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Na denúncia, PGR avalia conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresente sua defesa sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 13 de abril. Réu em outro processo (leia mais abaixo), Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
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“Cumpre dar sequência ao procedimento próprio à denúncia apresentada, notificando o acusado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, consoante dispõe o artigo 4º da Lei nº 8.038/1990”, diz trecho do despacho de Marco Aurélio, proferido em 10 de maio. A assessoria de imprensa de Bolsonaro disse ao Congresso em Foco que o congressista ainda não foi formalmente notificado sobre o prazo e que se manifestará no transcurso do processo.
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O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, colegiado composto, além de Marco Aurélio (relator do caso), pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há data para que a denúncia entre na pauta de julgamentos da turma.
PublicidadeEm abril do ano passado, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro fez ataques de cunho racista contra negros e também disparou contra indígenas, mulheres, homossexuais e refugiados. Em palestra para cerca de 300 pessoas, na ocasião, o deputado afirmou que, se for eleito, pretende acabar com todas as reservas de terra de indígenas e quilombolas (descendentes de escravos que vivem em quilombos).
“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, discursou. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avaliou a conduta do parlamentar como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.
Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal.
Misoginia
A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Logo no início do discurso, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.
Se condenado, ele poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Em uma das ações, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. Na outra, é acusado de incitação ao crime de estupro.
* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Joelma Pereira.
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Diferenças.. tem candidatos presos por roubar dinheiro do povo outros sendo processados pelo que falaram, prefiro os que falam, mesmo que isso tenha que doer em alguém.
LULA LIVRE-LULA 2018!
LIVRE PRA VISITAR A MARISA LÁ NA GRELHA.
BOLSONARO 2018!
E no 1º turno!
BOLSONARO MAKE BRAZIL GREAT AGAIN… kkkk
BOLSONARO-BRAZIL’S RACIST PIG IS A LOSER!
Chora mais!!!! esquerdistas choram de medo do mito… hahahaha
OS COMUNAS ESTÃO SE BORRANDO DE MEDO… É MELHOR JAIR SE ACOSTUMANDO!!!
“Comunas”? Brasil não e Russa, Norte Korea e menos a China não!
Ta doido!
O Estado interfere demais na vida das pessoas. Isso é uma herança maldita dos comunistas que estavam no poder. Penso que o crime de racismo deveria se caracterizar quando alguém causa um dano a outro em função de sua raça, cor, sexo ou opção sexual. Mas convenhamos, ser processado por exprimir uma opinião… É ridículo, é pura demagogia, é uma maneira covarde de dar uma satisfação para essa minoria barulhenta que está sempre procurando uma vítima para se promover
E, ainda tem gente que perde precioso tempo em discutir a respeito desse traste. Tomar banho, gente!
Não concordo com você, mas defendo que possas dizer o que pensas, entenda que se a PGR fosse contrária a sua opinião estaria cerceando a sua liberdade de dizê-lo. Nossa luta em um passado não tão distante era pelo direito a expressar o pensamento, hoje vivemos a repressão de não poder expressar o outro pensamento, somos obrigados a pensar uns igual aos outros. isso não é a democracia que sonhamos e sim uma ditadura do politicamente correto.
Obrigado, senhor drops, por respeitar minha opinião, a qual nada mudará a respeito de quem se trata: traste e, estamos conversados!
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A aceitação do Politicamente Correto é a aceitação da auto-censura.
ainda:
O politicamente correto não passa de tirania de comportamento. Espero que todos tenham a coragem de serem impopulares. A popularidade é o troco da história. A coragem é a verdadeira moeda da história – Charlton Heston
ou
O mal da humanidade do seculo XXI “o politicamente correto”, ou seja, a projeção de culpa e a isenção de responsabilidade pelo livre-arbítrio. Apoderar-se da verdade, e criar normas e padrões aonde pessoas que não se encaixam nesse ideal de padrão, são julgadas como racistas ou fascistas. – Carlos Lida
Atreva-se a pensar fora da caixa. Você não é obrigado a seguir a cartilha do politicamente correto. O que hoje parece senso comum pode ser uma completa estupidez amanhã.
