O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa,  afirmou, durante seu discurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, que as condutas descritas pelo procurador-geral da República na denúncia apresentada sobre o mensalão não configuram crime de corrupção passiva.

Esse tipo de crime se caracteriza por  solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Para Luiz Barbosa, Roberto Jefferson "seria a mais valiosa testemunha de acusação que se poderia ter nesse caso”. Mas, como os demais advogados de defesa, Luiz Barbosa pediu a improcedência da denúncia.

O advogado aproveitou seus 15 minutos de fala para ironizar o diálogo travado ontem entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia e divulgados hoje pela imprensa.

“Ficamos nos perguntando se os ministros estavam prestando atenção às defesas. Mas estávamos, sim, sendo ouvidos", concluiu Luiz Barbosa ao destacar que em um dos trechos do diálogo os ministros comentam uma das defesas.

Em seguida a advogada Roberta Maria Rangel fez a defesa do professor Luizinho, ex-líder do governo na Câmara. Luizinho é acusado de lavagem de dinheiro. Para a advogada, o único fato imputado a Luizinho foi ter sido líder do governo na Câmara. E completou "há defeitos de ordem lógica" na denúncia.

Dinheiro honesto

O advogado do publicitário Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, disse ao defender seu cliente que os R$ 10 milhões recebidos por meio da off-shore Dusseldorf, em Miami, eram dinheiro honesto. O dinheiro era parte do pagamento de Duda pelo trabalho de coordenação de comunicação da campanha de eleição do presidente Lula em 2002. "A abertura da conta não foi para esconder dinheiro e sim porque foi compelido a fazer isso pelo PT, para quem trabalhou nas campanhas eleitorais", disse Castelo Branco.

"Temos reconhecido na própria denúncia que o dinheiro era proveniente de meio honesto, de campanhas realizadas em 2002", completou o advogado. Castelo Branco reafirmou a versão de seu cliente cometeu crime tributário por não declarar o dinheiro recebido. Mas o defensor de Duda ponderou que "não havia nenhuma obrigação de informar ao Banco Central sobre a conta, de acordo com as regras vigentes na época." Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira são acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O advogado de Duda foi o último a pronunciar antes da sessão ser interrompida para almoço. De acordo com Castelo Branco, é mais fácil ser iludido ao se mostrar várias faces do que quando se tenta entender uma única face", disse o advogado em clara referência à tão criticada ausência de individualização de conduta na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. Tanto Duda Mendonça quando Zilmar Fernandes são ausados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.  (Ana Paula Siqueira)

Atualizada às 16:22