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O ex-presidente da Funai com o cacique Raoni

Demitido da Fundação Nacional do Índio (Funai) na manhã desta sexta-feira (5), o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa disse, assim que deixou o gabinete em Brasília, que teme pelo futuro da própria vida. Ele se recusou a contratar 25 pessoas para a área financeiras da entidade e disse que passou a sofrer ameaças do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e da direção do Partido Social Cristão. “Saio porque não admiti ingerência política na Funai. Jamais me curvarei a malfeitos. Tenho um passado limpo e hoje é o dia mais feliz da minha vida. Estaria preocupado se estivesse saindo algemado, mas saio porque sou honesto”, afirmou Toninho. O ex-presidente da Funai admitiu temer pela concretização de ameaças feitas contra ele – mas não detalhou quais foram elas nem de quem partiram: “Podem acontecer”.

Desde que tomou posse, em janeiro, o dirigente era pressionado por André Moura e pelo presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, para contratar afilhados políticos que ocupariam diretorias, superintendências e gerências da instituição, principalmente na área financeira. “Eram pessoas que não tinham compromisso com a causa indígena, que nunca vieram na instituição”, disse Toninho. A legenda foi responsável pela indicação dele ao cargo. “O povo brasileiro está anestesiado e precisa acordar. Estamos prestes a instalar no país uma ditadura, que a Funai já está vivendo, e que não permite a aplicação da política indigenista prevista na Constituição”, criticou. A queda dele já havia sido noticiada, em primeira mão, pelo Congresso em Foco no dia 20 de abril.

Ouça as declarações de Antonio Fernandes Toninho Costa:

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O ex-presidente disse que há o risco iminente de extinção da Funai. Segundo ele, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, usa o cargo para defender os interesses dos ruralistas contra os indígenas. “O ministro Serraglio é um excelente deputado, mas não está sendo ministro da Justiça porque ele está defendendo uma causa, a que sempre defendeu no Parlamento. E isto é muito ruim”, criticou. “Os povos indígenas estão precisando de um ministro que faça justiça e não um que defenda um lado. A minha ideologia é uma, a dele é outra”, comparou.

“Os ruralistas estão avançando no controle da política indigenista e do Congresso Nacional”, acrescentou. Toninho previu dias difíceis para os indígenas. E alertou para a desproteção de índios isolados que não estão recebendo assistência do governo. De acordo com ele, a Funai está em situação caótica, sem orçamento e sem contratação dos concursados. Além de André Moura e Serraglio, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também pressionou para a contratação de afilhados na Funai, segundo pessoas próximas ao ex-chefe da fundação.

Entre os indicados e nomeados está a socióloga Azelene Inácio, que se diz líder Kaingang. Ela e o marido Ubiratan de Souza Maia respondem a uma ação civil pública desde 2008 após ajudar a empresa LLX, de Eike Batista, a ocupar ilegalmente uma área dos índios Piaçaguera em Peruíbe, São Paulo. Ubiratan já foi condenado por arrendamento ilegal de terras indígenas em Santa Catarina.

Governo e PSC

Toninho aproveitou o desabafo para rebater a nota doo ministro Serraglio que o chamou de incompetente e de ter desobedecido as ordens do presidente da República. “Incompetente é este governo que quebrou o país e fez cortes de 44% do orçamento porque não teve competência para arrecadar recursos, não convoca os 220 concursados e faz cortes de funcionários da instituição”. E acrescentou: “O governo vive na ilha da fantasia e não reconhece o sentimento do povo brasileiro, que está em crise, e não cumpre o que está escrito na Constituição sobre a política indigenista”.

O ex-presidente da Funai também acusou a direção do PSC, que o apadrinhou na indicação para o cargo, de compactuar com os ruralistas. “Os índios são os verdadeiros donos da terra, estavam aqui desde o princípio. Esperava que o partido honrasse seu slogan, que é o ser humano em primeiro lugar. Mas será que esse ser humano seria o boi, a soja, o milho, o café? E os índios como ficam nessa história?”

Linhão

Depois de resistir às pressões André Moura que lhe disse, aos gritos, que era “o dono dos cargos da Funai”, Toninho foi marcado para ser demitido pelo chefe Serraglio. Deputado pelo PMDB do Paraná, o ministro se esforça para atender aos pleitos dos colegas da Câmara que exigem cargos para votar a favor da reforma da Previdência.

Há uma semana Toninho foi chamado pelo presidente Michel Temer ao Planalto e recebeu ordens para que a Funai retirasse os índios Waimiri-Atroari da área de 125 km onde seriam instaladas torres de transmissão de energia da usina de Tucuruí para Boa Vista, em Roraima. Ele acusa Serraglio de atrasar o processo de retirada dos índios e jogar a culpa nele.

Presidente da Funai é exonerado após recusa a nomeações partidárias