O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), adiou a reunião do grupo constituído para estabelecer o cronograma de trabalho do colegiado e definir as perguntas que serão dirigidas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião estava prevista para esta manhã. Ainda não há previsão de quando será o novo encontro.

Segundo Sibá, não há como a comissão iniciar suas atividades sem que antes se defina o novo relator do caso. Ontem (20), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), renunciou à relatoria em protesto ao adiamento da votação do parecer de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que inocenta Renan da acusação de quebra de decoro. Cafeteira se afastou do cargo na última segunda-feira, alegando motivos de saúde.

Além do próprio Sibá, integram a comissão os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Romeu Tuma (DEM-SP) e Adelmir Santana (DEM-DF). O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), cujo nome chegou a ser anunciado ontem, disse ao Congresso em Foco que não participará das reuniões.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), líder do partido de Renan e suplente no Conselho, se ofereceu para a assumir a relatoria, mas ainda não há uma confirmação do seu nome. Para assumir o caso, Raupp, que é suplente no Conselho, terá que trocar sua vaga com a do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que renunciou ontem (20) ao mesmo cargo.

"Não é um nome inadequado. É líder de um grande partido e pode perfeitamente relatar assim como qualquer um de nós. Se não, vou começar a considerarar que todos somos suspeitos", avaliou o senador Sérgio Guerra (PDSB-PE).

STF

Enquanto segue a indefinição de um novo relator, o senador Romeu Tuma (DEM-SP) também prevê limites para a investigação dos peritos da Polícia Federal (PF)."Eles não podem ir a um açougue em Alagoas, por exemplo, enquanto não tiver um inquérito", disse Tuma. Segundo o corregedor do Senado, com a ampliação da investigação o caso pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando o foro privilegiado de Renan Calheiros. Por esse motivo, Tuma defendeu que se faça uma lista de todos os documentos que poderiam fechar a perícia da PF, sem que haja a necessidade de submeter a investigação ao STF. As novas provas deverão ser entregues pelo próprio presidente do Congresso, o que evitaria o deslocamento do processo do Conselho de Ética para o STF. (Lúcio Lambranho)      

Leia a íntegra da nota de Sibá Machado:

Nota à imprensa

1) O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Sibá Machado (PT/AC), entende que a comissão de apoio criada na reunião de ontem (20) é destinada a auxiliar o trabalho do relator do processo por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

2) Com a renúncia do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o presidente do Conselho de Ética interpretou que a realização da reunião marcada para hoje (21), às 10hs, só deveria acontecer na presença de um novo relator designado, pois haveria risco de usurpação das funções da relatoria por esta comissão criada ontem.

3) Diante disso, o presidente Sibá Machado pretende nomear uma nova relatoria para só então, reunir a comissão designada ontem pelo Conselho de Ética.

Gabinete do senador Sibá Machado (PT-AC).