Não há norma da sociedade que possa substituir o bom-senso. Eu mesmo.
Vamos esperar condenar o racista criminal na cadeia sim!
Bolsonaro tem direito a cota para sua filha descendente de negros e isso não é falado na mídia. Mas não adianta. Vamos ganhar no 1o turno.
Quer dizer que mama mais um pouco? Credo!
Com a saída de Joaquim Barbosa…
só restou candidatos com cérebro do tamanho de um amendoim,
ele pensa que se governa um país com anedotas de boteco !
uee… certo eles… Lula e Dilma governaram sem nem saber as operações básicas de matemática… mas dá uma olhada melhor nos candidatos amigos.. tem professores no meio dele…e n falo dos que invadem propriedades.
A PERSEGUIÇÃO EM CIMA DO BOLSONARO ESTÁ DE MAIS!
Para o Bolsonaro ser eleito presidente da República em 2018, ele vai precisar de um milagre, simplesmente porque todos estão contra ele, inclusive a PGR e o STF. Agora só tem um porem, ou eles param de perseguir o Bolsonaro ou os militares assumirão de novo o comando do país, os militares estão incomodados com a situação atual do país. Se isso acontecer o bicho vai pegar pra muita gente e como disse dois generais, se as Forças Armadas assumiram de novo o comando do país serão fechadas todas as instituições e muita gente vai sair algemado de dentro das suas instituições. A escolha está com eles, sinceramente eu espero que isso não aconteça, como falou um general numa intervenção ocorre mortes. Espero que não seja necessário que haja uma nova intervenção militar, espero que o povo se conscientize e faça uma limpeza geral no Congresso Nacional e nos governos estaduais, tirando através do voto todos esses corruptos que estão aí na política nesses anos todos, na verdade não são políticos e sim bandidos travestidos de políticos. https://uploads.disquscdn.com/images/59fcc67e2b06c34656f26ade80046ff91aca223351affe6a6bd2c816fccfc778.jpg
O mau do Bolsonaro é que ele sempre extrapola, mas tem fundamento na base, afinal grande parte dos impostos podem estar sendo mal utilizados sim, e isso não é caso de racismo. Extrapolou quando debochou dos quilombolas ou seja uma coisa não tem nada a ver com outra.
Não sei o que pensar a respeito da PGR, pois tem manifestações de viés racistas, homofóbicos, machistas e todos os “istas” no meio politico, mas somente Bolsonaro é enquadrado, entenderia se todos estivessem respondendo por suas manifestações e ações. Existem situações que necessitam muito mais da atenção da PGR e não teria como cita-las aqui para não fazer textão, mas parece que a PGR tem um foco definido, ou agendado,então dá-se a entender que há um claro viés ideológico no trabalho da procuradora.
Não sou eleitor do Bolsonaro, mas essa ação é patética. Deveria ter sido rejeitada de plano.
Racismo é defender a segregação de uma raça ou discriminá-la. Bolsonaro, possivelmente em tom infeliz, mas na condição de deputado acobertado pela imunidade material própria do cargo (aquela que protege palavras, manifestações escritas e votos), mostrou sua contrariedade com a existência de quilombos no ano de 2017 (quando proferiu o discurso). Equivocado ou não, ele tem um direito, ainda mais como político, de defender que a manutenção estatal de quilombos não se justifica mais historicamente. É uma tese polêmica, mas que um parlamentar deve ter liberdade para exercer, sob pena de se cassar o exercício da política.
Considero essa ação uma perseguição e vejo nela um claro viés autoritário.
Patético é o brasileiro nao se dar conta do quanto é racista, precoceituoso e discriminatorio. O crime esta tao entranhado na cultura que a maioria nem percebe o horror.
Maria, lógico que tem racismo no Brasil, não neguei isso em meu comentário. Releia o que escrevi antes de criticar.
teatro por ele ser lider nas pesquisas e NAO compactuar c o sistema corrupto
Patetico é ver negros dizendo que vai votar num sujeito desse. Um cara como Bolsonário em outros lugares não serve nem para limpar privada de câmara de vereadores.
