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Um bom governo – parte 5

Um bom governo pratica a responsabilidade fiscal e social.

O debate ideológico a respeito da prática fiscal dos governos tem muito pouca valia. O que de fato interessa é o resultado de tais práticas para aqueles que direta e indiretamente dependem das ações do governo.

O governo do Distrito Federal (GDF), sob Rodrigo Rollemberg (PSB), primou pela responsabilidade fiscal, praticando a lição básica de não se gastar mais do que se ganha.

Algo que parece simples e lógico numa narrativa qualquer sobre administração econômico-financeira em qualquer nível (despesas não podem ser maior do que receitas) na verdade é algo dificílimo de se praticar. Isso ocorre mesmo em nível doméstico; e o que se dirá, então, no âmbito da gestão pública.

Os dados atestam minha afirmação.

De um déficit original de R$ 6,5 bilhões, entre salários e contas atrasadas, empenhos cancelados, subdimensionamento da despesa e superdimensionamento da receita, o resultado ao final dos quatro anos de governo mostrará algo como 85% dessa conta já resolvida.

Mesmo no campo minado e altamente politizado e, até partidarizado, das relações trabalhistas com os diversos sindicatos e carreiras públicas, o GDF preferiu não ceder à tentação populista e perigosa de conceder aumentos que comprometeriam completamente o caixa público.

Isso em meio à pressão das carreiras que foram contempladas com aumentos concedidos de maneira irresponsável (em particular no sentido fiscal) pelo governo anterior: não havia previsão orçamentária para o pagamento de tais aumentos!

A esse respeito vou pedir ao leitor que me permita fazer uma pausa na série “Um bom governo” para tratar especificamente deste tema, que, espero, seja objeto de debate responsável e aprofundado por parte dos candidatos em disputa ao GDF.

Se por um lado houve responsabilidade fiscal, do outro lado isso não implicou falta de responsabilidade social, muito pelo contrário.

A despeito de problemas pontuais que ocorreram, o GDF manteve seus programas sociais em funcionamento, particularmente aqueles que beneficiam as classes mais vulneráveis da população.

Além disso, soube manejar os recursos existentes para fazer investimentos muito relevantes, mesmo em uma situação de tanta restrição.

De várias iniciativas, destaco três: a urbanização de três áreas pobres do DF (Sol Nascente, Porto Rico e Buritizinho); o fechamento do lixão com a abertura de unidades de recuperação de resíduos; e a universalização do atendimento em creches para as idades de 4 a 5 anos – que alcança em torno de 47 mil crianças.

Essa é uma característica de um bom governo: responsabilidade fiscal sem se comprometer o investimento necessário na melhoria da qualidade de vida da população, particularmente dos mais carentes.

Do mesmo autor:

Um bom governo – parte 1

Um bom governo – parte 2

Um bom governo – parte 3

Um bom governo – parte 4

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