Barômetro da Corrupção e a cidadania de primeira geração

Como bastante noticiado, domingo passado, 14 de julho, comemorou-se em todo o mundo a Revolução Francesa. Considerada o marco pioneiro da cidadania, a Revolução Francesa carrega a imagem romântica de libertação de classes da opressão de uma aristocracia que não representava os interesses da sociedade. E a Tomada da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789, seria o símbolo máximo de uma cidadania vigorosa e atuante.

Infelizmente, plena cidadania não é isso.

Temos visto até alguns apressados de plantão comparar a Revolução Francesa com as recentes manifestações nas ruas brasileiras, como se mais de dois séculos não tivessem se passado entre uma e outra. E como se estivéssemos à beira de uma convulsão social motivada por uma monarquia absolutista que jamais se preocupou em construir verdadeiras instituições de Estado.

Não podemos nos esquecer e dar os devidos créditos a outra revolução, ocorrida tempos antes e que, esta sim, teve muito mais a ver com os princípios de uma plena cidadania: a Revolução Gloriosa da Inglaterra, entre 1688 a 1689.

Foi nesse período de um ano que se estabeleceram os principais limites para o poder de um rei, que passou a ter que se reportar mais ao parlamento. A Revolução Gloriosa também legou à humanidade a Bill of Rights (“lista de direitos”, em inglês), que em 1689 estabeleceu diversos marcos legais à ação dos governantes. Por exemplo, ela impedia que o rei suspendesse as leis ao seu bel prazer, determinava que o rei não podia cobrar impostos sem consentimento do Parlamento, garantia que os súditos pudessem fazer petições diretamente ao rei sem correrem risco de represálias, e que os membros do Parlamento deveriam ser escolhidos através de eleições livres. E o mais importante, a Bill of Rights proibia que não se exigisse impostos excessivos aos cidadãos. Quer algo mais alinhado com as manifestações no Brasil do que este último item?

As manifestações no país foram um grande desabafo da sociedade, um pedido de basta à corrupção e um aviso de que estamos, sim, conscientes de que a responsabilidade política é o nosso maior dever de cidadania. E que o mandato dos nobres parlamentares pertence aos cidadãos eleitores, e não o contrário. Mas ainda não atingimos o grau de cidadania mais desenvolvida: a cidadania atuante. Nela, os cidadãos se organizam, discutem os problemas e as pautas entre si e com os governantes, lutam por mecanismos institucionais de participação e fiscalização dos mandatos e dos orçamentos públicos, e, principalmente, procuram sempre mobilizar outros cidadãos a fazer o mesmo.

E é exatamente isso o que prova a recente pesquisa da Transparência Internacional, o Barômetro da Corrupção. Fora os mesmos índices pífios de credibilidade dos políticos e do Congresso, a pesquisa revela um dado animador: aumentou o percentual de cidadãos que acredita poder fazer alguma coisa contra a corrupção: de 77% em 2010 para 81%. Pois agora é mãos à obra, junto às organizações da sociedade civil que se dedicam a essas questões há muitos anos.

Em tempo: para quem ainda acredita que a Revolução Francesa tem mais a ver com a cidadania, é bom esclarecer que o verdadeiro motivo de comemoração para o 14 de julho na França não é a Tomada da Bastilha, como muitos pensam. Em 1880, quando resolveram marcar um momento especial para ser a data mais importante do país, os franceses se decidiram por um outro 14 de julho, o de 1790. Nessa data foi realizada a Festa da Federação, que selou a reconciliação entre sociedade e aristocracia, inclusive com direito à presença de 260 mil cidadãos e vários nobres, como o próprio rei Luís XVI e Maria Antonieta. A Tomada da Bastilha foi considerada um evento sangrento e violento demais para se comemorar.

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