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[fotografo]Reprodução[/fotografo]Dos 487 magistrados, 392 recebem acima do teto no Distrito Federal
Com uma lista de benefícios somados aos salários e contabilizados nos contracheques, uma parcela de magistrados em todo o país acaba ganhando valores bem acima dos R$ 33,7 mil, teto salarial do serviço público em todo país estabelecidos pela Constituição Federal. Em Brasília, 80% dos juízes recebem acima desse valor (veja abaixo lista com nomes e valores).
Só no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), dos 487 juízes e desembargadores, incluindo aposentados, 392 tiveram vencimentos maiores que o teto Constitucional no contracheque de novembro deste ano. Saiba quem são os magistrados e os valores na ilustração abaixo.
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Os dados foram revelados após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu aos 90 tribunais espalhados pelo país que explicitassem os rendimentos de todos os 17.541 juízes. Na Corte do DF, os valores que ultrapassam o teto vão de R$ 34 a R$ 72 mil.
Os valores são elevados graças aos benefícios concedidos à categoria, como, por exemplo, o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil; o auxílio-saúde correspondente a 10% do vencimento, variando de R$ 2.612,51 a R$ 3.047,11; auxílio-livro, que corresponde a R$ 13 mil anuais para a compra de livros jurídicos e material de informática; o auxílio-alimentação no valor de R$ 884; e demais despesas eventuais, como indenizações e diárias.
Além de todas essas vantagens, juízes e desembargadores têm direito a 60 dias de férias por ano, sendo 30 dias em cada semestre, com remuneração de 30% do salário.
Em todo o país, de acordo com as planilhas disponibilizadas pelo CNJ, 71,4% dos magistrados dos tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33,7 mil, teto salarial do funcionalismo público que corresponde ao valor recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Provocada há mais de dez anos pelo Congresso em Foco, primeiro veículo do país a publicar a lista completa de supersalários nos três Poderes da República, a transparência na divulgação da folha salarial passou a ser regra na administração pública federal nos últimos anos, com a aprovação de legislações como a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência.
Legal, mas imoral
Apesar da grande maioria receber os valores acima do limite constitucional, a situação não é ilegal. No entanto, considerada imoral pelos demais setores da sociedade. Isso porque a lei abre espaço para exceções ao retirar “parcelas de caráter indenizatório previstas em lei” do cálculo.
Os tribunais argumentam que determinados auxílios, como moradia e alimentação, e os chamados direitos eventuais, entre os quais as gratificações por exercício cumulativo e os pagamentos retroativos, não são considerados na conta do teto constitucional.
Em nota (veja íntegra abaixo), a assessoria do TJDFT alega que os “valores registrados acima do teto constitucional e, eventualmente, percebidos por algum servidor e/ou magistrado, dizem respeito a verbas eventuais, pagas uma única vez, e não ao vencimento/subsídio mensal”. Além disso, na justificativa do texto, ressaltam que as “vantagens eventuais” estão legalmente previstas e amparadas em resoluções do CNJ.
“A Resolução CNJ nº 102, em seu art. 3º, VI, § 2º, VI, estabelece o conceito de VANTAGENS EVENTUAIS, que é o critério adotado pelo TJDFT: VI – Vantagens Eventuais: abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos”, esclarece.
Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto, ainda segundo o próprio CNJ. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil. Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal.
Saiba os valores e o total recebido por cada magistrado referente ao mês de novembro:
Leia íntegra da nota do TJDFT:
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios obedece rigorosamente ao limite do teto constitucional para elaboração de sua folha de pagamento. O servidor e/ou magistrado que, por ventura, receba valores mensais superiores àqueles delimitados como teto constitucional, terá em sua remuneração e/ou subsídio a incidência da RETENÇÃO POR TETO CONSTITUCIONAL – que é a parcela da remuneração e/ou subsídio mensal retida por exceder o teto remuneratório constitucional, conforme disposto na Resolução CNJ nº 102, art. 3º, VI, § 2º, IX. Esses valores também podem ser visualizados no Portal Transparência.