Não vejo raciocínio em seu comentário, apenas ódio.
Desculpa, mas não pude deixar de notar e achar graça que você vê o racismo contra o negro, mas não o seu preconceito contra aqueles que lavam privadas.
Patético é ver negros se comportando como gado seguindo a cartilha de esquerda que determina a forma como os negros DEVEM se comportar. Pense fora da caixinha cara. Cadê sua liberdade de pensamento.
“Se a esquerda diz que é assim então eu não posso pensar diferente”
Ninguém é obrigado a nada por ser negro, mulher, lgbt, alienígena, planta, pastor ou taxista.
Você pode pensar como quiser e pode discordar. Acredite
Walter gado, os Negros tem live arbítrio… sabia??? eles podem votar em quem quiser!!! mesmo que desagrade os militontos.
RACISMO:
Doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura e superior) de dominar outras.
Preconceito extremado contra indivíduos pertencentes a uma raça ou etnia diferente, ger. considerada inferior.
Atitude de hostilidade em relação a determinada categoria de pessoas.
Eu sei o que é racismo, não é esse o ponto.
Agora é cada um por si. Um tentando derrubar o outro do jeito que dá! E o STF já mostrou quem o apadrinha. O que acho ainda mais crítico em todo esse processo é a espetacularização das denúncias e a falta de priorização das demandas pelo STF. Como tanta coisa mais importante para fazer, colocar isso em pauta agora urge para quem???
Todo apoio à sua opinião clara. Estamos criando uma nova forma de censura disfarçada de “Politicamente Correto”. Em que ponto da chegamos onde já não podemos manifestar nossas opiniões quanto à determinadas situações?
Politicamente Correto = CENSURA
Sem diálogo e contraposição de ideias não há como perceber erros. Se todos concordarem dentro do congresso só precisamos de um.
Faço minhas as palavras de Voltaire – Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las.”
Concordo. Agora toda opinião contra a existência de quilombos é racismo? Se alguém criticar um ato de um movimento negro também é racismo? É muito diferente ser racista de criticar uma política racial ou determinada ação do movimento negro.
Os quilombos recebem subsídios públicos. Trata-de uma discussão sobre uma política pública, portanto. Os quilombos devem existir hoje? É algo justificavel historicamente a essa altura? Não tenho opinião formada sobre isso. Mas isso é algo discutível, enquanto política pública, no sentido de que não se trata de um debate a ser censurado em uma democracia. Pode-se defender uma posição ou outra.
Racismo é defender que negros são inferiores ou pregar a segregação pela raça. Discutir política racial não é racismo. O politicamente correto está descambando para o autoritarismo mesmo.
Ele pode defender as suas ideias, mas não pode se colocar em nível superior e tratar os outros como se fossem lixo, que é o que ele faz, quando abre aquela GAMELA que dizem se chamar boca. E só despeja m… Aliás, se manifesta sobre todos os assuntos da mesma forma, e já está mais do que na hora de calar aquele monte de asneiras despejada direto do esgoto.
Não sei se percebe a ironia, mas reclama da rudeza de Bolsonaro e não faz diferente em seu comentário.
Ai, pobrezinho,que rude eu fui, né? Não percebo a ironia, porque ela não existe. Há anos e anos temos aguentado essas pilhas de esterco falar o que querem. Não satisfeito, Bolsonazi ainda colocou a família na política. Pra perpetuar o mal. E ganhar uma boa grana, é claro.
Teresinha preocupe não, o Fabio se acha o dono dos comentários e fica como policial e defensor dos elites e o Aecio Neves. Melhor nem responder a um cara que não vale nem o tempo que e so desgaste! Bolsonaro e um animal do esgoto mesmo que já ficou milionário com fazer a politica suja trabalhar para o bolso dele e dos filhos!
Entendi. Você reclama da grosseria do Bolsonaro fazendo…grosseria.
Nossa esquerda é uma piada pronta.