Senador contesta informações veiculadas por este site com base na página oficial do Senado

Matéria atualizada em 22 de setembro, às 14h20

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) encaminhou ao Congresso em Foco nota de esclarecimento por meio da qual contesta as informações veiculadas hoje (quinta (15) por este site, a respeito da assiduidade dos senadores em sessões plenárias deliberativas (para votação de proposições) no transcorrer do primeiro semestre. A reportagem, com base em registros oficiais do Senado, reuniu ocorrências de comparecimento em plenário segundos as quais Inácio foi o quarto senador em número de faltas sem protocolo de justificativa – eventuais ausências podem ser abonadas por pedidos de licença, que são três (por missão política, motivos de saúde e interesse particular). De acordo com atas da Secretaria Geral da Mesa, responsável pelas anotações de presença, o parlamentar cearense teve cinco faltas injustificadas em um universo de 62 sessões de votação.

Mas a própria secretaria corrigiu as informações, procedimento que pode ser feito a qualquer hora, e constatou que Inácio Arruda havia registrado justificativa para todas as oito ausências a sessões de votação. A razão alegada para as ausências, segundo os dados oficiais, foi cumprimento de missões políticas autorizadas. Diante das retificações do Senado, o senador foi retirado da lista dos mais faltosos, como este site já havia feito na matéria principal sobre o assunto.

Inácio, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que ainda não teve qualquer falta no ano, e que deixou de comparecer a oito sessões de votação, todas elas justificadas e acatadas pelo Senado como “missões autorizadas”. Para comprovar a alegação, a assessoria encaminhou documento fornecido pela Secretaria Geral ratificando a “informação equivocada”.

Como mostra a reportagem, oito ausências de fato foram contabilizadas nos meios oficiais. “Por sua vez, Inácio Arruda, o quarto mais faltoso, registrou três licenças por missão política, além das cinco faltas registradas sem justificativa. O senador se ausentou, com o devido abono de faltas, das sessões deliberativas dos dias 16 de fevereiro, 3 de março e 20 de abril”, diz o trecho original do texto contestado pelo senador (confira a reportagem já atualizada).

O Congresso em Foco reitera que o levantamento, feito com exclusividade desde 2007, apenas se baseia nos números registrados oficialmente pela Secretaria Geral da Mesa. A despeito das eventuais dificuldades impostas pelo mecanismo de pesquisa na página eletrônica do Senado, a reportagem invariavelmente retifica, a qualquer tempo, eventuais erros de documentação cometidos pela instituição reproduzidos em nossas páginas.

Vale mencionar ainda que o trabalho minucioso de apuração é feito nome a nome, junto a atas diárias, quando são conferidos e comparados ausências, registros de comparecimento e requerimentos de licença – cada um deles disposto separadamente no site oficial, o que dificulta a compilação.

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Leia a íntegra da nota de Inácio Arruda:

“Ao contrário do que noticiou o site Congresso em Foco, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) não teve nenhuma falta às 62 sessões ocorridas neste ano. Conforme informação da Mesa do Senado, os oito dias em que o Senador não registrou presença se devem a missões autorizadas pela Casa, conforme os art.13 e 40 do Regimento Interno do Senado. Solicito que o Congresso em Foco corrija, portanto, a informação equivocada.”