Quanto aos valores registrados acima do teto constitucional e, eventualmente, percebidos por algum servidor e/ou magistrado, dizem respeito a verbas eventuais, pagas uma única vez, e não ao vencimento/subsídio mensal. Ex.: o servidor ou magistrado vai usufruir férias em um determinado mês e solicita antecipação da remuneração; assim ele receberá a remuneração do mês corrente acrescida de parte da remuneração do mês subsequente, valores estes que poderão exceder ao limite estabelecido a título de teto constitucional.
As vantagens eventuais são as previstas na Resolução do CNJ N. 102, e apresentam apenas valores brutos, ou seja, sem a incidência dos descontos compulsórios. São informações que variam ao longo dos meses, uma vez que estão aglutinados valores relativos a 1/3 constitucional de férias, indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, e outros.
A Resolução CNJ nº 102, em seu art. 3º, VI, § 2º, VI, estabelece o conceito de VANTAGENS EVENTUAIS, que é o critério adotado pelo TJDFT: VI – Vantagens Eventuais: abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos;
Ressaltamos ainda, que, em conformidade com o art. 8º da Resolução CNJ 13, de 21-3-2006, algumas parcelas percebidas mensalmente por magistrados e por servidores deste Tribunal não se submetem ao controle de teto constitucional, conforme abaixo transcrito:
Art. 8º Ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) ajuda de custo para mudança e transporte; b) auxílio-moradia; c) diárias; d) auxílio-funeral; e) (Revogada pela Resolução nº 27, de 18.12.06) f) indenização de transporte; g) outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional de que trata o art. 93 da Constituição Federal. II – de caráter permanente: a) remuneração ou provento decorrente do exercício do magistério, nos termos do art. 95, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; e b) benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas. III – de caráter eventual ou temporário: a) auxílio pré-escolar; b) benefícios de plano de assistência médico-social; c) devolução de valores tributários e/ou contribuições previdenciárias indevidamente recolhidos; d) gratificação pelo exercício da função eleitoral, prevista nos art. 1º e 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, na redação dada pela Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005; e) gratificação de magistério por hora-aula proferida no âmbito do Poder Público; f) bolsa de estudo que tenha caráter remuneratório. IV – abono de permanência em serviço, no mesmo valor da contribuição previdenciária, conforme previsto no art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003. Parágrafo único. É vedada, no cotejo com o teto remuneratório, a exclusão de verbas que não estejam arroladas nos incisos e alíneas deste artigo.
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Sejamos honestos mesmo: É possível acreditar que se faça justiça através de usurpadores? É preciso que seja dito que lá no STF as transgressões também se fazem presentes. Farinhas do mesmo saco. LAMENTAVEL! O Brasil jaz num antro vil de corrupções. Existem mais corruptos que gente nesse solo mãe gentil!
Quando alguém lhe pedir um exemplo de animal **mamífero**, responda sem pestanejar :0 POLÍTICO BRASILEIRO !!!!!!!!
Aí depois vcs acham que eles julgam com “imparcialidade”.
A justiça não é cega, ela é classista.
E veja se que são estes cidadãos que TEM COMO MISSÃO FAZER CUMPRIR AS LEIS E EU PERGUNTO SERÁ QUE POSSUEM MORAL PARA JULGAR AS PESSOAS QUE JULGAM ??? PARA MIM NÃO POSSUEM POIS ELES PRÓPRIOS NÃO RESPEITAM AS LEIS, LOGO ELES É QUE DEVERIAM SER JULGADOS. MAS É UM COLEGUISMO SÓ É TODOS QUEREM LA CHEGAR, LOGO NINGUEM NADA FAZ PARA ACABAR COM TUDO NEM MESMO AQUELE PROMOTOR GERAL QUE QUIZ DERRUBAR O PRESIDENTE TEVE CORAGEM PARA ENFRENTAR O PROBLEMA E NEM A ATUAL PROMOTORA O IRA FAZER. Eta Brasil brasileiro, terra onde se fecha os olhos para coisas importantes mas se cata coisas simples para mostrar serviços e terra onde a LEI DE GERSON IMPERA ou ainda FAÇA O QUE EU MANDO E NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO. so far so good but no good enough by far. saravá mis i fi saravá.
