[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo]Molon, relator do marco civil: mudança será para deixar o texto mais claro
A questão foi levantada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que disse não ter sido consultado sobre a discussão. “Não é o governo se reunir com empresa, fazer acordo com empresa que vai mudar a posição do PMDB em plenário. Se o relator tem a intenção de colocar algo na sua justificativa, por que não colocar no projeto?”, questionou. “Juiz nenhum julga justificativa, julga texto de lei”, criticou.
Leia também
O PMDB já tinha lançado mão de requerimentos para tentar obstruir a análise do projeto. Cunha voltou a dizer que o partido, que tem a segunda maior bancada da Casa e faz parte da base de apoio ao governo, vai votar contra o projeto.
Oposição
A notícia da reunião com as teles fez o PSDB mudar de posição e defender o adiamento da análise do projeto. “Esse fato novo merece o nosso entendimento. Precisamos saber os termos do acordo, o que mudou e o que se pretende levar ao plenário”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
O DEM, que inicialmente queria discutir o projeto na sessão desta quarta-feira, também voltou atrás e apoiou o adiamento da votação por conta de uma dúvida sobre dispositivo que trata da coleta de dados.
PublicidadeO líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), ressaltou ainda que o partido é contra a obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil para a guarda dos dados da navegação brasileira. “Isso vai onerar o usuário”, afirmou.
Polêmica
O relator do projeto minimizou a polêmica. Molon explicou que o texto foi mantido e que ele apenas incluiu na justificativa da proposta que as empresas poderão vender pacotes com velocidade diferenciada. “Isso não surpreende ninguém, é algo que tem sido dito durante toda a tramitação e agora vai ficar mais claro no projeto”, disse.
Para o deputado, a reunião foi usada como motivo para adiar mais uma vez o início da discussão do marco civil. “Esse argumento da reunião é mais um que se encontrou para evitar a discussão, não é um argumento que se sustente”, criticou Molon.
Internet livre
Alguns dos deputados que endossaram o adiamento da votação argumentaram que a internet é livre e, portanto, não caberia aprovar uma regulamentação. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) disse que a lei pode dar múltiplas interpretações à internet. “A internet é livre no mundo inteiro, a não ser em Cuba e na China, onde há controle de dados”, ressaltou.
Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), as leis atuais já dão conta de regular as relações no mundo virtual. “A Anatel está equipada para garantir a neutralidade, temos o Código de Defesa do Consumidor, as leis penais. Temo pela violação do princípio da internet livre e, agora, temos um projeto dizendo quais são os objetivos da internet”, argumentou.
Deixe um comentário