A economia brasileira e seus dilemas

Julio Roberto de Souza Pinto *

A economia brasileira está em crise. Ninguém mais discorda, nem mesmo o governo. A discordância persiste, entretanto, em torno das origens da crise e das possíveis saídas.

Em que pese a crescente ênfase nas últimas décadas posta em variáveis explicativas internas, particularmente nos arranjos institucionais, queremos insistir que a economia brasileira não pode ser adequadamente entendida fora da economia-mundo capitalista.

Economia-mundo, como a define Immanuel Wallerstein [1], é uma larga zona geográfica dentro da qual há uma divisão de trabalho e portanto uma significativa troca interna de bens básicos e essenciais, assim como fluxo de capital e trabalho. Não é delimitada por uma estrutura política unitária. Antes, há várias unidades políticas dentro dela integrando um sistema interestatal.

Capitalismo, por sua vez, não se caracteriza pela mera existência de pessoas ou empresas produzindo para venda no mercado com finalidade de lucro, tampouco se caracteriza ela pela existência de pessoas trabalhando por salário. Somente estamos num sistema capitalista quando o sistema prioriza a infindável acumulação de capital.

Ora, se por um lado o capitalismo é o cimento da economia-mundo, por outro aquele não existe sem esta. Os capitalistas precisam de um amplo mercado, mas também necessitam de uma multiplicidade de estados.

Mercados totalmente livres não existem. Se existissem, inviabilizariam o capitalismo ou a infindável acumulação de capital. Na realidade, os capitalistas não precisam de mercados completamente livres. Mercados totalmente livres levariam a intermináveis negociações entre compradores e vendedores que de tal maneira reduziriam os lucros a tornar o jogo completamente desinteressante para produtores.

Na verdade, vendedores preferem o monopólio. Eles podem, assim, criar uma margem relativamente grande entre os custos de produção e os preços de venda, realizando desse modo altas taxas de lucro. Obviamente, perfeitos monopólios são difíceis de criar, mas quase monopólios não. Tudo o que é necessário é o suporte da máquina de um estado relativamente forte.

E há várias maneiras de se fazer isso. Uma das mais fundamentais é instituição de um sistema de patentes. Restrições estatais quanto a importações e exportações, as chamadas medidas protecionistas, são outra maneira. Subsídios estatais e isenções fiscais são ainda outra. Finalmente, regulamentações que oneram excessivamente produtores podem ser facilmente absorvidas por grandes produtores, mas costumam ser devastadores para os pequenos, aumentando assim o grau de oligopólio.

Há, porém, pelo menos duas características antimonopolistas embutidas na economia-mundo capitalista. Antes de mais nada, o ganho monopolista de um produtor implica a perda de outro. Os perdedores obviamente lutarão politicamente para remover as vantagens dos ganhadores. Eles podem fazer isso por meio de luta política nos estados em que os ganhadores estão baseados, apelando para a ideologia do livre mercado e financiando políticos inclinados a remover uma vantagem monopolista específica. Ou eles podem fazer isso persuadindo outros estados a desafiarem o monopólio do mercado mundial.

Quase monopólios são, portanto, autodestruidores. Mas eles duram tempo suficiente para assegurarem considerável acumulação de capital por aqueles que os controlam. Quando um quase monopólio deixa de existir, os maiores acumuladores de capital simplesmente transferem seu capital para novos produtos ou novas indústrias.

Pois bem, a divisão de trabalho da economia-mundo capitalista reparte a produção entre produtos centrais e produtos periféricos. Na realidade, a ideia de centro-periferia refere-se ao grau de lucratividade dos processos produtivos. E, tendo em vista que lucratividade está diretamente relacionada ao grau de monopolização, podemos dizer que processos produtivos centrais são aqueles controlados por quase monopólios. Processos produtivos periféricos, a seu turno, são aqueles de fato competitivos.

Considerando que quase monopólios dependem do patrocínio de estados fortes, a relação centro-periferia tem um aspecto geográfico importante. Processos produtivos centrais tendem a agrupar-se em uns poucos estados e a constituir a maior parte das atividades produtivas nesses estados. Processos produtivos periféricos, por sua vez, tendem a espalhar-se num grande número de estados e a constituir a maior parte das atividades produtivas nesses estados.