Amigos, vocês não sabem da missa a metade. Aqui no RJ a maioria esmagadora dos juízes trabalha apenas às terças, quartas e quintas. Não acreditam? Apareçam em qualquer fórum numa sexta, por exemplo, e se vocês encontrarem 1 juiz que seja será muito, pois, felizmente, ainda há juízes sérios, ainda que sejam a minoria, ao menos aqui no RJ. Ah, Defensores Públicos e Promotores são a mesma coisa, podem vir na sexta que não acham quase nenhum deles!
Para variar, tudo (3 poderes) em Brasília foge aos padrões nacionais
Lei neste país é para proteger os corruptos, sem importar a sua origem, e penalizar o povo que alimenta está imensa vaca que por sua vez é sugada por pessoas que exercem função que deveria dar exemplo de dignidade e só fazem o contrário.
E quem vigia os vigilantes?
e o problema é do trabalhador que ganha muito pela previdência !?!?!?!?!?
Parasitas !
E porquê o STF não faz nada pra cumprir o que está na lei? Porquê? Ah já sei, seria porque os próprios ministros do STF também recebem proventos bem acima da lei? Isso aqui é Braziuuu (com U mesmo pra rimar)
Judiciário eh o primeiro poder a assaltar os cofres públicos e o que menos dá retorno a sociedade, a começar pelo STF. Gostaria de ver se algum juiz do Rio Grande do Norte, com os seus vencimentos rigorosamente em dia, tem coragem de sair as ruas com a greve das polícias militar e civil. Nao existe toga a prova de bala e canetada não resolve caos social como se fosse truque de magica.
Juízes , desembargadores, promotores são Oportunistas safados e imorais !
Depois vem dizer que a previdência está quebrada. Tem que estar mesmo, se só os juizes da uma despesa deste tamanho, imagina colocando toda a cupula, o gasto é imenso. Aí colocam a culpa nos coitados que ganham 1000 por mês e quer fazer eles trabalharem mais. O povo tem que se mexer e sair deste marasmo, aceitar tudo numa boa. O cara recebe 33,7 e tem auxilo saúde, livro, moradia. E o cara que ganha menos de 1000? Quantos auxílios ele merece????? Acorda Brasileiros!!!!!!!!!!!
Mas a proposta da Reforma da Previdência em discussão no Congresso vai exatamente atacar essa casta de servidores públicos, que têm aposentadoria integral.
Mas não vai, eles não vão mexer nesta casta, até pq atingirá os políticos tbm. Vai sobrar mesmo é para o trabalhador. Afinal o alicerce desta piramide é o pobre!.
Menos os servidores do Poder Judiciário e Forças Armadas.
Desde que o Fux deu os R$4,5 mil de auxílio moradia, de presente na liminar, o pseudoteto se tornou piso.A carreira de Juiz tem dois niveis, o abaixo do teto, e o acima do teto.
Cade os coxinhas? e as esquerdas?
Penso que os magistrados e suas associações de classe – que na maioria são pessoas de bem – deveriam ver a revolta geral com o descumprimento do teto constitucional. Se entenderem que o País “aguenta”, briguem então para um aumento no teto constitucional e acabem com estes vergonhosos pendurricalhos. Ora, o trabalhador ganha R$ 937,00 e não tem auxílio moradia, não tem auxílio mais sei lá o quê.
