O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (4) a atuação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos. Ele descartou a possibilidade de a PF ter agido sob “orientação política”, ressaltando que o país não está mais no “tempo da ditadura”. “Não estamos no tempo da ditadura para que a PF seja utilizada para atacar os inimigos políticos ou acariciar os aliados”, disse.

Após a deflagração da Porto Seguro, questões foram levantadas sobre o caráter político da operação. Isso porque são investigados a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e o ex-advogado-geral da União adjunto José Weber Holanda Alves. Cardozo, em audiência conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, explicou os detalhes do caso.

Dilma afasta servidores envolvidos na Porto Seguro

Segundo a PF, a Porto Seguro teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada em sete órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. A instituição informou que o grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresas particulares.

“Sempre que pessoas do mundo político ou econômico são investigadas há muita tensão, controvérsia e confusões. Mas afirmo aqui que nenhuma dessas operações é fruto de instrumentalização do ministro da Justiça e nem de descontrole da Polícia Federal”, disse. Nos primeiros dias após a operação, uma das notícias veiculadas era que Cardozo não tinha conhecimento da investigação e da atuação da PF, que cumpriu seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em cinco diferentes cidades em 23 de novembro.

Aos deputados das duas comissões, Cardozo relatou como soube da operação. Segundo ele, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, que o acompanha na audiência, informou na quinta-feira (22), de forma genérica, que a corporação iria realizar uma ação em diferentes cidades. “As informações passadas eram genéricas como devem ser. Passei para a presidenta Dilma Rousseff a informação genérica, não poderia informá-la mais do que eu não sabia”, afirmou.

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De acordo com o ministro da Justiça, havia um encontro internacional em Fortaleza (CE) entre titulares das pastas em diversos países. Cardozo disse que não poderia faltar, mas voltou a Brasília na madrugada de sexta, quando ocorreu a operação. Ele afirmou ter recebido os detalhes da Porto Seguro por Daillo “nas primeiras horas do dia” na sua casa na capital federal.

Após ter as informações, Cardozo repassou os detalhes a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma Rousseff. Pela manhã, foi convocado ao Palácio do Planalto. Com as declarações, o ministro da Justiça procurou rejeitar as notícias de que foi “pego de surpresa” com a operação da PF e de que Dilma tinha tentado entrar em contato cm ele, sem tê-lo encontrado. “Fui informado na hora em que deveria, como mandam as regras e os procedimentos da PF. As regras foram cumpridas”, concluiu.

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