Campanha nas redes sociais quer reduzir salários de políticos

Algum tempo atrás comentamos aqui neste espaço (clique aqui) os efeitos virtuosos que a Operação Lava Jato que tem sua base no Paraná vinha tendo em diversos municípios no norte do estado. Na ocasião, chegamos a lançar um desafio: "Que tal um olhar diferente; o olhar do cidadão comum? Você acompanha o que o prefeito e os vereadores do seu município andam fazendo com o dinheiro dos seus impostos?".

Pois em um movimento praticamente simultâneo, cidadãos atuantes de dezenas de cidades paranaenses começaram a pressionar as suas câmaras de vereadores para que vencimentos e privilégios começassem a ser reduzidos. O sucesso nas quatro primeiras Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Ribeirão do Pinhal e Rolândia fez a notícia se espalhar, e agora parece que o movimento não tem mais volta.

Divulgada pelas redes sociais por meio da página PEC-IP Coordenação, originária de Londrina/PR, uma Carta Aberta aos Brasileiros faz uma convocação aos verdadeiros Agentes de Cidadania para que criem em suas cidades grupos de pressão sobre os políticos. Na página, os organizadores divulgam uma lista de cidades em que já se teve sucesso ou onde pelo menos já foram apresentados projetos de lei para redução de vencimentos de vereadores, secretários e prefeitos. E o número surpreende. Estão contabilizadas pelo menos 270 cidades em que o tema já está na pauta do dia, distribuídas por nada menos que 23 estados. Praticamente o Brasil inteiro dá novas mostras de que a paciência com a classe política se esgotou.

O texto da carta usa termos muito caros à cidadania, como "união", "mobilização", "crise moral": "Estamos vivendo uma crise econômica, além de moral e ética. A inflação engole nossos salários. Chegamos a isto, porque os políticos gastam mais do que arrecadam, e ainda gastam mal. E arrecadam mais do que a população consegue suportar. Precisamos mostrar para os políticos onde cortar os custos para enfrentar a crise e reduzir a carga tributária. Por isto, lutamos para reduzir os altíssimos subsídios (salários) que recebem, para a prestação de pouco ou nenhum trabalho em prol da população, além de reduzir a quantidade de cargos eletivos e comissionados. Convocamos todos os cidadãos a incentivarem e realizarem em suas cidades, movimentos pela redução dos salários dos políticos. O nosso dinheiro tem que ser melhor investido. Ele precisa ser gasto com ações mais úteis à população. E podemos conseguir isso! Junte-se a nós".

Segundo o advogado capixaba Marco Antonio Paladini, um dos pioneiros do movimento, a ideia é lutar por uma proposta de emenda à Constituição para que o alcance nacional seja ratificado em lei. Para ele, é fundamental começar pela redução dos privilégios e vencimentos em nível federal, por causa do efeito cascata: "Se o federal aumenta, o estadual tem direito de aumentar, e, assim, todos abaixo na hierarquia, também adquirem o mesmo poder". O resultado é o total descontrole das contas públicas e subsídios que absolutamente não condizem com a realidade da sociedade.

Para além da redução dos salários, o grupo também apoia a instituição do recall político e as propostas de simplificação legal e tributária do Movimento Brasil Eficiente, na medida em que a redução pura e simples dos salários dos políticos tem caráter mais exemplar do que equilibrar de fato as contas públicas.

O economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do Brasil Eficiente, participou do nosso programa Agentes de Cidadania. Na ocasião, ele definiu assim o que o movimento propõe para o atual sistema tributário: "Trata-se de uma simplificação fiscal sim, mas neutra. Todos arrecadam na exata proporção do dia anterior à reforma que propomos. Uma única operadora nacional de distribuição de arrecadação, todos os dias às cinco da tarde, transfere a cota-parte de participação para a União, estados e municípios. Com isso, simplifica-se o modo de arrecadar num único ICMS nacional". Uma proposta ousada e simples ao mesmo tempo, que, se vingar, tem tudo para ser um marco na cidadania fiscal brasileira.

 

Para quem quiser conhecer melhor o andamento das propostas de redução de salários de políticos por todo o Brasil, basta acessar "PEC-IP" nas redes sociais. Os números impressionam.

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