Copa do Mundo e contribuição de melhoria

Eis mais um dos tributos enigmáticos do nosso país: a contribuição de melhoria. Funciona assim: algum administrador público faz uma obra que valoriza o imóvel de um particular, ou de centenas deles. Por conta disso, o cidadão terá de pagar por conta desse “up” em seu patrimônio. A ideia é bacana e parece justa. Mas o que dizer em relação aos estádios da Copa do Mundo de 2014? Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o custo para construir as 12 “arenas” subiu mais de 300% em relação à previsão inicial. O que deveria custar R$ 2,6 bilhões chegou a R$ 8,9 bilhões.

E daí? A lógica grita que a carga tributária que recairá sobre um monte de brasileiros de 12 capitais será ainda maior. O sujeito terá de pagar proporcionalmente pela valorização imobiliária, considerando o total do que foi efetivamente gasto para que a obra fosse feita. O boleto de cobrança não deve tardar para chegar à residência de milhares de brasileiros. A Copa do Mundo tem seus custos diferenciados para contribuintes. Um deles é a tal da contribuição de melhoria.

E, para variar, pouco se discute sobre o tema.  Um dos poucos artigos sobre o tema é intitulado “Das contribuições de melhoria e desapropriações por zona em decorrência das obras para a Copa do Mundo de 2014”, de autoria de José Antônio da Silva Júnior e Larissa Araújo Portela (aquele, meu colega na faculdade de Comunicação).

Eles defendem a tese de que dá para peitar o fisco na hora da contribuição de melhoria. “Diante das cobranças de tributos, os contribuintes poderão questionar a constitucionalidade das leis que vierem a instituir as cobranças, pois elas não atenderão aos princípios constitucionais que regem tal instituto, como a legalidade e a necessidade de realização de obra totalmente pública”, afirmam. “Diante das obras para a Copa do Mundo de 2014, acreditamos que os gastos não devem ser arcados pela população, pois a FIFA será a principal beneficiada com os eventos”, complementam.

Oxalá que eles tenham razão e que o contribuinte tenha boa munição para se defender da contribuição de melhoria da Copa 2014.

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