O veto presidencial e a rotina violenta das escolas

Rejane Dias*

Nesta semana, precisamente, quarta-feira, 20, chega ao Congresso Nacional o veto 37 do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3688/00 que insere no contexto das escolas públicas de educação básica profissionais de psicologia e serviço social. O Projeto foi aprovado em setembro passado pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente, alegando que a medida criaria despesas demais.

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O que está em debate aqui é maior do que uma justificativa orçamentária. O governo brasileiro tem olhado a presença de profissionais capacitados para o enfrentamento à violência nas escolas, como uma despesa, sem imaginar que o impacto é maior quando ela chega. Quando ela rompe os muros da escola. Trabalhar essas questões de conflitos na adolescência, principalmente, é uma questão de investimento para o futuro, não de gasto.

Quando se veta uma proposta dessa natureza se ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, a depressão e a violência que tem acometido o ambiente de professores e alunos. Foram 20 anos de debates e teses construídas por especialistas que conhecem o chão da sala de aula, que sabem que, sem ajuda psicossocial, dificilmente será possível resgatar a cultura de paz na escola.

Quem conhece a realidade das escolas brasileiras entende esse cenário de exaustão. É violência verbal e física, assédio moral e sexual, desrespeito das mais variadas forças e formas.

Por isso, esses profissionais precisam chegar para entender onde reside o problema. O que está financiando esse cenário de extremo desrespeito dentro da escola. Onde estão os responsáveis pelos jovens que passaram ou estão passando por vivências traumáticas? Quem está conversando com esses alunos, professores e pais?

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Não existe hoje no Brasil uma rede que pelo menos dê importância a essa relação de conflito. É preciso avançar nas investigações sobre a incidência de distúrbios mentais entre jovens. Sobre a depressão entre os jovens. O que vemos são professores e gestores escolares desesperados, sem instrução, sem nenhuma política, sem nenhum roteiro ou orientação.

A violência que gerou repercussão em Suzano e Realengo acontece todos os dias, em menor proporção, em todo lugar. Por isso um debate como esse exige que falemos todos os dias dos crimes silenciosos, dos pequenos delitos e das ocorrências menores, para que os crimes mais graves não encontrem abrigo.

O Brasil está diante de uma grande oportunidade de reverter o quadro de intolerância e violência que se instalou dentro das escolas, com a ajuda desses profissionais. A apreciação do veto ocorre na quarta-feira em uma Sessão do Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta é promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção do Presidente. Para tanto, é necessário maioria absoluta dos parlamentares.

Por isso a nossa luta em mobilizar deputados e senadores em torno da derrubada desse veto, que sem dúvida, representa fôlego e esperança para muitos professores, alunos e pais.

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* Rejane Dias é deputada federal do Piauí pelo PT, presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas e Primeira dama do Estado do Piauí.

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