Cadê os moralistas tipo rede bobo, procuradoria geral da república e a OAB? Todos só servem pra vomitar asneiras
O Brasil é um país muito jovem e por isso estamos vivenciando a idade média brasileira, onde temos os senhores feudais e os súditos. Estamos evoluindo. Quem sabe daqui cinco séculos saímos dessa situação. Por ora temos que nos contentar com os dois brasis. As reformas trabalhista e previdenciária estão aí para deixar o povo mais humilde e flexível.
Se nem os que deveriam respeitar a Constituição não a respeitam o jeito é mesmo um golpe militar e prender TODOS estes desavergonhados que rasgam as leis. De políticos corruptos a magistrados cara de pau não deveria escapar um da jaula
Negócio é o seguinte, enquanto não cumprissem o teto, em desrespeito a lei, nenhum advogado deveria participara das audiências marcadas. Então que lutem para aumentar o teto.
ASSIM NAO TEM COMO HAVER REFORMA DA PREVIDENCIA F.ODENDO SOMENTE O POVO.
SINCERAMENTE, CRIEM VERGONHA NA CARA ANTES DE QUEREREM TIRAR DIREITOS DO POVO.
Agora se perguntem quanto ganha um médico cirurgião no serviço público. Qual é o retorno que um juiz dá para a sociedade ? Será que um magistrado vale R$ 33,7 mil por mês ? Na minha opinião, acho que são muitíssimo bem remunerados frente ao péssimo e lastimável trabalho que “desempenham”. Urge uma queda da bastilha tupiniquim.
Entendo que podem sim, receber o teto. Mas não mais que isto. Aí é ilegal e ponto.
General Mourão JÁ…
Já não bastasse o Congresso Nacional como o maior antro de ladrões do planeta terra, e ainda temos que digerir mais uma bandalheira como essa, horripilante.., eles estão matando cidadãos brasileiros todos os dias, em escala bem maior do que na Síria e no Iraque. O povo brasileiro tem que se preparar para uma guerra…
Se isso é democracia, prefiro então os militares…General Mourão JÁ….
Muita gente fica indignada e descarrega a raiva no SERVIDOR. O professor. O enfermeiro etc.que serão vítimas dessa reforma ridículas. Os juízes, políticos etc estão de fora da Reforma. DIGA NÃO À REFORMA E SIM AO FIM DOS VERDADEIROS PRIVILEGIADOS.
São estes tais, casta de privilegiados que não querem nem ouvir falar de reforma de espécie alguma, vivem em uma outra dimensão em um outro Brasil, não sabem…. não sabem? Não querem saber se o pobre do servidor que ganha até dois salários não receberam…. Brasil nunca será um país sério, nunca, sempre será o país do futuro qual não se sabe.
Vergonha destes juízes, deste judiciário!
Itens “eventuais” que se tornam constantes e alcançam a maioria absoluta dos juízes! Realmente, vivemos em um país em que o intérprete faz a lei, com a predominância do princípio de que “toda lei deve ser interpretada”, incluindo a Constituição, o que vem sendo feito de acordo com a conveniência do intérprete! Pobre de nós!
É uma vergonha. Judiciário, Ministério Público, Legislativo e várias categorias privilegiadas do Executivo vivem nababescamente pouco produzindo, se aposentando cedo e sem quaisquer problemas financeiros. Enquanto isto as categorias que trabalham para a população como profissionais da saúde, da segurança e da educação tem de se virar com salários baixos e jornadas extenuantes. Incrível que aceitemos esta imoralidade como algo natural.
O mais triste é que eles querem fazer reforma APENAS para servidor: professor, enfermeiro, etc e deixar de fora justamente os privilegiados: juizes, politicos etc
inconfidência mineira moderna já !!!!!!
estas listas SÃO SOMENTE PROVAS, MAS NÃO FORMAM CONVICÇÃO, portanto, não vão aparecer no powerpoint! feito!
Em todo Brasil a VERGONHA prevalece.
