Após ser questionada por não apresentar nenhuma ação em quase dois anos à frente da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sobre suposta denúncias de nepotismo e assédio moral, Priscila Gaspar gravou um vídeo chorando e tentando se explicar para a comunidade surda.
A secretária colocou a culpa na burocracia e implorou por paciência, mas não fez nenhuma questão de falar para os outros segmentos das pessoas com deficiência. O vídeo foi dirigido apenas para a comunidade surda, não dispondo nem de áudio para cegos e ouvintes, nem legenda para surdos oralizados. Não existindo nenhum constrangimento em não se explicar ou dialogar com todos os grupos da população com deficiência.
Recentemente a secretaria criou grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão e iniciou pelo capítulo de interesse da comunidade surda, sem respeitar os capítulos iniciais ou se atentar para qualquer princípio da isonomia e outros princípios que norteiam o serviço público.
São quase dois anos de inércia diante dos ataques do governo Bolsonaro aos direitos conquistados com muita luta do segmento. Um exemplo claro foi a tentativa do governo no dia internacional das pessoas com deficiência de precarizar a política de contratação e flexibilizar a lei que assegura a inclusão no mercado de trabalho. A gestão da Priscila é um desastre! Ela assistiu calada ao governo suspender a contração de intérpretes de Libras nas universidades e institutos federais de ensino e criar um projeto intitulado “Patria Voluntária”, que estimula a atuação de intérpretes e outros profissionais sem o recebimento de remuneração adequada no momento em que a categoria luta por reconhecimento.
A visibilidade dada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e por Priscila não representa absolutamente nada, uma vez que o governo defende a atuação dos profissionais da língua de sinais sem o recebimento de salário e até agora não implementou nenhuma nova política que garanta o atendimento aos surdos e nem a contratação de intérpretes nos serviços. Além de não produzir políticas públicas às pessoas com deficiência no país e não garantir espaços acessíveis, além da presença de tradutores de Libras em todos os órgãos, bem como a disponibilização de apoios técnicos e fomento à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a secretaria nacional não utiliza a sua força no governo para impedir que os direitos sejam retirados, como aconteceu durante a reforma da previdência.
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Há quase um ano eu fiz uma provocação pública para que Priscila apresentasse as ações desenvolvidas pela sua pasta. Até agora a secretaria não se manifestou e nem apresentou o trabalho desenvolvido. O problema não é chorar, o problema é não saber lidar com as opiniões divergentes e como todos desse governo uma dificuldade grande em lidar com a democracia. Além de dizer para o que veio, Priscila vai precisar explicar recentes denúncias de possível assédio moral praticado contra servidores e a cadeia de nepotismo envolvendo possíveis integrantes da sua equipe.
Em anos de ativíssimo na área nunca vi tanto descaso com a causa da pessoa com deficiência, tanta redução dos investimentos nas políticas de acessibilidade e inclusão. A gestão da Priscila/Bolsonaro praticamente encerrou o Programa Viver Sem Limites, que foi criado para implementar políticas transversais nas diversas pastas do governo federal e repercutir na ponta o rompimento das barreiras apresentadas para as pessoas com deficiência no Brasil.
Todos nós temos amigos, parentes ou conhecemos pelo menos uma pessoa com deficiência, conhecemos as dificuldades vividas por esse segmento, sem acessibilidade nas cidades, sem a presença de intérprete de Libras nos hospitais, delegacias e escolas e outras barreiras tão perceptíveis e sabemos o quanto é urgente que a gestão da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência funcione e desempenhe o seu papel institucional da melhor forma possível. Representa muito para as pessoas com deficiência e toda a sociedade que é também responsável para garantir uma vida de direitos para esse segmento.
Michel Platini
Michel Platini é tradutor de LIbras e fundador do primeiro sindicato da categoria no Brasil. Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH), é o coordenador da Aliança Nacional LGBTI no Congresso Nacional e é ativista de direitos humanos.
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