O Partido Verde (PV) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 735) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Decreto 10.341/20 e a Portaria 1.804/20, que permitiram a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais, sejam suspensos até o julgamento da ação. (confira na íntegra aqui)
A ministra Cármen Lúcia requisitou com urgência informações ao presidente da República e ao ministro da Defesa sobre os requisitos legais questionados pelo partido. Dessa forma, ambos devem prestar esclarecimentos num prazo de cinco dias. Em seguida, será aberta vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República com prazo de três dias para manifestação.
O decreto, diz o PV, promove “verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando competências dos órgãos de proteção ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)”.
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Os atos normativos instituíram a Operação Verde Brasil 2, autorizando a atuação das Forças Armadas na faixa de fronteira, em terras indígenas e unidades de conservação ambiental. Além disso, governadores em áreas federais dos estados da Amazônia legal podem solicitar às Forças Armadas ações preventivas e repressivas contra o desmatamento ilegal e focos de incêndio, cabendo ao Ministério da Defesa definir a alocação dos recursos utilizados.
> Operação contra garimpo ilegal teve vazamento e obstrução da Defesa
Para o partido, estes atos esvaziam funções que cabem ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos de proteção ambiental e representam o “desmonte da política ambiental”. Além disso, o PV percebe a ação como uma “verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais”.
“Sem histórico de atuação no combate ao desmatamento ilegal e dos focos de incêndio – por se tratar de funções estranhas ao rol de competências das Forças Armadas -, a Operação Verde Brasil 2 apresenta pouca efetividade, ao passo que os números relativos à destruição da Amazônia Legal continuam a aumentar, sinalizando mais um ano de retrocesso na preservação do bioma Amazônia”, afirma o PV. Dessa maneira, o partido pretende com o pedido evitar maiores danos ao equilíbrio do meio ambiente. Para a legenda, deve-se estabelecer a absoluta competência do Ibama na gestão das políticas ambientais.
Superintendente do Ibama diz que reforma administrativa dificulta fiscalização
Como dizem, “o Brasil não é um país para amadores”, ou seja, é incompreensível. Garanto q se nossas gloriosas Forças Armadas estivessem dormindo em berço esplêndido, alheia aos problemas nacionais, o PV não falaria nada, porque dormia enquanto a floresta pegava fogo (!). Mas foi só as Forças Armadas entrarem patrioticamente em ação coibindo os crimes ambientais q o PV logo acordou para criar caso. É claro q o PV tem culpa no cartório, como acobertados dessas ONG internacionais q patrulham nosso território em favor de seus países.
Se o problema da grilagem de terras, dos desmatamentos e das queimadas ferirem a soberania nacional, as Forças Armadas precisam atuar sim. Se os criminosos tem uso de força armada, só as Forças Armadas podem combater quadrilhas armadas, já que a PM dos governadores de estado e a Justiça não mostram a sua competência. Vão botar quem pra combater isso? Ecologistas de Ipanema? Ongueiros? Artistas do cinema e da música?
Greta Thunberg, Chico Buarque, Leonardo DiaCaprio e outros pederastas…
Eu acho que se aquela menina autista histérica tiver um dos seus comuns ataques de ódio na frente de grileiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros, eles sairão correndo de medo. Ninguém tá a fim de encarar “A Ira da Noiva do Chuck”.
kekeke!!!
É verdade.
Já o Cacique Raoni vai precisar de arrumar uma energia sexual extra. Não vai ser fácil dar colinho pra Sting, DiCaprio e Travolta ao mesmo tempo.