Para que a Rio + 20 não seja inócua (III)

Na primeira parte deste texto, analisamos a questão do Clima, que deverá pairar como um espectro sobre a Rio + 20 (oficialmente, não é um de seus temas), e formulamos a sugestão da presidenta Dilma Rousseff tomar a iniciativa de convocar para os dias da conferência uma reunião com os grandes países emissores de GEE (Gases do Efeito Estufa) e os países mais ameaçados pelo aquecimento global. Ou seja: criar um G-Clima. Na segunda parte, discutimos economia verde, um dos temas da conferência. Hoje, vamos tratar do outro tema: governança mundial para a sustentabilidade.

Governança global: uma OMC da sustentabilidade?

Uma das críticas que frequentemente faço aos negociadores das COP (Conferências das Partes) sobre Clima é que se comportam como se estivessem numa rodada comercial do GATT, no passado, hoje da OMC (Organização Mundial do Comércio). Enveredam por um regateio, um toma-la-da-cá, um você-não-dá-eu-também-não-dou, como se estivessem discutindo barreiras protecionistas, quotas de importação ou patentes. São temas altamente respeitáveis, mas nas COP discute-se algo que vai muito além de uma queda de braço comercial, porque envolve e atinge a todos: o destino do planeta e das futuras gerações.

Poderemos ter um planeta aquecido, mas ainda assim com mudanças climáticas sob controle, se o aumento médio ficar em 2 graus Celsius, ou poderemos ter um planeta à deriva com sucessões de fenômenos climáticos extremos, colapso da agricultura de da produção de alimentos, êxodos de populações, guerras por água, ecossistemas devastados, desertificados, cidades inundadas, como aponta a atual curva de aumento das emissões e acúmulo de GEE na atmosfera. Nas COP, cada delegação defende os interesses nacionais (aparentes) de seu país, que significa metas de redução de emissões as menores possíveis, voluntárias, obrigações de desembolso e transferência de tecnologia sujeitas a barganhas e regateios. Há 193 países representados, cada qual defendendo seu interesse nacional ou, mais exatamente, governamental. E quem se coloca do ponto de vista de todos, do planeta como um todo? Ninguém.

Salta aos olhos a necessidade de uma governança supra-nacional, mas boa parte dos grandes atores lhe é visceralmente hostil. Para os EUA, nem pensar, pelo menos até depois de novembro de 2012. O Tea Party, que anda pautando a política norte-americana pela chantagem, sequer acredita no aquecimento global e considera a ONU entidade inimiga. A China não admite qualquer condicionante externo às suas políticas ambientais e climáticas. A Índia pior ainda. A Europa e o Japão atingidos pela crise estão sob a tentação de querer se livrar de quaisquer metas obrigatórias quando o Protocolo de Kioto for para o espaço, no final de 2012. O Brasil, que poderia liderar o processo em função de várias circunstâncias, também desconfia da governança supranacional – será que vão querer tascar a Amazônia??? –, embora sua forma de lidar com essa questão seja menos ostensiva e se dê mais pela sua diluição em foros gigantescos de consenso incansável com as COP com seus 193 países.

Nesse contexto, por onde pode avançar a governança planetária? No passado, o Brasil chegou a namorar a idéia de uma organização internacional da sustentabilidade e do meio ambiente que tivesse inclusive base (ou uma de suas bases) no Rio de Janeiro. Hoje, o Itamaraty está totalmente recuado em relação a isso, atribui sua reserva a uma eventual hostilidade dos africanos em relação a com isso se esvaziar o PNUD e PNUMA. Discute umas medidas aparentemente aleatórias como o estabelecimento de metas (parecidas com aquelas do milênio, mais focadas em sustentabilidade) ou de um “ente guarda-chuva” da ONU, juntando de forma flexível vários de seus organismos. Os itamaratecas confidenciam que têm uma “excelente proposta”, mas não conhecemos sequer seus contornos, por enquanto.

Se a postura dos diplomatas nessas negociações deveria fugir radicalmente daquela das rodadas comerciais, há algo da OMC que interessa nessa discussão. Afinal, a OMC é um dos poucos organismos com poder supranacional de fato para arbitrar conflitos comerciais, sancionar países, estabelecer políticas globais sobre questões de comércio internacional. Seja qual for o formato, uma governança global de sustentabilidade e meio ambiente deveria, no mínimo, possuir nesse campo poderes análogos aos da OMC no comercial.

Pessoalmente, continuo pensando, apesar das objeções “realistas” que ouço dos meus amigos no Itamaraty, que a Rio + 20 é a oportunidade de se tentar avançar rumo a uma Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável, com sede (ou uma das sedes) no Brasil, no Rio de Janeiro, cidade emblemática do tema por razões óbvias.

Idéia “sonhática”, pouco pragmática? Vá lá que seja. Mas pretendo lutar por ela. E você?

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