A maioria dos juizes não cumprem seu papel. Vou aqui relatar minha situação. Tenho um processo no Forum de Santo Amaro onde a juiza deu parecer favorável ao solicitante da ação sem sequer ler o mesmo. Trata-se de um processo na venda de um imóvel e fomos vítimas de um corretor esteleonatário que redigiu dois contratos, um para nós vendedores de outro para os compradores de quem ele extorquiu determinado valor como se tivessemos recebido. Esse caso só ficamos sabendo um ano depois. Foi feito um BO onde ele assumiu ter recebido o valor e num forum de conciliação ele confirmou a fraude. Tudo consta no processo e quem venha ler esse processo entenderá que fomos vitimas, assim como os compradores. No entanto a juiza deu ganho de causa aos compradores sem, repito, ler o processo. Quando estivemos na delegacia fazendo um depoimento( antes das decisão da juiza), o delegado nos confirmou que não tivessemos esperança porque casos como esse é de praxe e são raros os juizes que leêm os processos.
Engraçado depois eles falam que falta dinheiro pra pagar previdência pagar servidores… mas para os juízes e políticos nunca faltam nada, ganham acima do teto e ainda reclamam… esse país é uma vergonha sem tamanho… vergonha, vergonha, vergonha.
EXCETO um ou mais itens, que entendo devam ser discutidos, ESTOU SATISFEITÍSSIMO, com as explicações contidas na nota do TJDFT, acima! A turma precisa deixar de ser PARCIAL e, claro, aprender a FAZER CONTA de somar e de subtrair! Além do mais, a função de um JUIZ é da mais alta RESPONSABILIDADE, portanto não se pode pagar salário de “office boy” para a gente de uma classe das MAIS IMPORTANTES do país! Vamos discutir os 60 dias de férias? Sim! Por que as férias não são como na FAMIGERADA Iniciativa Privada? Vamos discutir o valor do AUXÍLIO-saúde? Sim! Por que não um PLANO de saúde exatamente como no setor Privado? Auxílio-LIVRO? Por que não uma espécie de Biblioteca, que poderá ser virtual? Mais: Um juiz que recebeu, p. ex., R$ 39 mil, quanto ficou líquido? Diz aí, CONGRESSO EM FOCO! E, num certo sentido, estou me lixando para o TETO CONSTITUCIONAL! PS.: E já que Michel Temer, a imprensa e etc escondem, o Congresso em Foco deveria aproveitar e mostrar, de forma simples e objetiva, as RECEITAS e as DESPESAS da Previdência Social em 2017, mês a mês!
Caro Sr. Getulio,
A diferença entre o bruto e o liquido acontece com todo trabalhador. Não é exclusivo dos funcionários do judiciário. Não acho que um juiz seja mais importante que um médico ou um professor primário. Na verdade, a responsabilidade de um professor ou de um médico é muito maior. O médico pode matar uma vida e o professor muitos futuros. Já um juiz, pode tomar uma decisão errada, mas essa decisão poderá ser corrigida em instâncias superiores. Outro detalhe que me espanta no seu comentário é o fato de estar se lixando para o teto constitucional – Espero sinceramente que o sr. não seja um operador da lei, pois se for está atacando aquilo que jurou defender.
Nobre Jorge! Se a perseguição fosse sobre o MÉDICO ou mesmo sobre o professor, eu os estaria, digamos, defendendo-os do mesmo jeito! Quanto à questão de “bruto ou líquido”, apenas citei por entender tratar-se de informação que julgo importante; aliás, pra efeitos de orçamento salarial, você deve saber, levamos em conta o VALOR LÍQUIDO! Ou não? Outra coisa: eu não disse que outras profissões não são importantes ou que são menos importantes! Quanto ao teto constitucional, veja que escrevi: “num certo sentido…” Mais: a decisão errada de um juiz, e olha que temos inúmeras, sem entrar no mérito, leva INOCENTES para a cadeia…ou liberta bandidos! Não é? No mais, nobre, dizer que não sou operador da lei, mas um Administrador de Empresas, aposentado! Só não aceitarei que se tente emporcalhar o SERVIDOR PÚBLICO, no caso específico os juízes, e, aqui, a minha LUTA é muito mais ideológica! PS.: Observe que citei ITENS, que julgo devam ser discutidos! Ah! Nem falei das dificuldades de se passar num concurso para JUIZ!
