A marcha dos prefeitos

A imprensa noticia que os alcaides que participam da 17a Marcha dos Prefeitos,  em Brasília, reconhecem que a corrupção é um problema recorrente na administração pública. É um reconhecimento em marcha lenta, empurrada pela dinâmica dos fatos.

Enquanto eles estavam reunidos na capital federal,  a Polícia Federal cumpria 29 mandados de prisão que incluíam seis ex-prefeitos, quatro vereadores e cinco secretários municipais nos estados da Bahia, Sergipe e aqui mesmo, em Brasília. Este desvio de fundos públicos – mais um – também era um esquema de quadrilha.

De outra parte, 107 prefeitos brasileiros foram cassados em 2013, em 85% dos casos por corrupção eleitoral. Por ação da Advocacia-Geral da União, o condenado agora é notificado a reembolsar o Estado pelo prejuízo com a realização de novas eleições em seu município.

A notícia é exemplar porque toca em dilemas fundamentais que precisamos enfrentar na atualidade para aperfeiçoar nossa democracia e reformar a política.

O primeiro deles é que na população já existe o senso comum de que o principal problema da gestão pública é a corrupção, enquanto os gestores ainda o consideram um fenômeno residual.

O segundo é o inconfundível elo entre a corrupção eleitoral e a corrupção administrativa, que começa a se estabelecer como sistema a partir do município, para se ramificar pelo estado e pela União.

Finalmente, a importância do papel da legislação, fiscalização e aplicação das leis que nasceram por força da mobilização pública, como o fim da compra de votos, a Ficha Limpa e a Lei do Acesso à Informação.

Os especialistas dizem que o combate à corrupção eleitoral é uma combinação de fatores: o acirramento da disputa entre candidatos que aumenta a litigiosidade, a definição mais clara do delito pela Justiça, as tecnologias que permitem acesso à informação e o crescimento das denúncias. Este conjunto parece indicar ventos favoráveis a uma cultura democrática e participativa. Mas será suficiente?

Leia mais corrupção

Nosso jornalismo precisa da sua assinatura

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!