João Faustino exerceu mandato no Senado ano passado. Ele teve passagem pelos governos FHC e Serra

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte prendeu esta manhã, em Natal, o ex-deputado federal João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN). Faustino é acusado de ter recebido propina num esquema de corrupção envolvendo o Detran-RN.

Além do suplente de senador, foram presos um ex-diretor do Detran e empresários que atuam na área de expedição de documentos para veículos. O Ministério Público também pede o bloqueio dos bens dos acusados, que chegam a R$ 35 milhões.  

A denúncia aponta para o envolvimento dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma Faria (PSB) e do ex-diretor do Detran Theodorico de Carvalho Bezerra. O filho da ex-governadora, Lauro Maia, também é citado como um dos envolvidos no esquema.

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal Emanuella Cristina Pereira Fernandes expediu 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que a Operação Sinal Fechado “descortinou uma organização criminosa” que atuava no Detran potiguar e tinha ramificações em outros estados no período entre 2008 e 2010.

João Faustino tem longa trajetória política. Foi secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por dois anos e meio. Foi secretário estadual da Educação no Rio Grande do Norte ainda durante a ditadura. Exerceu três mandatos de deputado federal. Concorreu sem sucesso ao governo do Rio Grande do Norte em 1986. E chegou a exercer o mandato de senador entre 15 de julho e 12 de novembro de 2010, quando era suplente do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na última eleição, trocou de senador. Virou o primeiro suplente de Agripino. “O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto”, disse o senador por meio de sua assessoria.

O objeto inicial da investigação foi um contrato de inspeção veicular ambiental. Segundo a acusação, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando a determinar o modelo de prestação de serviço, que seria por meio de concessão.

R$ 1 bilhão

“A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio Inspar, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos)”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público.

Segundo o MP, as fraudes não pararam por aí. De acordo com a denúncia, também houve celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ/RN) em meados de maio de 2008, e a contratação emergencial fraudulenta de uma empresa para o registro dos contratos de financiamento de veículos no RN.

“Lobista”

De acordo com a petição do Ministério Público, João Faustino atuava como lobista. Segundo a denúncia, há “evidências” de que ele recebia, em troca de favores, pagamentos mensais de R$ 10 mil dos empresários George Olímpio e Marcus Procópio, acusados de serem os chefes da quadrilha. O tucano, ainda de acordo com a acusação, recebeu promessa de participação em lucros futuros do Consórcio Inspar. O contrato do governo potiguar com o consórcio foi rompido no início do ano pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), após o surgimento de suspeitas de irregularidades na elaboração do contrato e de superfaturamento nos serviços executados.

Esta não é a primeira vez que alguém da família Faustino é preso. Em 2008, o ex-secretário de Turismo do Rio Grande do Norte Edson Faustino, filho do tucano, foi preso pela Operação João de Barro, acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Operação Sinal Fechado contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas em Natal, Parnamirim (RN), São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Ao todo, foram mobilizados 40 promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.