Para que a Rio+20 não seja inócua (I)

Venho discutindo a Conferência Rio + 20 em foros do governo, do Congresso e da sociedade civil. Na última quinta-feira (11), tivemos uma boa discussão em Brasília destinada aos jornalistas. Nessa discussão levantei algumas das preocupações que tenho em relação ao evento e as propostas que pretendo formular ao nosso governo. Estão ainda numa fase preliminar de formulação, mas vamos lá:

1 – O Brasil precisa suscitar o G-Clima

A Conferência Rio + 20 oficialmente não aborda a questão do clima, que é de responsabilidade das Conferências das Partes (as COP) que terão sua reunião em dezembro de 2011 em Durban, África do Sul. Mas todas as indicações em relação à COP 17, em Durban, são de que não haverá acordo capaz de fazer frente ao deadline de dezembro de 2012, quando vencem as disposições vigentes do Protocolo de Kioto, negociadas em 1997. Não há nenhum indício de que os EUA e a China, que respondem por 40% das emissões de GEE, irão, até dezembro de 2011, assumir quaisquer metas de redução absoluta de emissões. Nos EUA, a ofensiva republicana inviabilizou mesmo as modestas metas que haviam sido esboçadas na COP 15, em Copenhagen. A China, nesse contexto, não aceita discutir cortes de emissões, em termos absolutos. Apenas reduções em relação à intensidade por ponto percentual do PIB, o que só representaria uma estabilização nos níveis atuais de emissão chineses se seu crescimento do PIB fosse de menos de 4%. A posição da Índia é ainda pior, da mesma forma que Canadá e Austrália. Nesse contexto, as obrigações assumidas pela União Européia e pelo Japão no anexo I do Protocolo de Kioto podem deixar de valer a partir de 2013. O objetivo, indispensável para os cientistas do IPCC, de limitar o aquecimento global em dois graus centígrados, torna-se totalmente inviável!

Pessoalmente, não acredito que o sistema da ONU seja capaz de produzir acordo até o prazo fatal, e que será necessário criar um G-Clima com uns vinte e tantos participantes, juntando os grandes emissores, os historicamente responsáveis pelo acúmulo de GEE na atmosfera e alguns países particularmente expostos às consequências do aquecimento global para tentar um acordo que, a partir daí, possa ser levado à totalidade dos 192 países cujo consenso as COP buscam.

Por isso penso que, caso Durban fracasse, o Brasil, através da presidenta Dilma Rousseff, deveria convocar, para coincidir com a Rio + 20, uma reunião paralela sobre o Clima, para tentar fazer avançar as coisas, visto o prazo fatal de final de 2012. Pretendo pedir audiência a ela para fazer-lhe essa sugestão. Sei que o Itamaraty historicamente não vê com bons olhos iniciativas paralelas aos processos das COP, mas é tempo de rever certos tabus, e esse é um deles, dentro do bom e velho princípio de que “o que abunda não prejudica”...

(continua na próxima semana...)

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