do expediente.
Hora: 14h

Brasil no G20 – As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvem, entre outros convidados, o diretor do departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luís Antonio Balduino Carneiro. Em debate, a posição do governo brasileiro no G20. Serão discutidos os aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar.
Hora: 8h30
Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza seminário regional, em Vitória, para discutir o projeto orçamentário de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015.
Hora: 9h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Comissão da Verdade – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate a criação da Comissão Nacional da Verdade com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entre outros convidados.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa.

Pacientes de alto risco – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate os problemas relacionados aos pacientes críticos no Brasil. A coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante, é uma das convidadas.
Hora: 9h
Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa.

Obras irregulares – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades, no plenário 2 da Câmara.
Hora: 9h
Local: Plenário 2, Anexo 2, da Câmara.

Primeira infância – O Senado promove, de terça (18) até quinta-feira (20), a 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, com o tema “A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental”, no auditório Petrônio Portela.
Hora: 9h30
Local: Auditório Petrônio Portela.

Ensino superior – Projeto que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que tem como objetivo maior rigor contra instituições e cursos de educação superior com desempenho insatisfatório está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Hora: 11h
Local: Sala 15 da ala Alexandre Costa.

‘Royalties’ dos minerais – Audiência pública das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir a cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Hora: 14h
Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa.

Guerra fiscal – A guerra fiscal e o desenvolvimento regional é o terceiro painel do ciclo de debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Entre os convidados da audiência pública, o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Henrique Barbosa Filho.
Hora: 14h
Local: Sala 15 da ala Alexandre Costa

CPI do Ecad – Reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, que investiga irregularidades na distribuição dos recursos do direito autoral. Em seguida, votação de requerimentos.
Hora: 14h30
Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho.

Relatório de Receitas – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização poderá votar o relatório de receitas para o Orçamento de 2012. Também na pauta projetos de abertura de créditos adicionais para vários ministérios.
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Quarta-feira (19)

Plenário – Sessão deliberativa ordinária.
Hora: 14h

Comércio eletrônico – Na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), projeto que cria mecanismos de proteção ao consumidor, no âmbito do comércio eletrônico. Examina ainda projetos de decreto legislativos que autorizam serviços de radiodifusão.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa

Amazônia – A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira promove audiência pública para discutir a questão indígena e fundiária.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da ala Alexandre Costa.

Meia idade – A Comissão de Assuntos Sociais vota em turno suplementar substitutivo a projeto que institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos, e ainda substitutivo que trata da atividade de pai social.
Hora: 9h
Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa.

Proantar – Representantes dos ministérios da Marinha, do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação vão debater em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas o Programa Antártico Brasileiro, especialmente o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Hora: 14h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Quinta-feira (20)

Plenário – Sessão deliberativa ordinária.
Hora: 14h

Cuidador de idoso – O exercício da profissão de cuidador de idoso é tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. Para o debate, foi convidada a secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Garib.
Hora: 11h
Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa.

Sexta-feira (21)

Plenário – Sessão não deliberativa.
Hora: 9h