Todo dia a imprensa noticia o déficit da Previdência, mês a mês, ano a ano, por cada setor por setor, per capita e geral, passado e futuro.
E o pior de tudo, estão fora da reforma previdenciária, juntamente com as forças armadas e todos congressistas e o presidente golpista e corrupto, vem na televisão dizendo que a reforma é geral, engana os ignorantes mas não eu!!!!
Engano seu, os juízes vão ser atingidos pela Reforma da Previdência, e por isso estão atacando a mesma com tanta ferocidade;
A aristocracia estatal que não abre mão de privilégios. São tão nefastos para o país quanto os corruptos.
Judiciário é um lixo, não confio em ninguém de lá. O povo logo vai pedir um intervenção militar para tirar todos esses bandidos e fuzilá-los.
Judiciário, Legislativo e Executivo estão tomados de assalto por quadrilhas de saqueadores. Não pense você que estes mesmos que saqueiam o país criarão regras contra si mesmos. Sós os militares têm condição de extirpar esse mal, fazer uma faxina e devolver o poder ao povo. Pela lógica, não há outra saída.
Mas se os militares também têm regras especiais, e também não querem abrir mão delas?
O Judiciário é o Poder mais Safado…
Realmente o poder judiciário deveria dar exemplo, pelo contrário só tem corruptos e malandros.
Ele judia mesmo!
pois é esse pessoal vive em outro brasil onde só o povo se fode e eles continuam no pais das maravilha
País da IMORALIDADE da VERGONHA, Quem DEVERIA dar o exemplo é o primeiro a desrespeitar as leis!!!! Tem que devolver para os Índios e pedir desculpas!!!
Não dá para devolver por engano para os ingleses?
Deveriam ser punidos em dobro com rigor já que deveriam dar bons exemplos
Disse tudo. Devolver pros índios e pedir desculpas. Lixo.
Antes os índios tem que devolver os espelhos.
A diligente Joelma poderia fazer uma matéria menos “o cachorro mordeu o homem” e tentar esclarecer um pouco as razões do quadro de distorções apresentado. Por que é que ‘profissionais tão sensatos’, dos quais depende a segurança de todos nós, apelam para artifícios como esses? Note-se, por exemplo, que os parlamentares federais só não reagem aos penduricalhos dos juízes porque têm ao seu dispor a fabulosa ‘verba de gabinete’. Muito mais eloquente (aí sim, “o homem mordeu o cachorro”) seria mostrar quantos e quais servidores federais dos três Poderes ganham salários acima dos pagos aos juízes, sem que tenham a mesma qualificação e o mesmo grau de responsabilidade funcional.. Seria indigesto, mas instrutivo…
Verdade. Os juízes pelo menos são profissionais de alto valor agregado.
Parlamentares têm que ser eleitos a cada 4 anos. Juízes têm estabilidade integral de seus empregos e vencimentos.
Que bom que você fala em exemplos, pois é exatamente isso que gostaríamos de n ossos juízes, mas ao contrário, o que vemos ultimamente dessa classe é somente desrespeito com o cidadão, desrespeito com as LEIS (que por operá-las acham que não precisam RESPEITÁ-LAS), briga por holofotes (mais parecendo pirilampo do que juiz que deveria ser discreto), e enfim, ao contrário do que você diz, eles não tem NENHUMA responsabilidade funcional, haja vista que hoje estamos assistindo suas ilegalidades à luz do dia.