Como aconteceu na semana passada com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o ministro da Cidadania, João Roma, teve a exoneração do cargo publicada nesta terça-feira (16). O decreto tem assinatura do do vice-presidente Hamilton Mourão, presidente em exercício durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a países árabes. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Roma é deputado federal pelo Republicanos da Bahia. Assim como Onyx, o ministro deixa temporariamente o cargo para reassumir seu posto na Câmara para tratar das emendas parlamentares, a que tem direito dentro do Orçamento, enquanto deputado.

As emendas são uma maneira dos deputados e senadores participarem da elaboração do Orçamento do próximo ano. Os meses destinam recursos públicos para o financiamento de projetos em seus respectivos estados. Este ano, os parlamentares tiveram R$ 17,6 milhões para elaborar as propostas.

O projeto de lei do Orçamento de 2022, encaminhado pelo Executivo, destina R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual. O texto também reserva metade da verba de emendas individuais para ações públicas de saúde.

O prazo para indicação de emendas teve início em 25 de outubro e deve encerrar nesta terça (16).

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