Assim, estados fortes, com grande concentração de processos produtivos centrais, tendem a enfatizar seu papel de protetor dos quase monopólios dos processos produtivos centrais.Estados mais fracos, a seu turno, com grande concentração de processos produtivos periféricos, pouco podem fazer para alterar a divisão de trabalho, sendo em geral forçados a aceitar a porção que lhes recai.

Obviamente, essa relação entre estados centrais e periféricos é dinâmica, sendo que os estados periféricos negociam seus termos em diferentes bases, em função de fatores internos distintos. É o caso do Brasil, que, por conter uma combinação de processos produtivos centrais e periféricos, pode ser considerado um estado semiperiférico. Sob pressão de estados centrais e, por sua vez, pressionando estados periféricos, o Brasil tem-se (pre)ocupado em não recuar para a periferia ao mesmo tempo em que procura avançar para o centro. Nem uma nem outra tarefa é de fácil realização e ambas exigem considerável intervenção estatal no mercado mundial.

Não é por outra razão que o Brasil e outros estados considerados semiperiféricos têm-se destacado por adotar medidas protecionistas. Com isso, esses países tentam proteger os próprios processos produtivos da competição com empresas estrangeiras mais fortes ao mesmo tempo em que procuram melhorar a eficiência das próprias empresas de maneira a torná-las mais competitivas no mercado mundial.

Ora, novas indústrias são um estímulo para a expansão da economia-mundo e resultam em considerável acumulação de capital. Resultam também em mais empregos, salários mais altos e um senso generalizado de relativa prosperidade. Porém, a crescente entrada de mais empresas no mercado de quase monopólio leva a uma produção excessiva em relação à demanda efetiva e, por conseguinte, a uma maior competição por preços, reduzindo assim as taxas de lucro. A certa altura, isso resulta num aumento no estoque de produtos e, consequentemente, no desaquecimento da produção.

Tudo indica que ora vivemos essa fase de estagnação ou mesmo recessão do ciclo da economia-mundo capitalista. Taxas de desemprego sobem pelo mundo afora. Produtores procuram reduzir seus custos para manter sua participação no mercado mundial. Um dos mecanismos adotados é a relocação de processos produtivos para zonas conhecidas por praticar salários mais baixos, ou seja, para países semiperiféricos. Esse movimento, a seu turno, pressiona os salários nos processos ainda mantidos em regiões centrais, que tendem a reduzir-se. A demanda efetiva, que então encolhia por causa da produção excessiva, agora encolhe como resultado da redução na renda dos consumidores.

Uma saída encontrada para restaurar a demanda efetiva mundial a níveis minimamente suficientes é o aumento dos salários pagos a trabalhadores comuns em zonas centrais. Ora, salários mais altos podem implicar lucros mais baixos para empreendedores. Em nível mundial, entretanto, isso é compensado pela expansão, no resto do mundo, do exército de trabalhadores dispostos a trabalhar por salários mais baixos.

Sim, a economia brasileira está em crise. Mas sua crise não pode ser explicada simplesmente por variáveis internas. Muito ao contrário, a economia brasileira, como toda e qualquer economia, só é adequadamente entendida quando analisada em sua relação com a economia-mundo capitalista, na qual os processos produtivos são repartidos entre zonas centrais, semiperiféricas e periféricas. É nessa relação que o Brasil, a partir dos próprios arranjos institucionais, tem negociado, negocia e continuará a negociar sua participação no mercado mundial.

Sim, o Brasil tem-se notabilizado por algum excesso de regulamentação. Mas, a partir de sua difícil posição de zona semiperiférica na economia-mundo capitalista, não tem tido muita margem para operar grandes manobras, havendo que se equilibrar entre, de um lado, proteger os próprios processos produtivos da sanha insaciável de grandes empresas estrangeiras respaldadas pelos respectivos estados e, de outro, assegurar a competividade das empresas brasileiras no mercado mundial.


* Advogado, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, professor do Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, pesquisador visitante da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA, de 2014 a 2015) e da Universidade de Oxford (Reino Unido, de 2010 a 2011).

[1]World-systems analysis. Durham: Duke University Press, 2004.

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