Iniciei 2019 caminhando pelo desconhecido. O povo do Amazonas havia me dado a chance de representá-lo na Câmara dos Deputados e, com ela, a oportunidade de resgatar a minha história arranhada pelas eleições suplementares de 2017.
Ser deputado federal não estava nos meus planos. Iniciar o mandato conhecendo pouco o funcionamento da Casa e sendo um dos apenas oito deputados do Amazonas, entre 513, significava o início de uma caminhada no escuro.
Hoje um amigo me ligou e falou de OUSADIA. Poderia resumir ousadia em coragem de enfrentar o desconhecido, disciplina para buscar conhecimento e resiliência para os momentos de dificuldades.
Foi com ousadia que resolvi encarar o desafio de 2019.
Não seria navegando em mares tranquilos que eu conseguiria o objetivo de servir ao Amazonas e ser uma voz relevante na política nacional já no primeiro ano de mandato.
Alguém disse que os grandes navegadores devem suas reputações às tempestades.
Ainda no início de 2019, antes de começar o ano legislativo, fui para Brasília. Nesse período, procurei entender o funcionamento da Casa, conversei com meu partido para ser vice-líder e titular da CCJ, identifiquei quem eram os líderes partidários, conheci os setores da Câmara, em especial a Assessoria Legislativa – órgão técnico fundamental no apoio ao mandato – e montei um planejamento estratégico com minha equipe.
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Tinha consciência de que o maior desafio do país era sair da crise e voltar a gerar emprego e, por isso, defini como prioridades ajudar o Brasil nas reformas na proteção e busca de alternativas sustentáveis para a Zona Franca de Manaus.
Tive a honra de receber a confiança dos meus colegas deputados para presidir a Comissão da Reforma da Previdência, certamente a mais importante dessa década. Procurei trabalhar com transparência, diálogo e espírito conciliador, o que nos possibilitou entregar ao país uma reforma relevante do ponto de vista fiscal, mas que preservou direitos dos mais humildes.
Apresentei 131 propostas legislativas, entre projetos de lei, emendas a projetos e emendas à MPs, sempre buscando melhorar o ambiente de negócios do país e assim ajudar a retomar o crescimento para gerar emprego e renda.
A aprovação do PL do Regime Especial Tributário do Minha Casa Minha Vida Faixa 1, transformado na Lei n. 13.979/2019, e do PL da Criminalização da Apologia ao Suicídio, transformado na Lei n. 13.968/2019 foram muito significativas para um primeiro ano de mandato.
Mas registro ainda a aprovação pela Câmara, pendente de votação no Senado, do PL que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para possibilitar investimentos em infraestrutura de internet e telefonia móvel em áreas remotas e de baixo IDH e o PL que desobriga o Processo Produtivo Básico na Zona Franca de Manaus (ZFM) quando o produto tiver preponderância de matéria-prima regional.
Há ainda um marco fundamental para o país e para a ZFM, que foi a alteração da Lei de Informática onde atuei decisivamente para a aprovação da Lei 13.969/2019 que, ao atender as determinações da Organização Mundial do Comércio, manteve a competitividade da indústria nacional de informática, e preservou as empresas e os empregos do setor na ZFM, além das alterações na lei que garantem maior efetividade na aplicação dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento, resultado de emendas minhas.
O ano terminou com mais um gesto de confiança dos meus colegas deputados que me elegeram presidente da Comissão Especial da PEC da Segunda Instância, missão a que dedicarei o melhor das minhas energias para entregar aos brasileiros, no primeiro semestre de 2020, uma Justiça mais célere, efetiva e que resgate a confiança das pessoas nas instituições.
Como disse no início desse texto, eu que nunca havia pretendido ser deputado federal e tinha receio do distanciamento do Amazonas que o mandato em Brasília me imporia, hoje me sinto feliz, realizando e vivendo o melhor momento da minha vida pública.
Se a missão do homem público é servir, a realização se dá em ver seu trabalho dar resultados que efetivamente mudam a vida das pessoas.
Agradeço a Deus e ao povo amazonense que me deram a chance de estar vivendo um momento tão bonito da minha caminhada e aproveito para renovar o meu compromisso de me dedicar ainda mais às boas causas e a ajudar o Brasil e o Amazonas.
Boa Marcelo….. Vá em frente…. ainda terei o privilégio de vê-lo Governador do Amazonas.