“Nós não acreditamos que uma eventual saída do ministro, condenado em 1ª instância, Ricardo Salles provoque uma mudança substancial na política de meio ambiente do governo Bolsonaro”, diz a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) em nota divulgada nesta quinta-feira (5).

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Para o grupo, eventual vitória do candidato do Partido Democrata Joe Biden pode ajudar a pressionar a troca do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas não necessariamente irá provocar mudanças profundas na política ambiental. “Ainda que saibamos que uma eventual vitória de Biden pode trazer mudanças na forma com que nossos dirigentes vêm atuando, acreditamos que eles se adaptarão (podendo até trocar Salles por outro), mas o projeto infelizmente permanecerá.”

“Em nossa avaliação, Salles é apenas o operador de um projeto do governo como um todo. Esse projeto, que visa destruir todos os mecanismos de proteção ambiental no País (não apenas as instituições, mas também a legislação, os mecanismos de controle social…) pode ter efeitos catastróficos, inclusive sobre a soberania nacional”, continua a entidade.

Amazônia

A Ascema chama atenção para o discurso de Biden, contra o desmatamento na Amazônia. Biden afirmou que poderá impor sanções ao governo brasileiro caso a política ambiental não seja revista. “Está tudo desmoronando. As florestas no Brasil estão desmoronando, e muito mais gás carbônico está sendo lançado lá que nos Estados Unidos”, disse Biden durante debate em 29 de setembro.

Segundo a entidade, a narrativa traz prejuízos sérios à imagem do Brasil no contexto internacional e pode acirrar fortemente os impactos nas exportações e na soberania do país sobre a região amazônica.

“Portanto, é fundamental que o Brasil retome e fortaleça sua política ambiental, para que possamos recompor nossa imagem junto à comunidade internacional e garantir nossa soberania e, acima de tudo, efetivar nosso mandamento constitucional do meio ambiente de qualidade para todos”, conclui a associação.

Veja a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

O Brasil vem construindo com bastante consistência uma política ambiental sólida ao longo dos últimos 40 anos, consolidando ferramentas importantes como a própria criação do MMA, o PPCDam, a integração das ações do INPE e IBAMA, elevando o país ao mais alto estado da arte no que diz respeito ao monitoramento remoto do desmatamento. Isso teve impactos profundos na conservação ambiental, como, por exemplo, a diminuição dos índices de desmatamento em 83% entre os anos de 2004 e 2012 e colocou o Brasil como um dos principais articuladores das políticas globais de conservação ambiental, em especial no que tange a biodiversidade, onde chegamos a ser o G1, tendo papel fundamental no estabelecimento de acordos como o protocolo de Nagoya, em 2010, na Convenção de Diversidade Biológica da ONU.

No entanto, o que vemos hoje, é uma ruptura profunda com essa construção, onde, alinhado a interesses de grupos específicos ligados ao crime ambiental, o governo Bolsonaro atua pesadamente no desmonte dessas políticas, fragilizando a legislação ambiental, atacando os órgãos ligados ao meio ambiente e cortando recursos fundamentais à proteção das nossas florestas. Ao mesmo tempo, o discurso de Bolsonaro estimula os crimes ambientais ao não reconhecer os atores que praticam tais ações como criminosos, chegando ao ponto de premiar certos grupos com propostas que abrem margem para a regularização de terras griladas e a paralisação de multas e outros tipos de punições.

Isso tudo acaba expondo o país à opinião pública internacional, o que pode levar a sanções e boicotes de países importadores de produtos brasileiros, críticas pesadas de dirigentes de várias partes do mundo, já que a Amazônia possui um papel fundamental na regulação climática global.

O discurso duro do candidato do Partido Democrata contra o desmatamento na Amazônia traz prejuízos sérios à imagem do Brasil no contexto internacional e pode acirrar fortemente os impactos que já temos observado nas exportações e, mais perigosamente, na soberania do nosso país sobre o território amazônico.

Nesse sentido, a vitória de Joe Biden pode ajudar a pressionar o governo Bolsonaro a rever sua postura com relação a atual política ambiental, mas provavelmente apenas superficialmente, dados os interesses econômicos da sua base de apoio e sua política deliberada de desmonte.

Dessa forma, nós não acreditamos que uma eventual saída do ministro, condenado em 1a iinstância, Ricardo Salles provoque uma mudança substancial na política de meio ambiente do governo Bolsonaro. Em nossa avaliação, Salles é apenas o operador de um projeto do governo como um todo. Esse projeto, que visa destruir todos os mecanismos de proteção ambiental no País (não apenas as instituições, mas também a legislação, os mecanismos de controle social…) pode ter efeitos catastróficos, inclusive sobre a soberania nacional.

Nesse sentido, ainda que saibamos que uma eventual vitória de Biden pode trazer mudanças na forma com que nossos dirigentes vêm atuando, acreditamos que eles se adaptarão (podendo até trocar Salles por outro), mas o projeto infelizmente permanecerá. Ainda que Bolsonaro diga que a Amazônia é dos brasileiros, sua postura de subserviência aos interesses americanos, não só a Trump, diga-se de passagem, não nos permite ser otimistas em relação ao futuro. Pelo menos no curto prazo.

Portanto, é fundamental que o Brasil retome e fortaleça sua politica ambiental, para que possamos recompor nossa imagem junto à comunidade internacional e garantir nossa soberania e, acima de tudo, efetivar nosso mandamento constitucional do meio ambiente de qualidade para todos.

O Brasil é, sem sombra de dúvidas, o país com o maior conhecimento, e consequentemente, o mais preparado para defender a Amazônia e seu território. Mas, para isso, é preciso trazer a razão e a ciência para o debate e realizar uma gestão democrática que interrompa de vez e reverta, o quanto antes, todo o desmonte promovido nos últimos anos, especialmente pelo governo Bolsonaro.

Brasilia, 5 de novembro de 2020

Ascema Nacional

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